Editais de Licitações

Publicado em 16/12/2020 17h12 Atualizado em 18/01/2021 11h48

Nesta seção, estão disponíveis as licitações realizadas pelas unidades do Incra a partir de 2020. Os processos estão divididos em concorrência, convite, dispensa de licitação, inexibilidade de licitação, leilão, pregão e tomada de preços.

Audiência Pública

Concorrência

Convite

Dispensa de Licitação

Inexibilidade de Licitação

Leilão

Notificação

Pregão

Termo de Execução Descentralizada

Tomada de Preços

 

Audiência Pública
Audiência Pública nº 01/2020
Audiência pública a ser realizada dia 02/10/2020, no horário das 11h às 12h30, acerca da contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fins de aquisição de solução de armazenamento de dados e conectividade SAN (Storage e Switches SAN), bem como contratação de suporte e manutenção da solução Storage EMC VNX 7500.
Aviso de audiência pública 01.2020
Minuta do termo de referência
Estudo Técnico de Planejamento da Contratação
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV

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Concorrência
RR: Concorrência nº 01/2020
UASG:  373029 - Processo nº 54000.070409/2020-74
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e complementação de estradas vicinais em projetos de assentamentos, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, por Execução Indireta, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário.
Aviso de licitação.

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Convite
Em atualização.

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Dispensa de Licitação
Em atualização.

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Inexibilidade de Licitação
Em atualização.

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Leilão
Em atualização.

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Notificação

GO: Notificação por Edital Nº 688/2020
Processo nº 54150.000306/2016-47
Assunto: Inadimplemento Contratual CRT Nº 6.000/2012: Aplicação de Penalidade e Ressarcimento ao Erário.
Edital de Notificação  688/2020

GO: Notificação por Edital Nº 13/2021
Processo nº 54150.000306/2016-47
Assunto: Inadimplemento Contratual CRT Nº 6.000/2012: Aplicação de Penalidade e Ressarcimento ao Erário.
Edital de Notificação  13/2021

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Pregão
RS: Pregão Eletrônico 02/2020
UASG: 373072 - Processo n° 54000.066743/2020-23
Serviços de engenharia de agrimensura, compreendendo os serviços de campo e escritório, com ênfase no georreferenciamento, certificação e procedimentos de registro cartorial dos Projetos de Assentamento, incluindo o levantamento do perímetro da área dos Projetos de Assentamento, do perímetro da área dos lotes familiares individuais e coletivos, parcelas referentes a áreas de interesse ambiental, reserva legal, estradas internas e identificação dos confrontantes.
Aviso de licitação
Edital e anexos
Lote 1
Lote 2
Lote 3
GO: Pregão Eletrônico nº 02/2020
UASG 373080 - Processo 54000.088727/2020-91
Registro de preços na modalidade pregão na forma eletrônica para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios e utilidades domésticas para atender o Incra/GO.
Aviso de licitação
Edital e anexos
TO: Pregão Eletrônico nº 1/2020
UASG: 373085 - Processo 54000.077235/2019-37
Contratação de serviços continuados de atividades auxiliares de limpeza e conservação, com a utilização de mão-de-obra com dedicação exclusiva, carga horária de 44 horas semanais, fornecimento de materiais, equipamentos e insumos; executados na sede do Incra Tocantins - SR(26)TO - em Palmas e nas Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Aviso de licitação
Aviso de adiamento
Edital e anexos
Anexos publicados no Comprasnet
PI: Pregão Eletrônico nº 1/2020
UASG: 373044 - Processo 54000.052404/2020-60
Contratação de serviço de gestão de frota de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, via internet, com uso de cartão magnético ou microprocessado, para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços elétricos, retifica de motores, funilaria, socorro mecânico e guincho, alinhamento e balanceamento de rodas, borracharia e lavagem, para atendimento das demandas do Incra no Piuaí.
Aviso de licitação
PI: Pregão Eletrônico nº 3/2020
UASG: 373044 - Processo 54000.048910/2020-54
Prestação de serviço especializado no ramo de topografia e geodésia, compreendendo os serviços de campo e escritório, para medição e demarcação de perímetro de imóveis (projetos de assentamentos) jurisdicionados pelo Incra no Piuaí.
Aviso de licitação
Extrato

RS: Pregão Eletrônico nº1/2020
UASG: 373072 - Processo n° 54000.076268/2020-01
Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO GLOBAL DOS ITENS, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário para prestação de serviços de gerenciamento e controle de despesas com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, e que disponha de serviço de guincho e fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), para a frota de veículos oficiais do Incra/RS, através de sua rede de oficinas/autopeças e postos de combustível credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com software gerenciador.
Edital anexos, avisos, tabelas e arquivos correlatos

PR: Pregão Eletrônico nº2/2020
Gestão/Unidade: 373067/37201
Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por grupo, para a contratação de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para o Serviço de Regularização Fundiária (F3), em Cascavel/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Edital anexos, avisos, tabelas e arquivos correlatos

DF e Entorno: Pregão Eletrônico nº1/2020 UASG: 133088
Contratação de serviços de condução de veículos oficiais do INCRA/SR-28/DFE - veículos de transporte de passageiros e carga geral (ônibus, micro-ônibus, caminhonete, veículos leves e utilitários, caminhão com capacidade de até 24.000 Kg de carga) com disponibilidade para pernoite com recebimento de diária, conforme condições, quantidades ̀ e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Edital, anexos, Avisos e Tabelas

SE: Pregão Eletrônico nº 3/2019 - UASG 373052
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, óleo diesel e óleo S-10, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança a contratação, a fim de abastecer a frota de veículos oficiais e locados da Superintendência Regional do Incra em Sergipe.
Aviso de licitação
Edital de licitação
Relação de itens 

MS: Pregão Eletrônico nº 1/2020 - UASG 373058
Contratação de empresa especializada no serviço de solução completa de remoção de mobiliários em geral entre localidades dentro do perímetro urbano de Campo Grande (MS), incluindo preparação, desmontagem, embalagem, transporte, montagem de mobiliários em geral, com o fornecimento de todo o material necessário para a realização da ação.
Aviso de licitação
 
Edital de licitação

SE: Pregão Eletrônico nº 1/2020 - UASG 373052
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e elaboração do Plano de manutenção, Operação e Controle - PMOC, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, materiais e eventuais substituição de peças, desinstalação e instalação, dos aparelhos de ar condicionado e refrigeração existentes e ainda dos que venham a serem adquiridos visando atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra em Sergipe.
Aviso de licitação
Edital de licitação
Relação de itens 
SE: Pregão Eletrônico nº 2/2020 - UASG 373052
Contratação de serviços de apoio às atividades auxiliares e administrativas, no posto de Auxiliar de Serviços Administrativos, com fornecimento de mão de obra uniformizada a serem executados nas dependências da sede da Superintendência Regional do Incra em Sergipe.
Edital de licitação
Relação de itens do pregão eletrônico
Estudo técnico preliminar

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Termo de Execução Descentralizada (TED)

Termo de Execução Descentralizada Incra-DOA/ UNB nº 01/2020
UASG: 373001/37201 - Processo nº 54000.118194/2020-80
Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade de Brasília (UnB) para realização de projeto de pesquisa que contemple a realização de estudo completo de avaliação estrutural do edifício Palácio do Desenvolvimento, incluindo instrumentação das estruturas, realização de ensaios, realização de monitoramentos, emissão de laudos e relatórios técnicos, a elaboração de projetos executivos de reforço / recuperação estrutural (incluindo detalhamentos gráficos, orçamento, memorial descritivo, caderno de encargo e especificações técnicas e cronograma físico-financeiro) e a elaboração de Manual de Manutenção da Estrutura (após as intervenções de reforço / reparos estruturais necessários).Termo Incra DOA/UnB nº 01/2020 com plano de trabalho

Termo de Execução Descentralizada Incra/ IFRN nº 01/2020
UASG: 373046 - Processo nº 54000.112892/2020-71
Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para implantar Central de Capacitação e Comercialização de Produtos provenientes de projetos de assentamento da reforma agrária para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.
Termo Incra/IFRN nº 01/2020

Portaria 37/2021 - designa gestor do termo com o IFRN

Termo de Execução Descentralizada Incra/ IFRN nº 03/2020
UASG: 373046 - Processo nº 54000.113881/2020-17
Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para execução de ações para o desenvolvimento do Projeto GeoRural Incra/RN que visa a titulação de imóveis rurais em projetos de assentamento de reforma agrária e e a inserção dos referidos polígonos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - Sicar.
Termo Incra/IFRN nº 03.2020

Portaria 39/2021 - designa gestor do termo com o IFRN
Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFT nº 01/2020
UASG: 373001 - Processo 54000.122842/2020-01
Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) para estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores, georreferenciamento e certificação no SIGEF dos lotes e perímetros em projetos de assentamento federais e em glebas públicas federais do Programa Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Termo Incra/UFT nº 01/2020 com plano de trabalho.
Termo de Execução Descentralizada Incra/ IF Goiano nº 02/2020
UASG: 373083 - Processo 54000.120868/2020-14
Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF GOIANO) para estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a titulação em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA.
Termo Incra/IF Goiano nº 01/2020 com plano de trabalho
Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFF nº 02/2020
UASG: 373001 - Processo 54000.121051/2020-55
Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) para estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a titulação em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA.
Termo Incra/UFF nº 02/2020 com plano de trabalho
Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFRN nº 01/2020
UASG: 373046 - Processo nº 54000.108823/2020-63
Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para oferta de uma turma do curso de especialização em Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Termo Incra/ UFRN nº 01/2020

Termo de Execução Descentralizada Incra/ UNB nº 19/2017
UASG: 373001/37201 - Processo nº 54000.000336/2017-58
Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade de Brasília (UNB) para produzir e gerir informações relativas à Governança Fundiária e à Regularização Fundiária de Terras Federais localizadas nas áreas de responsabilidade do Incra.
Termo Incra/UNB nº 19/2017 com plano de trabalho
 
1º Termo Aditivo do TED Incra/UNB com plano de trabalho 
 
2º Termo Aditivo do TED Incra/UNB com plano de trabalho

Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFRPE nº 01/2017
UASG: 373048 - Processo nº 54140.000239/2016-80
Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para formação de 38 educandos em conformidade com o manual operacional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
2º Termo Aditivo do TED Incra/UFRPE nº 01/2017
3º Termo Aditivo do TED Incra/UFRPE nº 01/2017

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Tomada de Preços
TO: Tomada de Preços nº 144/2020- UASG 373085

Projetos e estudos necessários para a reconstrução da barragem do PA Destilaria; projeto executivo de reconstrução da barragem com dimensionamento do novo vertedouro e canal de dissipação, com dimensões adequadas; e projeto estrutural da ponte sobre o novo vertedouro (com o respectivo dimensionamento de sua fundação), dentre outros elementos que se fizerem necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Aviso de licitação
Edital de licitação e termo de referência

SE: Tomada de Preços nº 1/2020
UASG:373052 - Processo n° 54000.053688/2020-10
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de passagens molhadas e de estrada vicinal, nos Projetos de Assentamentos Karl Max, Antônio Conselheiro, Tiradentes e Roseli Nunes, todos localizados no Município de Lagarto/SE.
Edital de Licitação, Relação de itens  e anexos
Edital Republicado.

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