Educação
A Educação do Campo é um direito e se realiza por diferentes territórios e práticas sociais que incorporam a diversidade do meio rural. Garante a ampliação das possibilidades de criação e recriação de condições de existência da agricultura familiar.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) apresenta e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária.
A política pública é direcionada a jovens e adultos moradores de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, trabalhadores acampados cadastrados na autarquia, além de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Democratização do conhecimento no campo As ações do programa, que nasceu da articulação da sociedade civil, têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico. |
Pesquisa Leia o Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária (II Pnera), desenvolvido pelo Ipea, com dados das ações do Pronera no período de 1998 a 2011. |
Parcerias A execução do Pronera se dá por meio de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais. As formações incluem: Ao comemorar 21 anos de existência, em 16 de abril de 2019, o Pronera já havia atendido 191,6 mil alunos, por meio de 529 cursos. As formações em andamento beneficiavam 4.436 estudantes. |
Documentos - Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (autoriza o Poder Executivo a instituir Programa) - Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010 (dispõe sobre a política de educação do campo e o Pronera) - Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012 (autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas aos professores das redes públicas de educação e a estudantes beneficiários do Pronera) - Portaria nº 563, de 23 de outubro de 2015 (estabelece o valor máximo financiável por aluno/ano nos cursos do Pronera) - Instrução Normativa nº 84, de 29 de março de 2016 (estabelece normas regulando o procedimento e os critérios para a concessão e a manutenção de bolsas a professores das redes públicas e a estudantes do Pronera) - Norma de Execução nº 120, de 29/05/2018 (cria o banco de organizações da sociedade civil (OSC), estabelecendo regras e procedimentos de credenciamento dessas entidades para execução de projetos no âmbito do Pronera, nos termos da Lei 13.019/2014) |
Seleção para cursos do Pronera
Curso/Concurso | Nível | UF | Instituição de ensino | Inscrições |
Tecnologia em Agropecuária - vagas remanescentes | Superior - Bacharelado | RS | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) | Encerradas |
Pedagogia - vagas remanescentes | Superior - Licenciatura | PR | Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) | Encerradas |
Seleção simplificada para prestador de serviço temporário em tecnologia de informação |
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SC | Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | Encerradas |
Tecnologia em Agropecuária | Superior - Bacharelado | RS | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) | Encerradas |
Geografia | Superior - Licenciatura | PE | Universidade de Pernambuco (UPE) | Encerradas |
Seleção simplificada para contratação temporária de educadores | Educação de Jovens e Adultos (EJA) | RJ | Instituto Federal Fluminense (IFF) | Encerradas |
Seleção simplificada para contratação temporária de coordenador local | Educação de Jovens e Adultos (EJA) | RJ | Instituto Federal Fluminense (IFF) | Encerradas |
Seleção simplificada para monitor temporário PRONERA - EJA | Educação de Jovens e Adultos (EJA) | RJ | Instituto Federal Fluminense (IFF) - Campus Bom Jesus do Itabapoana | Encerradas |
Seleção simplificada para coordenador local e técnico temporário de apoio administrativo PRONERA - EJA | Educação de Jovens e Adultos (EJA) | RJ | Instituto Federal Fluminense (IFF) - Campus Bom Jesus do Itabapoana | Encerradas |
Agronomia | Superior - Bacharelado | GO | Universidade Federal de Goiás (UFG) | Encerradas |
Agronomia - transferências de alunos do Pronera | Superior - Bacharelado | MG | Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) | Encerradas |
Agroecossistemas | Especialização | SC | Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | Encerradas |
Agropecuária | Técnico | MA | Instituto Federal do Maranhão - Campus Buriticupu | Encerradas |
Economia e Desenvolvimento Agrário | Especialização | ES | Universidade Federal do Espírito Santo | Encerradas |
Geotecnologias Aplicadas ao Planejamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial Rural | Especialização | PA | Universidade Federal do Pará (UFPA) | Encerradas |
História | Superior - Licenciatura | RS | Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) | Encerradas |
Agronomia | Superior - Bacharelado | RS | Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) | Encerradas |
Agropecuária | Técnico | SP | Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) | Encerradas |
Serviço Social | Superior - Bacharelado | TO | Universidade Federal do Tocantins | Encerradas |
Agropecuária | Técnico | MG | Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo (ITAC). | Encerradas |
Agroindústria | Técnico | PA | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Marabá Rural | Encerradas |
Agroecologia | Superior - Bacharelado | AL | Universidade Federal de Alagoas | Encerradas |
Agropecuária com enfase em Agroecologia | Técnico | PE | Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) | Encerradas |
Agroindústria (Subsequente) | Técnico | PA | Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Marabá | Encerradas |
Medicina Veterinária | Superior - Bacharelado | RS | Universidade Federal de Pelotas | Encerradas |
Letras (Língua Portuguesa) | Superior - Licenciatura | PA | Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) | Encerradas |
Agropecuária | Técnico | SP | Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) | Encerradas |
Zootecnia | Superior - Bacharelado | MA | Instituto Federal do Maranhão (IFMA) | Encerradas |
Agropecuária com enfase em Agroecologia | Técnico | PE | Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) | Encerradas |
Pedagogia | Superior - Licenciatura | PR | Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) | Encerradas |
Saúde Coletiva e da Família | Especialização | PA | Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) | Encerradas |
Unidade responsável
Divisão de Desenvolvimento e Educação nos Assentamentos
(61) 3411-7276