Instrução Especial

Publicado em 06/08/2020 14h17 Atualizado em 15/07/2025 09h05

Instruções Especiais vigentes publicadas pelo Incra até 2001.

Relação de atos normativos revogados. Portaria Incra nº 1.258/2021

Situação	Ato	Descrição
VIGENTE	Instrução Especial 06/2025	Altera a Instrução Especial nº 05, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural, para incluir os Índices Básicos para o município de Boa Esperança do Norte, no estado do Mato Grosso
VIGENTE	Instrução Especial 05/2022	Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural
REVOGADA	Instrução Especial 01/2001	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 02/2002	Estabelece o roteiro para intercâmbio de informações entre o Incra e os Cartórios de Registro de Imóveis e Cartórios de Notas e a precisão posicional. Revogada pela Portaria Incra/P nº 955/2002 e substituída pela Instrução Normativa nº 12 de 17/11/2003
REVOGADA	Instrução Especial 03/2005	Estabelece o Módulo Fiscal para os municípios constantes da tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 05A/1973	Dispõe sobre Normas, Classificações, Questionários e Tabelas Relativas à Implantação do Sistema Nacional de Cadastro Rural e a Tributação previstas no Decreto nº72.106, de 18 de abril de 1973 e no Decreto 55.891, de 31 de março de 1965. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 06A/1977	Fixa critérios para alienação de terras públicas de domínio da União ou do Incra, mediante licitação visando a implantação da pequena e média empresa rural em áreas individuais de até 3.000 hectares. Revogada pela Portaria nº 1.258, de 20/08/2021
REVOGADA	Instrução Especial 16/1979	Altera a Instrução Especial Incra nº 05 a, de 06 de junho de 1973. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 17/1979	Dispõe sobre a política florestal a ser adotada nos Projetos de Colonização em áreas selecionadas da Amazônia Legal. Revogada pela Portaria nº 1.258, de 20/08/2021
REVOGADA	Instrução Especial 20/1980	Estabelece o Módulo Fiscal de cada Município, previsto no Decreto nº84.685 de 06 de maio de 1980. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 22B/1982	Estabelece as normas de apresentação da Declaração para Cadastro de Imóvel Rural ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, de acordo com o art.19 do Decreto nº 84.685, de 06 de maio de 1980 e art. 2 da Portaria Interministerial MF/MA nº297, de 19 de dezembro de 1981
REVOGADA	Instrução Especial 23/1982	Estabelece o Módulo Fiscal para os municípios de Nilópolis e São João de Meriti, do Estado do Rio de Janeiro, e para os municípios não constantes da tabela anexa à Instrução Especial Incra nº 20. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 26/1982	Dispõe sobre a extensão da fração mínima de parcelamento prevista para as capitais dos estados a outros municípios. Revogada pela Instrução Especial 05.2022
REVOGADA	Instrução Especial 27/1983	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios não constantes das Tabelas Anexas às Instruções Especiais Incra nos 20, de 28 de maio de 1980 e 23, de 18 de março de 1982. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 29/1984	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios não constantes das tabelas anexas às Instruções Especiais Incra nos 20, de 28 de maio de 1980; 23, de 18 de março de 1982 e 27, de 04 de maio de 1983. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 32/1985	Estabelece o Módulo Fiscal para o Município de Pedro Canário, no Estado do Espírito Santo. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 33/1992	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da Tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 39./1990	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da Tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
	Instrução Especial 45/1992	Dispõe sobre os procedimentos para a revisão geral dos cadastros de imóveis rurais, prevista no parágrafo 4 do artigo 46 da Lei nº4.504, de 30 de novembro de 1964, e parágrafo único do artigo 1 da Lei nº5.868, de 12 de dezembro de 1972
REVOGADA	Instrução Especial 50/1997	Estabelece as Zonas Típicas de Módulo - ZTM e estende a Fração Mínima de Parcelamento - FMP, prevista para as capitais dos estados para outros municípios. Revogada pela Instrução Especial 05/2022
REVOGADA	Instrução Especial 51/1997	Estabelece o Módulo fiscal para os Municípios constantes da tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05/2022

Tags: LegislaçãoInstrução Especial

Assunto(s): Administração