Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Incra
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
Assuntos
Notícias
Governança Fundiária
A Política
Aquisição de Terras por Estrangeiros
Atualização e Inclusão Cadastral de Imóvel Rural
Certificação de Imóvel Rural
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
Descaracterização de Imóvel Rural
Estrutura Fundiária
Módulo de Exploração Indefinida
Módulo Fiscal
Quilombolas
Pauta de Valores de Terra Nua para Titulação
Regulariza Amazônia
Relatório de Análise de Mercados de Terras
Vinculação Cadastral de Imóvel Rural
Memória Quilombola
Notificação em Área Pública
Reforma Agrária
A Política
Acesso à terra
Assentamentos
Assentamentos Notificações
Assentamentos - Relação de Projetos
Credenciamento de Entidades
Crédito Instalação
Infraestrutura
Obtenção de Terras
Relação de Beneficiários
Remissão de Dívidas
Seleção para Assentamentos
Titulação de Assentamento
Pagamento de parcelas vencidas
Educação
Sistemas
Acervo Fundiário
Autenticidade do CCIR
Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR
Consulta de Beneficiário
Consulta de Imóveis Rurais
Data Pronera
Declaração para Cadastro Rural
Emissão do CCIR
Plataforma de Governança Territorial
Sala da Cidadania
SEI - Autenticidade de Documentos
SEI - Boletim Eletrônico
SEI - Usuário Externo
SEI - Usuário Interno
SEI - Pesquisa Pública
Sigef
Sigef Titulação
Sistema de Atos Normativos - Sisatos
Webmail - Outlook
Acesso à Informação
Institucional
O Incra
Organograma
Quem é quem
Currículos Gestores
Agendas de Autoridades
Ações e Programas
Principais Ações e Programas
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Carta de Serviços
Renúncia de Receitas
Indicadores de Gestão
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Processos de Contas Anuais
Demonstrações Contábeis
Auditoria Interna
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Servidores
Capacitação
Concurso Público
Cursos Internos
Relação de Servidores
Relação de Terceirizados
Processos Seletivos
Seleção: afastamento para Pós-Graduação
Programa de Gestão e Desempenho
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Ferramentas e aspectos tecnológicos
Transparência e Prestação de Contas
Exercício 2020
Exercício 2021
Exercício 2022
Outros exercícios
Exercício 2023
Tratamento de Dados Pessoais
Lei Geral de Proteção de Dados
O que muda?
Agentes de tratamento - LGPD
O Encarregado pelo Tratamento de Dados
Relatórios
Empenhos excepcionais – Decreto nº 10.579 de 2020
Execução de Emendas
Agendas
Sistema Eletrônico de Agendas
Agendas Antigas
Composição
Diretoria
Presidência
Diretoria de Desenvolvimento
Diretoria de Governança Fundiária
Diretoria de Gestão Operacional
Diretoria de Gestão Estratégica
Presidência
O Presidente
Gabinete
Câmara de Conciliação Agrária
Atribuições e contatos
Ouvidoria
Informações Gerais
Competências
Normas e Legislação
Transparência
Fala.BR
Conselho de Usuários
Perguntas Frequentes
Corregedoria-Geral
Equipe e Competências
Legislações e Normas
Oráculo
Banco Dinâmico de Argumentos
Portal de Corregedorias
Certidão Negativa Correcional
Denuncie!
Perguntas Frequentes (FAQ)
Instauração e Recondução de PADs (CGE)
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Penalidades expulsivas aplicadas
Relatório de Gestão Correcional - 2023
Comissão de Ética
Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
Diretoria de Gestão Estratégica
Diretoria de Gestão Operacional
Diretoria de Governança Fundiária
Procuradoria Federal Especializada
Gabinete da Procuradoria
Coordenação-Geral Agrária
Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos
Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial
Atribuições e Organograma da Procuradoria
Apoio Administrativo
Superintendências Regionais
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal e Entorno
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará - Nordeste (Belém)
Pará - Oeste (Santarém)
Pará - Sudeste (Marabá)
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Centrais de Conteúdo
Áudios - Boletim Incra
Legislação
Leis e Decretos
Instrução Especial
Instrução Normativa
Norma de Execução
Regimento Interno
Normas do Programa Titula Brasil
Sistema de Atos Normativos - Sisatos
Índice de Legislação Agrária
Instrução Normativa Conjunta
Publicações
Atlas do Mercado de Terras
Editais e outros
Plano de Integridade
Plano de Transformação Digital
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Relação de Beneficiário
Relação de Imóveis para Alienação
Biblioteca Acadêmica
Acordos de Cooperação
Boletim Horizonte Verde
Destinação de Áreas em Assentamentos
Outros Convênios
Estudos
Acordo de Adesão
Manuais
Protocolo de Intenções
Quilombolas
Extrato de Laudo de Avaliação
Incra 50 Anos
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Plataforma de Governança Territorial
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
Superintendências Regionais
Serviços
Carta de Serviços
Proprietário de Imóvel Rural
Atualizar cadastro de imóvel rural
Certificar georreferenciamento de imóvel rural
Confirmar autenticidade do CCIR
Consultar Código do Imóvel Rural
Emitir CCIR
Cadastrar imóvel rural
Corrigir dados coletados no georreferenciamento de área rural
Obter autorização para estrangeiro adquirir ou arrendar terras
Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados
Obter descaracterização de imóvel rural
Solicitar comprovante de atividade rural
Vincular ou desvincular código do imóvel rural
Reforma Agrária
Atualizar cadastro de beneficiário assentado
Consultar Relação de Beneficiário Assentado
Emitir Certidão de Assentado
Liberar Cláusula do Título do Assentamento
Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
Pagar Crédito Instalação
Emitir Contrato de Concessão de Uso
Emitir Espelho de Beneficiário Assentado
Pagar Título de Assentamento
Regularizar cadastro bloqueado de assentado
Solicitar Crédito Instalação
Solicitar recibo do CAR do assentamento
Regularização Fundiária
Pagar Título de Regularização Fundiária
Regularizar ocupação em área rural da União
Processo Eletrônico
Titula Brasil
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Facebook
Twitter
Instagram
Flickr
YouTube
WhatsApp canal
Você está aqui:
Página Inicial
Canais de Atendimento
Info
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Plataforma de Governança Territorial
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
Superintendências Regionais
Tags:
Ouvidoria
Contatos
Imprensa
Fale Conosco
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Assunto(s):
Administração
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca