Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Atualizado em 28/07/2019 09h50

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Atualizar cadastro de beneficiário assentado

Reforma Agrária
Atualizar cadastro de imóvel rural

Imóveis
Certificar o georreferenciamento de imóvel rural (SIGEF)

Imóveis
Confirmar autenticidade do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

Imóveis
Consultar a Relação de Beneficiário da Reforma Agrária (RB)

Reforma Agrária
Consultar o Código do Imóvel Rural

Imóveis
Emitir a Certidão de Assentado

Reforma Agrária
Emitir a Certidão de Liberação de Cláusula Resolutiva do Título de Domínio do Assentamento

Reforma Agrária
Emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

Reforma Agrária
Emitir guia para pagamento de Título de Domínio de Regularização Fundiária

Comprovantes e Documentos
Emitir guia para pagamento do Crédito Instalação

Reforma Agrária
Emitir guia para pagar o título de domínio em assentamento

Reforma Agrária
Emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

Imóveis
Emitir o Contrato de Concessão de Uso (CCU)

Reforma Agrária
Emitir o Espelho de Beneficiário Assentado

Reforma Agrária
Incluir imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)

Imóveis
Obter a correção diferencial dos dados coletados durante o georreferenciamento de imóvel rural

Imóveis
Obter autorização para estrangeiro adquirir ou arrendar terras.

Mercado Interno
Obter coordenadas e baixar os arquivos dos imóveis rurais certificados

Imóveis
Obter descaracterização de imóvel rural para urbano

Imóveis
Regularizar o cadastro bloqueado de beneficiário assentado

Reforma Agrária
Regularizar ocupação em área rural da União

Imóveis
Solicitar o comprovante de atividade rural

Comprovantes e Documentos
Solicitar o Crédito Instalação

Reforma Agrária
Solicitar o recibo do Cadastro Ambiental Rural do assentamento (CAR)

Reforma Agrária
Vincular ou desvincular o código do imóvel rural

Imóveis