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Coordenação-Geral Agrária

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Publicado em 07/12/2022 08h44 Atualizado em 10/09/2025 17h58

A Coordenação-Geral Agrária (CGA) é a unidade da Procuradoria Federal Especializada responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades de interpretação e aplicação da legislação e jurisprudência relativas a temas de atividades finalísticas da autarquia relacionadas às políticas de reforma agrária e regularização fundiária. As atribuições foram definidas no art. 62 do Regimento Interno do Incra.

Coordenadora-Geral: Viviane Amaral Souza
viviane.amaral@agu.gov.br

Substituto(a): Paulo Henrique Lopes de Lima
paulolima@agu.gov.br 

Secretária:

Vânia Brito
maria.brito.colaborador@incra.gov.br
(61) 3411-7199

Equipes Especializadas

Equipe Especializada de Desapropriação e Outras Formas de Obtenção - EQUAD DESAPROPRIAÇÃO

Atribuições: consultoria e assessoramento jurídicos envolvendo as propostas de desapropriação, compra e venda e outras formas de obtenção de imóveis rurais, bem como os atos a elas inerentes, incluindo os atos preparatórios ao ajuizamento da desapropriação e aquisição de áreas privadas incidentes nos territórios quilombolas.

EQUAD DESAPROPRIAÇÃO JUD

Responsável: Natália Soares Paiva
natalia.paiva@agu.gov.br
Substituto(a): Danniel Thomson de Medeiros Martins

Integrantes:
Amanda Silveira Uchoa Chermont
amanda-s.chermont@agu.gov.br

Danniel Thomson de Medeiros Martins
danniel.martins@incra.gov.br

Felipe Dutra Gurgel Cavalcanti
felipe.cavalcanti@agu.gov.br

Josué Tomazi de Carvalho
josue@agu.gov.br

Reinaldo Gueiros de Oliveira Filho
reinaldo.filho@agu.gov.br

Assistentes:
Inácio Roberto Gonçalves - Superintendência Regional de São Paulo (SR/SP)
inacio.roberto@incra.gov.br
(11) 3823-8516
(14) 99726-1350

Juari José Regis Júnior - Superintendência Regional do Mato Grosso (SR/MT)
juari.regis@incra.gov.br
(65) 3644-1104
(65) 99229-2176

EQUAD DESAPROPRIAÇÃO ADM

Responsável: Valdez Adriani Farias
valdez.farias@agu.gov.br
Substituto(a): José Vieira Marques Júnior

Integrantes:
José Vieira Marques Júnior
jose.vieira@agu.gov.br

Lucas Ferreira Santos Sousa
lucas.fsousa@agu.gov.br

Nadja Teixeira Xavier
nadja.xavier@agu.gov.br

Assistentes:
Juari José Regis Júnior - Superintendência Regional do Mato Grosso (SR/MT)
juari.regis@incra.gov.br
(65) 3644-1104
(65) 99229-2176

Nadjanine Galindo de Freitas Farias - Superintendência Regional em Santa Catarina (SR/SC)
nadjanine.farias@incra.gov.br
(48) 3733-3531
(48) 99672-0721

Núcleo Consultivo Desterritorializado de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos - NPA

Atribuições 

Consultoria e o assessoramento jurídicos envolvendo as atividades de seleção de famílias, criação de projetos de reforma agrária e aproveitamento sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais dos assentamentos, bem como às demandas voltadas ao desenvolvimento e consolidação das áreas de reforma agrária e as atividades de supervisão e regularização nos assentamentos e titulação de imóveis. 

Subnúcleo Consultivo de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento Judicial - NPA JUD

Responsável: Cintia Monique de Souza Amoury
cintia.amoury@agu.gov.br
Substituto(a): Silvana Regia Moura Ramos
silvana.ramos@agu.gov.br

Integrantes:
Ana Lidia do Couto Cohen
ana.cohen@agu.gov.br

Cynthia Regina de Lima Passos
cynthia.passos@agu.gov.br 

Eduardo Henrique Magiano Perdigão
eduardo.perdigao@agu.gov.br

Maiana Alves Pessoa
maianapessoa@agu.gov.br

Manoel de Moura Filho
manoelmoura@agu.gov.br

Murilo Albertini Borba
murilo.borba@agu.gov.br

Paula Renata Castro Fonseca de Moura
paula.fonseca@agu.gov.br

Valdemi de Sousa Segundo
valdemi.segundo@agu.gov.br

Assistentes:
Caroline Bastos Do Amarante - Superintendência Regional do Pará (SR PA/NE)
caroline.amarante@incra.gov.br
(91) 98856-5507

Juari Jose Regis Júnior - Superintendência Regional do Mato Grosso (SR/MT)
juari.regis@incra.gov.br
(65) 3644-1104
(65) 99229-2176

Valéria Poição da Costa - Superintendência Regional do Rio Grande do Norte (SR/RN)
valeria.costa@incra.gov.br
(84) 99988-6627

Subnúcleo Consultivo de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento Administrativo - NPA ADM

Responsável:
Paulo Henrique Lopes de Lima
paulolima@agu.gov.br
Substituto(a): Eduardo de Moura Menuzzi
eduardo.menuzzi@agu.gov.br

Integrantes:

Francisco Alberto Santiago
francisco.santiago@agu.gov.br

Graciete Kemper Campanharo
graciete.campanharo@agu.gov.br

José Ribamar Reis Freire
josefreire@agu.gov.br

Pedro Duarte Filho
pedro-d.filho@agu.gov.br

Eduardo Henrique Magiano Perdigão Lima
eduardo.perdigao@agu.gov.br

Assistentes:

Goiamara Carvalho da Silva - Superintendência Regional do Sudoeste do Pará (SR PA/SE)
goiamara.silva@incra.gov.br
(94) 99163-0440

Valter Brait Filho - Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul (SR/MS)
valter.brait@incra.gov.br
(67) 3309-6755
(67) 99915-4445

Núcleo Consultivo

Núcleo Consultivo Desterritorializado de Matéria Agrária - NMA

Responsável: Aloizio Apoliano Cardozo Filho
aloizio.filho@agu.gov.br
Substituto(a): Otaniel Rodrigues da Silva
otaniel@agu.gov.br

Integrantes:
Iuri Cardoso de Oliveira
iuri.oliveira@agu.gov.br

Luís Antônio Oliva de Vasconcelos
luis.vasconcelos@agu.gov.br

Assistentes:
Wallison Oliveira De Sousa - Superintendência Regional do Ceará (SR/CE)
wallison.sousa.colaborador@incra.gov.br
(85) 99223-0166

Emílio Cláudio Coelho - Superintendência Regional de Minas Gerais (SR/MG)
emilio.coelho@incra.gov.br
(31)99522-9834

Tags: Procuradoria Federal EspecializadaCoordenação-Geral AgráriaAdvocacia-Geral da UniãoAssessoria jurídica
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