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Publicado em 16/06/2015 15h35 Atualizado em 27/03/2020 08h57
Governo Federal realiza mais uma recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA neste sábado (7)
AVISO DE PAUTA

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MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; chegada precisou ser adiada devido a problemas técnicos no avião que vem dos EUA

tags: Aviso de Pauta
publicado 06/06/2025 10h46 Notícia
MDHC participa de seminário em Minas sobre fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes
CONVIVÊNCIA FAMILIAR

MDHC participa de seminário em Minas sobre fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes

Seminário “A Força dos Laços: Dialogando sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária” acontece nesta quarta (4) e quinta-feira (5) e visa debater vínculos familiares e proteção de crianças e adolescentes

tags: SNDCA Convivência Familiar
publicado 05/06/2025 16h36 Notícia
Governo Federal realiza mais uma recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA nesta sexta-feira (6)
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MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; repatriados chegam nos Aeroportos Internacionais de Fortaleza e Belo Horizonte

tags: Aviso de Pauta
publicado 05/06/2025 15h22 Notícia
Ministra destaca diálogo com empresas para conscientização sobre direitos em evento com mulheres atingidas por barragens e eventos extremos
JORNADA DE MULHERES

Ministra destaca diálogo com empresas para conscientização sobre direitos em evento com mulheres atingidas por barragens e eventos extremos

A titular do MDHC participou da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, realizada em Brasília; ela enalteceu o protagonismo feminino na pauta e citou ações da pasta em prol da dignidade humana

tags: Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas
publicado 04/06/2025 22h07 Notícia
Governo Federal avança na reparação do caso Antônio Tavares, no Paraná
DIREITOS HUMANOS

Governo Federal avança na reparação do caso Antônio Tavares, no Paraná

Estado brasileiro foi condenado pela CIDH, em 2024, pela morte do trabalhador rural em uma manifestação, e pelos ferimentos sofridos por outras pessoas que participavam do ato; representantes do MDHC realizaram visita ao PR para articular cumprimento de determinações da Corte

tags: Antônio Tavares Pereira Corte Interamericana de Direitos Humanos
publicado 04/06/2025 22h06 Notícia
MDHC reforça compromisso com a valorização das memórias afro-brasileiras e a defesa dos territórios ancestrais
DIREITOS CULTURAIS E TERRITORIAIS

MDHC reforça compromisso com a valorização das memórias afro-brasileiras e a defesa dos territórios ancestrais

Por meio da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET), a pasta fortalece articulação em evento nacional sobre direitos culturais e territoriais

tags: IPHAN Seminário do Programa de Museus Antirracistas CGMET
publicado 04/06/2025 18h48 Notícia
MDHC participa de debate sobre ações afirmativas para pessoas com deficiência e indígenas no serviço público
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MDHC participa de debate sobre ações afirmativas para pessoas com deficiência e indígenas no serviço público

Em seminário sobre concursos públicos organizado pelo MGI, secretária Anna Paula Feminella destacou a importância das ações afirmativas e da superação do capacitismo estrutural

tags: Serviço Público SNDPD
publicado 04/06/2025 16h56 Notícia
MDHC participa de reunião técnica nacional de gestores socioeducativos
FONACRIAD

MDHC participa de reunião técnica nacional de gestores socioeducativos

Evento reúne, entre os dias 3 e 6 de junho, representantes de todo o país para fortalecer a política pública de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

tags: FONACRIAD SNDCA
publicado 04/06/2025 13h06 Notícia
Presidente sanciona lei que amplia cotas no serviço público federal para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
LEGISLAÇÃO

Presidente sanciona lei que amplia cotas no serviço público federal para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Nova lei eleva reserva de vagas de 20% para 30% e inclui critérios de alternância e proporcionalidade nas nomeações

tags: Presidência da República Lei de Cotas Serviço Público
publicado 03/06/2025 19h44 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas na quarta-feira (4)
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo participa da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas na quarta-feira (4)

Evento é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e deve reunir, até o dia 5 de junho, cerca de mil mulheres de diversas regiões do Brasil para formações, troca de experiências e atividades culturais

tags: Aviso de Pauta
publicado 03/06/2025 16h35 Notícia
Ministra Macaé Evaristo visita obras de melhorias no Anel Rodoviário de Belo Horizonte
SEGURANÇA E CIDADANIA

Ministra Macaé Evaristo visita obras de melhorias no Anel Rodoviário de Belo Horizonte

Agenda ainda contou com a assinatura de termo que transfere trecho de 22,4 km do novo anel para gestão municipal

tags: Minas Gerais Anel Rodoviário de Belo Horizonte
publicado 03/06/2025 15h16 Notícia
Brasil sedia encontro internacional para combater exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
TURISMO RESPONSÁVEL

Brasil sedia encontro internacional para combater exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo

Nos dias 2 e 3 de junho, Foz do Iguaçu (PR) sedia o II Encontro de Turismo Responsável com a presença de 16 países

tags: MTur MDHC Turismo Responsável
publicado 03/06/2025 12h09 Notícia
MDHC promove formação sobre o Protocolo de Istambul no Pará em cumprimento a decisão internacional
COMBATE À TORTURA

MDHC promove formação sobre o Protocolo de Istambul no Pará em cumprimento a decisão internacional

Iniciativa responde a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e busca fortalecer políticas públicas de combate à tortura no Brasil

tags: Protocolo de Istambul Comissão Interamericana de Direitos Humanos
publicado 03/06/2025 11h29 Notícia
Secretária Pilar Lacerda participa de formação internacional sobre primeira infância em Harvard
CRIANÇA

Secretária Pilar Lacerda participa de formação internacional sobre primeira infância em Harvard

Participação do MDHC reforça compromisso do Governo Federal em construir políticas intersetoriais, baseadas em evidências, com foco nos direitos e na dignidade das crianças

tags: Harvard Primeira infância
publicado 02/06/2025 21h42 Notícia
Ouvidoria constata situação precária de indígenas no Setor Noroeste, em Brasília, e aciona autoridades
MONITORAMENTO

Ouvidoria constata situação precária de indígenas no Setor Noroeste, em Brasília, e aciona autoridades

Equipe do MDHC acompanha cumprimento de decisão judicial que determinou a remoção das famílias indígenas Fulni-ô, Bororo e Xucuru para área provisória

tags: Fulni-ô Bororo Xucuru ADPF 828
publicado 02/06/2025 20h17 Notícia
Viva Mais Cidadania Digital: ministério certifica mais de mil pessoas idosas com letramento sobre ambiente virtual e educação midiática
PESSOA IDOSA

Viva Mais Cidadania Digital: ministério certifica mais de mil pessoas idosas com letramento sobre ambiente virtual e educação midiática

Ao todo, 1,2 mil pessoas idosas receberam a formação no Piauí e em Pernambuco

tags: Viva Mais Cidadania Digital
publicado 02/06/2025 19h56 Notícia
Nota de Pesar – Julieta Santos Raposo

Nota de Pesar – Julieta Santos Raposo

publicado 02/06/2025 17h35 Notícia
Nota de Pesar

Nota de Pesar – Edinaldo César Santos Júnior

publicado 01/06/2025 19h17 Notícia
Brasil e Montevidéu firmam cooperação em prol dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina
INTERNACIONAL

Brasil e Montevidéu firmam cooperação em prol dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina

Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião

tags: Memorando de Entendimento Prefeitura de Montevidéu
publicado 30/05/2025 19h59 Notícia
Curso marca início das atividades dos centros Yanomami e Ye’kwana com foco em direitos humanos e proteção à infância
POVOS INDÍGENAS

Curso marca início das atividades dos centros Yanomami e Ye’kwana com foco em direitos humanos e proteção à infância

Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas

tags: Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana
publicado 30/05/2025 19h49 Notícia
Volkswagen será julgada por trabalho escravo ocorrido durante a ditadura militar
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Volkswagen será julgada por trabalho escravo ocorrido durante a ditadura militar

A empresa é ré em ação civil pública, movida pelo MPT, que discute sua responsabilidade por violações de direitos humanos no Pará, entre as décadas de 1970 e 1980

tags: Combate ao Trabalho Escravo
publicado 29/05/2025 19h05 Notícia
MDHC integra articulação nacional no combate ao trabalho escravo em iniciativa global da ONU
TRABALHO ESCRAVO

MDHC integra articulação nacional no combate ao trabalho escravo em iniciativa global da ONU

Com apoio de órgãos públicos e sociedade civil, MDHC colaborou na construção do roteiro estratégico que posiciona o país como referência internacional

tags: Combate ao Trabalho Escravo Aliança 8.7
publicado 29/05/2025 18h02 Notícia
WhatsApp Image 2024-03-11 at 14.36.14 (1).jpeg
AVISO DE PAUTA

MDHC formaliza cooperação com Montevidéu e realiza seminário sobre direitos das pessoas com deficiência

Acordo internacional promoverá o intercâmbio de boas práticas; evento será transmitido nesta sexta-feira (30), às 10 horas, pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no YouTube

publicado 29/05/2025 17h39 Notícia
Igualdade de gênero fortalece democracias, defende secretária-executiva do MDHC em evento da ONU Mulheres
HeForShe

Igualdade de gênero fortalece democracias, defende secretária-executiva do MDHC em evento da ONU Mulheres

Discurso sobre promoção dos direitos das mulheres ocorreu durante cerimônia de nomeação do presidente da CONAB, Edegar Pretto, como articulador do movimento ElesPorElas

tags: ONU Mulheres HeForShe ElesPorElas
publicado 28/05/2025 21h44 Notícia
MDHC promove oficina nacional do SIPIA-CT para fortalecer rede de proteção da infância nos municípios
CONSELHOS TUTELARES

MDHC promove oficina nacional do SIPIA-CT para fortalecer rede de proteção da infância nos municípios

Encontro reúne coordenadores técnicos estaduais para qualificar o uso do Sistema de Informação dos Conselhos Tutelares

tags: Oficina de Trabalho dos Coordenadores Técnicos Estaduais, Distrital e Equipes de Apoio do SIPIA-CT SIPIA-CT
publicado 28/05/2025 21h40 Notícia
MDHC lança Escola Estadual de Socioeducação do RJ e inicia ciclo de simpósios regionais
CAPACITAÇÃO

MDHC lança Escola Estadual de Socioeducação do RJ e inicia ciclo de simpósios regionais

Iniciativa inédita busca qualificar profissionais do sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes

tags: Escola Estadual de Socioeducação do Rio de Janeiro
publicado 28/05/2025 21h11 Notícia
MDHC faz visita técnica a complexos prisionais em PE para prevenção e combate a tortura em espaços de privação de liberdade
PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

MDHC faz visita técnica a complexos prisionais em PE para prevenção e combate a tortura em espaços de privação de liberdade

Ação retoma agenda de compromissos da Caravana de Direitos Humanos; programação incluiu reuniões com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, universidades, órgãos do sistema de Justiça e da gestão estadual

tags: Complexo Prisional do Curado Prevenção e combate à tortura
publicado 28/05/2025 19h22 Notícia
Em comitiva com Janja, ministra Macaé defende valorização de artesãs em Turmalina (MG)
ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO

Em comitiva com Janja, ministra Macaé defende valorização de artesãs em Turmalina (MG)

Agenda em MG incluiu série de atividades voltadas ao incentivo ao empreendedorismo feminino, geração de renda e artesanato regional

tags: Artesanato Empreendedorismo
publicado 28/05/2025 18h53 Notícia
Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão

O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa

tags: Sônia Maria de Jesus
publicado 28/05/2025 17h15 Notícia
CIAMP-Rua Nacional passará a ser presidido pela sociedade civil a partir de junho
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CIAMP-Rua Nacional passará a ser presidido pela sociedade civil a partir de junho

Joana Darc Bazílio, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, assume a coordenação do Comitê, cumprindo regra de alternância prevista no Decreto nº 11.472/2023, que determina a mudança entre representantes do poder público e da sociedade civil, com foco na paridade de gênero

tags: CIAMP-Rua Nacional
publicado 28/05/2025 17h13 Notícia
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    • Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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