Coordenação-Geral Agrária
A Coordenação-Geral Agrária (CGA) é a unidade da Procuradoria Federal Especializada responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades de interpretação e aplicação da legislação e jurisprudência relativas a temas de atividades finalísticas da autarquia relacionadas às políticas de reforma agrária e regularização fundiária. As atribuições foram definidas no art. 62 do Regimento Interno do Incra.
Coordenadora-Geral: Viviane Amaral Souza
viviane.amaral@agu.gov.br
Substituto(a): Paulo Henrique Lopes de Lima
paulolima@agu.gov.br
Secretária:
Vânia Brito
maria.brito.colaborador@incra.gov.br
(61) 3411-7199
Equipes Especializadas
Equipe Especializada de Desapropriação e Outras Formas de Obtenção - EQUAD DESAPROPRIAÇÃO
Atribuições: consultoria e assessoramento jurídicos envolvendo as propostas de desapropriação, compra e venda e outras formas de obtenção de imóveis rurais, bem como os atos a elas inerentes, incluindo os atos preparatórios ao ajuizamento da desapropriação e aquisição de áreas privadas incidentes nos territórios quilombolas.
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EQUAD DESAPROPRIAÇÃO JUD Responsável: Natália Soares Paiva Integrantes: Assistentes: |
EQUAD DESAPROPRIAÇÃO ADM Responsável: Valdez Adriani Farias Integrantes: Assistentes: |
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Núcleo Consultivo Desterritorializado de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos - NPA Atribuições Consultoria e o assessoramento jurídicos envolvendo as atividades de seleção de famílias, criação de projetos de reforma agrária e aproveitamento sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais dos assentamentos, bem como às demandas voltadas ao desenvolvimento e consolidação das áreas de reforma agrária e as atividades de supervisão e regularização nos assentamentos e titulação de imóveis. |
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Subnúcleo Consultivo de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento Judicial - NPA JUD Responsável: Cintia Monique de Souza Amoury Integrantes: Cynthia Regina de Lima Passos Maiana Alves Pessoa Murilo Albertini Borba Assistentes: Juari Jose Regis Júnior - Superintendência Regional do Mato Grosso (SR/MT) |
Subnúcleo Consultivo de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento Administrativo - NPA ADM Integrantes: Francisco Alberto Santiago Graciete Kemper Campanharo José Ribamar Reis Freire Pedro Duarte Filho Assistentes: Goiamara Carvalho da Silva - Superintendência Regional do Sudoeste do Pará (SR PA/SE) |
Núcleo Consultivo
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Núcleo Consultivo Desterritorializado de Matéria Agrária - NMA Responsável: Aloizio Apoliano Cardozo Filho Assistentes: Emílio Cláudio Coelho - Superintendência Regional de Minas Gerais (SR/MG) |