Quilombolas

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos.

A unidade do instituto que conduz a política relacionada ao tema é a Diretoria de Territórios Quilombolas, a partir da atuação da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas; da Coordenação-Geral de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas e da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas. Nas Superintendências Regionais, por meio de Divisões e Serviços correspondentes.

Cop 30 Quilombolas