Coordenação-Geral Agrária
A Coordenação-Geral Agrária (CGA) é a unidade da Procuradoria Federal Especializada responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades de interpretação e aplicação da legislação e jurisprudência relativas a temas de atividades finalísticas da autarquia relacionadas às políticas de reforma agrária e regularização fundiária. As atribuições foram definidas no art. 62 do Regimento Interno do Incra.
Coordenador-Geral: -
Substitutos:
Danniel Thomson de Medeiros Martins
danniel.martins@incra.gov.br
Secretária:
Vânia Brito
maria.brito.colaborador@incra.gov.br
(61) 3411-7199
Equipes Especializadas
Equipe Especializada de Desapropriação e Outras Formas de Obtenção - EQUAD DESAPROPRIAÇÃO
Atribuições: consultoria e assessoramento jurídicos envolvendo as propostas de desapropriação, compra e venda e outras formas de obtenção de imóveis rurais, bem como os atos a elas inerentes, incluindo os atos preparatórios ao ajuizamento da desapropriação e aquisição de áreas privadas incidentes nos territórios quilombolas.
EQUAD DESAPROPRIAÇÃO JUD Responsável: Natália Soares Paiva Integrantes:Amanda Silveira Uchoa Chermont Felipe Dutra Gurgel Cavalcanti Reinaldo Gueiros de Oliveira Filho Assistentes: Ágata Luíza Menezes - Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN) agata.menezes@incra.gov.br | EQUAD DESAPROPRIAÇÃO ADM Responsável: Valdez Adriani Farias Integrantes: Nadja Teixeira Xavier Cristiane Souza Braz Costa Assistentes: lais.carmes@incra.gov.br Dalila de Oliveira Matos dalila.matos@incra.gov.br Lívia Portela Monteiro - Superintendência Regional do Piauí - SR(PI) livia.monteiro@incra.gov.br luiz.junior@incra.gov.br dalila.matos@incra.gov.br |
Núcleo Consultivo Desterritorializado de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos - NPA Atribuições Consultoria e o assessoramento jurídicos envolvendo as atividades de seleção de famílias, criação de projetos de reforma agrária e aproveitamento sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais dos assentamentos, bem como às demandas voltadas ao desenvolvimento e consolidação das áreas de reforma agrária e as atividades de supervisão e regularização nos assentamentos e titulação de imóveis. | |
Subnúcleo Consultivo de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento Judicial - NPA JUD Responsável: Cintia Monique de Souza Amoury Integrantes: Cynthia Regina de Lima Passos Eduardo Henrique Magiano Perdigão Maiana Alves Pessoa maianapessoa@agu.gov.br Manoel de Moura Filho Assistentes: caroline.dantas@incra.gov.br Caroline Bastos do Amarante - Superintendência Regional do Pará (SR PA/NE) Felipe José Oliveira dos Santos
| Subnúcleo Consultivo de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento Administrativo - NPA ADM Integrantes: Francisco Alberto Santiago Pedro Duarte Filho Mariana Barbosa Cirne mariana.cirne@incra.gov.br Assistentes: Goiamara Carvalho da Silva - Superintendência Regional do Sudoeste do Pará (SR PA/SE) |
Núcleo Consultivo
Núcleo Consultivo Desterritorializado de Matéria Agrária - NMA Responsável: Aloizio Apoliano Cardozo Filho Assistentes: leonardo.lourenco@incra.gov.br Wallison Oliveira De Sousa - Superintendência Regional do Ceará (SR/CE) Emílio Cláudio Coelho - Superintendência Regional de Minas Gerais (SR/MG) |