Instrução Especial
Publicado em
06/08/2020 14h17
Atualizado em
15/12/2020 22h17
Instruções Especiais vigentes publicadas pelo Incra até 2001.
Instrução Especial 01.2001 | Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da tabela anexa. |
Instrução Especial 02.2002 | Estabelece o roteiro para intercâmbio de informações entre o Incra e os Cartórios de Registro de Imóveis e Cartórios de Notas e a precisão posicional. Revogada pela Portaria Incra/P nº 955/2002 e substituída pela Instrução Normativa nº 12 de 17/11/2003 |
Instrução Especial 03.2005 | Estabelece o Módulo Fiscal para os municípios constantes da tabela anexa. |
Instrução Especial 05A.1973 | Dispõe sobre Normas, Classificações, Questionários e Tabelas Relativas à Implantação do Sistema Nacional de Cadastro Rural e a Tributação previstas no Decreto nº72.106, de 18 de abril de 1973 e no Decreto 55.891, de 31 de março de 1965. |
Instrução Especial 06A.1977 | Fixa critérios para alienação de terras públicas de domínio da União ou do Incra, mediante licitação visando a implantação da pequena e média empresa rural em áreas individuais de até 3.000 hectares. |
Instrução Especial 16.1979 | Altera a Instrução Especial Incra nº 05 a, de 06 de junho de 1973. |
Instrução Especial 17.1977 | Dispõe sobre a política florestal a ser adotada nos Projetos de Colonização em áreas selecionadas da Amazônia Legal. |
Instrução Especial 20.1980 | Estabelece o Módulo Fiscal de cada Município, previsto no Decreto nº84.685 de 06 de maio de 1980. |
Instrução Especial 22B.1982 | Estabelece as normas de apresentação da Declaração para Cadastro de Imóvel Rural ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, de acordo com o art.19 do Decreto nº 84.685, de 06 de maio de 1980 e art. 2 da Portaria Interministerial MF/MA nº297, de 19 de dezembro de 1981. |
Instrução Especial 23.1982 | Estabelece o Módulo Fiscal para os municípios de Nilópolis e São João de Meriti, do Estado do Rio de Janeiro, e para os municípios não constantes da tabela anexa à Instrução Especial Incra nº 20. |
Instrução Especial 27.1983 | Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios não constantes das Tabelas Anexas às Instruções Especiais Incra nos 20, de 28 de maio de 1980 e 23, de 18 de março de 1982. |
Instrução Especial 29.1984 | Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios não constantes das tabelas anexas às Instruções Especiais Incra nos 20, de 28 de maio de 1980; 23, de 18 de março de 1982 e 27, de 04 de maio de 1983. |
Instrução Especial 32.1985 | Estabelece o Módulo Fiscal para o Município de Pedro Canário, no Estado do Espírito Santo. |
Instrução Especial 33.1992 | Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da Tabela anexa. |
Instrução Especial 39.1990 | Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da Tabela anexa. |
Instrução Especial 45.1992 | Dispõe sobre os procedimentos para a revisão geral dos cadastros de imóveis rurais, prevista no parágrafo 4 do artigo 46 da Lei nº4.504, de 30 de novembro de 1964, e parágrafo único do artigo 1 da Lei nº5.868, de 12 de dezembro de 1972. |
Instrução Especial 46.1992 | Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento das terras públicas, de que trata a Lei nº5.868, de 12 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº72.106, de 18 de abril de 1973. |
Instrução Especial 47.1995 | Dispõe sobre liquidação de PRECATÓRIOS extraídos de Ações de Desapropriação de Imóveis Rurais, para fins de reforma agrária, com Títulos da Dívida Agrária - TDA, obedecidas as disposições contidas nos Artigos 100 da Constituição Federal; Artigos 730, 794 e 795 do Código de Processo Civil e com base nos Artigos 1025 do Código Civil - 31, incisos II, III e IV, Artigo 105 da Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), artigos 5 e 25 da Lei 8.829, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei Agrária, Instrução Conjunta nº 10, de 28 de dezembro de 1992 - Incra/STN, e ainda, o estabelecido na Portaria/Incra/P/Nº 920, de 20/10/92. |
Instrução Especial 50.1997 | Estabelece as Zonas Típicas de Módulo - ZTM e estende a Fração Mínima de Parcelamento - FMP, prevista para as capitais dos estados para outros municípios. |
Instrução Especial 51.1997 | Estabelece o Módulo fiscal para os Municípios constantes da tabela anexa. |
Instrução Especial 26.1982 | Dispõe sobre a extensão da fração mínima de parcelamento prevista para as capitais dos estados a outros municípios. |
Assunto(s):
Administração