Educação

Publicado em 28/01/2020 16h34 Atualizado em 17/12/2020 15h24

A Educação do Campo é um direito e se realiza por diferentes territórios e práticas sociais que incorporam a diversidade do meio rural. Garante a ampliação das possibilidades de criação e recriação de condições de existência da agricultura familiar.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) apresenta e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária.

A política pública é direcionada a jovens e adultos moradores de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, trabalhadores acampados cadastrados na autarquia, além de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Democratização do conhecimento no campo

As ações do programa, que nasceu da articulação da sociedade civil, têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico.

Pesquisa 

Leia o Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária (II Pnera), desenvolvido pelo Ipea, com dados das ações do Pronera no período de 1998 a 2011.

Parcerias

A execução do Pronera se dá por meio de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais.

As formações incluem:
• Alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental e médio em áreas de reforma agrária;
• Capacitação e escolarização de educadores para o ensino fundamental em áreas de reforma agrária;
• Formação inicial e continuada de professores sem formação em áreas de reforma agrária;
• Formação de nível médio, concomitante/integrada ou não com ensino profissional;
• Curso técnico profissional de nível médio;
• Formação de nível superior e pós-graduação lato e stricto sensu.

Ao comemorar 21 anos de existência, em 16 de abril de 2019, o Pronera já havia atendido 191,6 mil alunos, por meio de 529 cursos. As formações em andamento beneficiavam 4.436 estudantes.

Documentos 

Manual de Operações de 2016

 - Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (autoriza o Poder Executivo a instituir Programa)

Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010 (dispõe sobre a política de educação do campo e o Pronera)

Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012 (autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas aos professores das redes públicas de educação e a estudantes beneficiários do Pronera)

Portaria nº 563, de 23 de outubro de 2015 (estabelece o valor máximo financiável por aluno/ano nos cursos do Pronera) 

Instrução Normativa nº 84, de 29 de março de 2016 (estabelece normas regulando o procedimento e os critérios para a concessão e a manutenção de bolsas a professores das redes públicas e a estudantes do Pronera)

Norma de Execução nº 120, de 29/05/2018 (cria o banco de organizações da sociedade civil (OSC), estabelecendo regras e procedimentos de credenciamento dessas entidades para execução de projetos no âmbito do Pronera, nos termos da Lei 13.019/2014)

Confira mais atos normativos.

Seleção para cursos do Pronera

Consulte na tabela seguir informações sobre os processos seletivos de cursos apoiados pelo Pronera.
 
 
Curso/Concurso Nível UF Instituição de ensino Inscrições
Tecnologia em Agropecuária - vagas remanescentes Superior - Bacharelado RS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) Encerradas
Pedagogia - vagas remanescentes Superior - Licenciatura PR Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) Encerradas
Seleção simplificada para prestador de serviço temporário em tecnologia de informação 
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SC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)  Encerradas
Tecnologia em Agropecuária Superior - Bacharelado RS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) Encerradas
Geografia Superior - Licenciatura PE Universidade de Pernambuco (UPE) Encerradas
Seleção simplificada para contratação temporária de educadores Educação de Jovens e Adultos (EJA) RJ Instituto Federal Fluminense (IFF) Encerradas
Seleção simplificada para contratação temporária de coordenador local Educação de Jovens e Adultos (EJA) RJ Instituto Federal Fluminense (IFF) Encerradas
Seleção simplificada para monitor temporário PRONERA - EJA Educação de Jovens e Adultos (EJA) RJ Instituto Federal Fluminense (IFF) - Campus Bom Jesus do Itabapoana Encerradas
Seleção simplificada para coordenador local e técnico temporário de apoio administrativo PRONERA - EJA Educação de Jovens e Adultos (EJA) RJ Instituto Federal Fluminense (IFF) - Campus Bom Jesus do Itabapoana Encerradas
Agronomia Superior - Bacharelado GO Universidade Federal de Goiás (UFG) Encerradas
Agronomia - transferências de alunos do Pronera Superior - Bacharelado MG Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Encerradas
Agroecossistemas Especialização SC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Encerradas
Agropecuária Técnico MA Instituto Federal do Maranhão - Campus Buriticupu Encerradas
Economia e Desenvolvimento Agrário Especialização ES Universidade Federal do Espírito Santo Encerradas
Geotecnologias Aplicadas ao Planejamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial Rural Especialização PA Universidade Federal do Pará (UFPA) Encerradas
História Superior - Licenciatura RS Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Encerradas
Agronomia Superior - Bacharelado RS Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Encerradas
Agropecuária Técnico SP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) Encerradas
Serviço Social Superior - Bacharelado TO Universidade Federal do Tocantins Encerradas
Agropecuária Técnico MG Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo (ITAC). Encerradas
Agroindústria Técnico PA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Marabá Rural Encerradas
Agroecologia Superior - Bacharelado AL Universidade Federal de Alagoas Encerradas
Agropecuária com enfase em Agroecologia Técnico PE Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Encerradas
Agroindústria (Subsequente) Técnico PA Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Marabá Encerradas
Medicina Veterinária Superior - Bacharelado RS Universidade Federal de Pelotas Encerradas
Letras (Língua Portuguesa) Superior  - Licenciatura PA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Encerradas
Agropecuária Técnico SP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) Encerradas
Zootecnia Superior - Bacharelado MA Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Encerradas
Agropecuária com enfase em Agroecologia Técnico PE Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Encerradas
Pedagogia Superior - Licenciatura PR Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) Encerradas
Saúde Coletiva e da Família Especialização PA Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Encerradas
 

Unidade responsável
Divisão de Desenvolvimento e Educação nos Assentamentos
(61) 3411-7276