Capacitação
Publicado em 23/04/2021 14:22Modificado em 03/06/2026 17:17 Nesta seção, o Incra divulga as ações de desenvolvimento dos servidores executadas para assegurar a qualificação e o treinamento dos agentes públicos da autarquia, a partir do exercício de 2020.
A publicidade das ações de capacitação de servidores atende disposições do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e da Instrução Normativa nº 21, de 1° de fevereiro de 2021.
Consulte as normas, os planos de desenvolvimento de pessoas e as atividades de capacitação realizadas pelo Incra.
Normas
Decreto 9.991/2019: dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal |
Instrução Normativa nº 21/2021: estabelece orientações aos órgãos do SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 |
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 69, de 13 de julho de 2021: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021. |
Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL E SGP-ME Nº 6, de 1° de fevereiro de 2022: Dispõe sobre a concessão da licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária no País. |
Decreto Nº 11.069/2022: Regulamenta a concessão da Gratificação de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112/1990, e altera o Decreto nº 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 64/2022: Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do SIPEC, quanto à concessão regulamentada pelo Decreto nº 11.069/2022. |
Instrução Normativa nº 110/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. |
Instrução Normativa SGP-ENAP/MGI Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024: Altera as Competências Transversais de um Setor Público de Alto Desempenho, do Anexo I da Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021. |
Planos e Planilhas de Capacitação
Registro de capacitações realizadas