A Coordenação-Geral Agrária (CGA) é a unidade da Procuradoria Federal Especializada responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades de interpretação e aplicação da legislação e jurisprudência relativas a temas de atividadea finalísticas da autarquia relacionadas às políticas de reforma agrária e regularização fundiária. As atribuições foram definidas no art. 62 do Regimento Interno do Incra.
Coordenador-Geral: Viviane Amaral Souza
viviane.amaral@agu.gov.br
Substituto: Paulo Henrique Lopes de Lima
paulolima@agu.gov.br
(61)3411-7199
Contato da secretária para agendamento de reuniões:
Adriana de Araújo Vale
adriana.araujo.colaborador@incra.gov.br
(61) 3411-7199
Equipes Especializadas
1- Equipe Especializada de Desapropriação e Outras Formas de Obtenção - EQUAD DESAPROPRIAÇÃO
Atribuições: consultoria e assessoramento jurídicos envolvendo as propostas de desapropriação, compra e venda e outras formas de obtenção de imóveis rurais, bem como os atos a elas inerentes, incluindo os atos preparatórios ao ajuizamento da desapropriação e aquisição de áreas privadas incidentes nos territórios quilombolas.
Responsável: Paula Reis Silva Taboada - paula.reis@agu.gov.br
Substituta: Natália Soares Paiva - natalia.paiva@agu.gov.br
Demais membros:
- Diogo Alvarez Tristão - diogotristao@agu.gov.br
- Felipe Dutra Gurgel Cavalcanti - felipe.cavalcanti@agu.gov.br
- Josué Tomazi de Carvalho - josue@agu.gov.br
- Nadja Teixeira Xavier - nadja.xavier@agu.gov.br
- Reinaldo Gueiros de Oliveira Filho - reinaldo.filho@agu.gov.br
- Valdez Adriani Farias (em colaboração) - valdez.farias@agu.gov.br
Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP)
Assistentes:
- Fernando Costa Santos - fernando.santos@incra.gov.br
- Inácio Roberto Gonçalves - inacio.roberto@incra.gov.br
SEDE
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2- Equipe Especializada de Regularização de Territórios Quilombolas e de Licenciamento Ambiental de Obras, Atividades ou Empreendimentos em terras quilombolas - EQUAD QUILOMBOLA
Atribuições: consultoria e assessoramento jurídico envolvendo a regularização fundiária de territórios quilombolas e atividades de licenciamento ambiental em terras quilombolas.
Responsável: Luiz Fernando Pedrosa Fontoura - luiz.fontoura@agu.gov.br Substituta: Analice Uchoa Cavalcanti - analice.cavalcanti@agu.gov.br
Demais membros:
- Dilermando Gomes de Alencar - dilermando@agu.gov.br
- Patrícia Rossato Nunes - patricia.rossato@agu.gov
- Iuri Cardoso de Oliveira - iuri.oliveira@agu.gov.br
Assistente: Franciane de Jesus Araújo Lins - franciane.lins@incra.gov.br Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) |
3- Equipe Especializada Agrária Prioritária - EQUAD AGRÁRIA
Atribuições: consultoria e assessoramento jurídicos envolvendo a análise de sobreposição de atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura em assentamentos, bem como análise de atos normativos que não estejam afetos às competências da EQUAD Desapropriação e da EQUAD Quilombola, e outras demandas que o Procurador-Chefe ou o Coordenador-Geral designar como atuação prioritária e relevante.
Responsável: Paulo Henrique Lopes de Lima - paulolima@agu.gov.br Substituto: Lívio Côelho Cavalcanti - livio.coelho@agu.gov.br
Demais membros:
- Christiane Cortes Iwersen - christianecortes@agu.gov.br
- José Vieira Marques Junior - jose.vieira@agu.gov.br
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT)
Assistentes:
- Valéria Poição da Costa - valeria.costa@incra.gov.br
- Juari Jose Regis Júnior - juari.regis@incra.gov.br
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN)
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Núcleos Consultivos Desterritorializados
1- Núcleo Consultivo Desterritorializado de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - NPA
Atribuições: consultoria e o assessoramento jurídicos envolvendo as atividades de seleção de famílias, criação de projetos de reforma agrária e aproveitamento sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais nos assentamentos, bem como as demandas voltadas ao desenvolvimento e consolidação das áreas de reforma agrária e as atividades de supervisão e regularização nos assentamentos e titulação de imóveis.
Demandas Judiciais:
Responsável: Cintia Monique de Souza Amoury cintia.amoury@agu.gov.br Substituta: Valdemi de Sousa Segundo - valdemi.segundo@agu.gov.br
Demais membros
- Eduardo Henrique Magiano Perdigão Lima Cardoso Ferro - eduardo.perdigao@agu.gov.br
- Paulo Romel Pereira da Silva - paulo.romel@agu.gov.br
- Ana Lidia do Couto Cohen - ana.cohen@agu.gov.br
- Manoel de Moura Filho - manoelmoura@agu.gov.br
- Maiana Alves Pessoa - maianapessoa@agu.gov.br
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Demandas Administrativas:
Responsável: Silvana Regia Moura Ramos silvana.ramos@agu.gov.br Substituto: Murilo Albertini Borba murilo.borba@agu.gov.br
Demais membros
- Pedro Duarte Filho - pedro-d.filho@agu.gov.br
- Graciete Kemper Campanharo - graciete.campanharo@agu.gov.br
- José Ribamar Reis Freire - josefreire@agu.gov.br
- Francisco Alberto Santiago - francisco.santiago@agu.gov.br
- Silvana Regia Moura Ramos - silvana.ramos@agu.gov.br
- Aida Maria Cristino Mendes (em colaboração) - aida.mendes@agu.gov.br
Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS)
Assistentes:
- Goiamara Carvalho da Silva - goiamara.silva@incra.gov.br
- Valter Brait Filho - valter.brait@incra.gov.br
Superintendência Regional do Sudoeste do Pará - SR(PA/SE)
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2- Núcleo Consultivo Desterritorializado de Matéria Agrária - NMA
Atribuições: consultoria e o assessoramento jurídicos relativos à matéria de atividade-fim da autarquia, excetuando a atribuição de outras equipes e núcleos desterritorializados, abrangidas as demandas relativas a cadastros que integram o Sistema Nacional de Cadastro Rural, aos serviços de georreferenciamento e de certificação de imóveis rurais, incluídas as áreas de projetos de reforma agrária e glebas públicas federais, e o controle de arrendamento e da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.
Responsável: Aloizio Apoliano Cardozo Filho - aloizio.filho@agu.gov.br Substituto: Otaniel Rodrigues da Silva - otaniel@agu.gov.br
Demais membros:
- Sicinato Soares de Carvalho - sicinato.carvalho@agu.gov.br
- Luis Antônio Oliva de Vasconvelos - luis.vasconcelos@agu.gov.br
- Paula Renata Castro Fonseca - paula.fonseca@agu.gov.br
Assistente: Nadjanine Galindo de Freitas Farias - nadjanine.farias@incra.gov.br Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC) |