Regulariza Amazônia

Publicado em 03/08/2020 20h08 Atualizado em 14/12/2020 16h17

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Seção com informações sobre o Regulariza Amazônia - Projeto de Apoio à Politica de Regularização Fundiária na Amazônia Legal nos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá.

Sobre o Projeto

Financiador: União Europeia

Implementação: consórcio composto por três organizações - GFA Consulting Group / Instituto Internacional para a Educação do Brasil (IEB) / Dr. Schindler Geo Consult International GmbH & Co. (GCI).

Atuação

O Regulariza Amazônia faz parte de uma ampla iniciativa de cooperação técnica da União Europeia para melhorar a governança fundiária em países da África, Ásia e América do Sul. No Brasil, o projeto teve início em 2017 e é conduzido pelo Incra. A duração é de quatro anos.

Com foco em quatro estados da Amazônia Legal - Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá -, o projeto funciona por meio de assistência técnica à Diretoria de Governança Fundiária do Incra, sendo dividido em aquisição de equipamentos e contratação de consultorias.

A iniciativa Regulariza Amazônia atua, ainda, em sintonia com as ações de apoio à regularização fundiária da Cooperação Técnica do Governo Alemão. Os dois projetos de cooperação e o Incra compõem um Comitê Interinstitucional que se reúne periodicamente para nivelar as ações e discutir resultados e metas.

Objetivos
O governo brasileiro e a União Europeia acreditam que a regularização fundiária é essencial para a redução dos conflitos fundiários, da grilagem e do desmatamento ilegal e que contribui, portanto, para o desenvolvimento regional e a conservação da Floresta Amazônica.

O principal objetivo é aperfeiçoar o processo de gestão e regularização fundiária, em nível federal e estadual.

Aprimorar e acelerar o processo de destinação e regularização fundiária de terras em quatros estados (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Amapá) são os objetivos específico do projeto.

Os componentes que constituem o Regulariza Amazônia são:
1. Metodologias aperfeiçoadas e inovações aplicadas à gestão fundiária;
2. Acesso de produtores da agricultura familiar a políticas públicas para o desenvolvimento sustentável promovido;
3. Metodologia da regularização fundiária sistematizada e disseminada;
4. Desenvolvimento de mecanismos de governança entre as esferas federal e estadual em apoio ao processo de regularização fundiária.

Estrutura Organizacional

 

Contatos

 

Diretor de Governança Fundiária do Incra: Humberto César Mota Maciel - humberto.maciel@incra.gov.br - (61) 3411-7379
Coordenadora-Geral de Regularização Fundiária do Incra: Annie Muzzi Borges - annie.borges@incra.gov.br - (61) 3411-7358

Notícias

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Cooperação internacional apoia sistema para regularização fundiária


Documentos

Termo de Referência para consultor de curto prazo (NKE) para apoiar na criação de metodologia e rotina para submissão de consultas de glebas, bem como para integrar as decisões da Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais Rurais nos cadastros sobre terras públicas -  Atividade (4.1.1)

 

 

 

Assunto(s): Agropecuária