Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária
A Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária (CGF) coordena, orienta e supervisiona as atividades de interpretação e aplicação uniforme da legislação, doutrina e jurisprudência relativas à regularização fundiária. As atribuições da unidade constam no art. 65 do Regimento Interno do Incra.
Coordenadora-Geral: Thirzzia Guimarâes de Carvalho
thirzzia.carvalho@agu.gov.br
Substituta: Amanda Maria de Morais Cavalcanti
amanda.cavalcanti@agu.gov.br
Secretárias:
Jaqueline Pereira Gonçalves
jaqueline.goncalves@agu.gov.br
jaqueline.goncalves.colaborador@incra.gov.br
(61) 3411-7155
Assistentes:
Túlio Aquiles Rocha Câmara - tulio.camara@incra.gov.br
Diogo José da Silva Costa - diogo.costa@incra.gov.br
Equipe Especializada
1- Equipe de Alto Desempenho de Regularização Fundiária Judicial - EQUAD FUND JUD
Atribuição: consultoria e o assessoramento jurídicos envolvendo a destinação e a titulação dos imóveis rurais para fins de regularização fundiária em aplicação da Lei n.º 11.952, de 25 de junho de 2009.
Judicial - EQUAD FUND JUD Responsável: Amanda Maria de Morais Cavalcanti - amanda.cavalcanti@agu.gov.br Substituto(a): Dorgival da Silva Viana - dorgival.junior@agu.gov.br
Assistente:
| Administrativo - EQUAD FUND ADM Responsável: Ivanise Pereira de Lima Substituto(a): Dayseanne Moreira Santos - dayseanne.moreira@agu.gov.br
Assistente: Eliana Sueli Leite Fernandes - eliana.fernandes@incra.gov.br |
Núcleo Consultivo
Núcleo de Gerenciamento das Ações Judiciais de Usucapião - NGU Responsável: Davi Lucas Martins Nascimento - davi.nascimento@agu.gov.br Substituta: Mariana Tavares e Silva - mariana.tavares@agu.gov.br
Assistentes:
Apoio Administrativo
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