Regulariza Amazônia

Publicado em 03/08/2020 20h08 Atualizado em 25/06/2021 14h29

 Regulariza Amazônia

Seção com informações sobre o Regulariza Amazônia - Projeto de Apoio à Politica de Regularização Fundiária na Amazônia Legal nos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá.

Sobre o Projeto

Financiador: União Europeia

Implementação: consórcio composto por três organizações - GFA Consulting Group / Instituto Internacional para a Educação do Brasil (IEB) / Dr. Schindler Geo Consult International GmbH & Co. (GCI).

Atuação

O Regulariza Amazônia faz parte de uma ampla iniciativa de cooperação técnica da União Europeia para melhorar a governança fundiária em países da África, Ásia e América do Sul. No Brasil, o projeto teve início em 2017 e é conduzido pelo Incra. A duração é de quatro anos.

Com foco em quatro estados da Amazônia Legal - Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá -, o projeto funciona por meio de assistência técnica à Diretoria de Governança Fundiária do Incra, sendo dividido em aquisição de equipamentos e contratação de consultorias.

A iniciativa Regulariza Amazônia atua, ainda, em sintonia com as ações de apoio à regularização fundiária da Cooperação Técnica do Governo Alemão. Os dois projetos de cooperação e o Incra compõem um Comitê Interinstitucional que se reúne periodicamente para nivelar as ações e discutir resultados e metas.

Objetivos
O governo brasileiro e a União Europeia acreditam que a regularização fundiária é essencial para a redução dos conflitos fundiários, da grilagem e do desmatamento ilegal e que contribui, portanto, para o desenvolvimento regional e a conservação da Floresta Amazônica.

O principal objetivo é aperfeiçoar o processo de gestão e regularização fundiária, em nível federal e estadual.

Aprimorar e acelerar o processo de destinação e regularização fundiária de terras em quatros estados (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Amapá) são os objetivos específico do projeto.

Os componentes que constituem o Regulariza Amazônia são:
1. Metodologias aperfeiçoadas e inovações aplicadas à gestão fundiária;
2. Acesso de produtores da agricultura familiar a políticas públicas para o desenvolvimento sustentável promovido;
3. Metodologia da regularização fundiária sistematizada e disseminada;
4. Desenvolvimento de mecanismos de governança entre as esferas federal e estadual em apoio ao processo de regularização fundiária.

Estrutura Organizacional

 Estrutura Regulariza Amazônia

Contatos

 

Diretor de Governança Fundiária do Incra: Humberto César Mota Maciel - humberto.maciel@incra.gov.br - (61) 3411-7379
Coordenador-Geral de Regularização Fundiária do Incra: Celso Menezes - celso.menezes@incra.gov.br - (61) 3411-7358

Notícias

Incra e União Europeia discutem ações de regularização para Amazônia Legal

União Europeia e Incra selecionam consultoria para projeto fundiário

Incra e União Europeia modernizam acervo fundiário em estados da Amazônia

Cooperação internacional apoia sistema para regularização fundiária


Documentos

Termo de Referência para consultor de curto prazo (NKE) para apoiar na criação de metodologia e rotina para submissão de consultas de glebas, bem como para integrar as decisões da Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais Rurais nos cadastros sobre terras públicas -  Atividade (4.1.1) 

Termo de Referência para consultor de curto prazo (NKE) para executar as atividades do Plano de Comunicação e Visibilidade - Atividade: A 0.1.8.

Novo Termo de Referência para consultor de curto prazo (NKE) para executar as atividades do Plano de Comunicação e Visibilidade - Atividade: A 0.1.8.

Termo de Referência para contratação de consultor de curto prazo (NKE) para transferência de conhecimento, acompanhamento e suporte técnico para internalização do módulo “Titulação” do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) junto ao Incra/Serpro.

Termo de Referência para contratação de consultor de curto prazo (NKE) para serviços de desenvolvimento evolutivo de ferramentas para estruturar plataforma para manutenção de banco de dados geoespacial do Incra.

Termo de Referência para contratação de consultor de curto prazo (NKE) para mapeamento e evolução do painel de inteligência territorial do Incra, com ênfase ao desenvolvimento de módulo de Glebas Públicas Federais.

Assunto(s): Agropecuária