Exercício 2023
Nesta seção o Incra publica as informações e os documentos relativos à prestação de contas do exercício de 2023, na forma requerida nos art. 7º e 8º da Instrução Normativa nº 84/2020 e da Decisão Normativa nº 198/2022 do Tribunal de Contas da União.
I- Informações a) Objetivos, Metas, Indicadores de Desempenho |
b) Valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues |
c) Principais ações de supervisão, controle, correição e transparência na aplicação dos recursos públicos - Plano de Integridade quadrienal 2020/2023, documento este constante do Programa Incra Íntegro no âmbito desta Autarquia. Acesso em resolveuid/f4e6794af1d549d497373c59f8932da1 - Plano de Transformação Digital resolveuid/f4e6794af1d549d497373c59f8932da1 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação |
d) Estrutura organizacional e competências, Legislação aplicável, ocupantes e endereço e telefones das unidades O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, autarquia criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, tem a sua estrutura organizacional, competências e atribuições dos dirigentes estabelecidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte. O Regimento Interno do Incra em vigor foi aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2022, descreve e detalha a estrutura organizacional, as atribuições das unidades e as competências dos gestores, assim como relaciona o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança. O Regimento Interno pode ser acessado em resolveuid/f4e6794af1d549d497373c59f8932da1. - Leis, Decretos, Instruções Normativas e Normas de Execução estão publicados em resolveuid/f4e6794af1d549d497373c59f8932da1 Outros normativos relativos às políticas de reforma e de regularização fundiária constam no Índice de Legislação Agrária elaborado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra em resolveuid/f4e6794af1d549d497373c59f8932da1/indice_legislacao_agraria.pdf . - Principais cargos e seus ocupantes Os ocupantes dos principais cargos de direção e assessoramento superior, a partir do nível 4, estão publicados juntamente com os seus currículos em resolveuid/f50fbddf35be3f0f0a6998c40a96ea24 e resolveuid/f7d8114cff85e375c67808983f68b65d , havendo mais informações publicadas sobre os ocupantes por unidade administrativas em resolveuid/9a22db670e86b6b356c384acd0519c58. - Endereço e telefones das unidades Incra Sede: Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP 70057-900, Brasília (DF). Telefones (61) 3411-7599 e 3411-7724.Superintendências Regionais: Disponível na página resolveuid/0ca5e67ac0627533625606624f6f686f - Horários de atendimento ao público: Dias úteis das 8 às 18 horas. |
e) Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável - Principais metas e resultados - Indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício |
f) Repasses e/ou as transferências de recursos financeiros resolveuid/a0661f82d3320b2bd0db4448ac4591bf e resolveuid/f4e6794af1d549d497373c59f8932da1 |
g) Execução orçamentária e financeira detalhada |
h) Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas resolveuid/1cccd92ccaf94403b6a143c62a207b07 e resolveuid/f4e6794af1d549d497373c59f8932da1 |
i) Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; |
j) Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) |
Relatório de Gestão de 2023 |