MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; chegada precisou ser adiada devido a problemas técnicos no avião que vem dos EUA
Seminário “A Força dos Laços: Dialogando sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária” acontece nesta quarta (4) e quinta-feira (5) e visa debater vínculos familiares e proteção de crianças e adolescentes
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; repatriados chegam nos Aeroportos Internacionais de Fortaleza e Belo Horizonte
A titular do MDHC participou da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, realizada em Brasília; ela enalteceu o protagonismo feminino na pauta e citou ações da pasta em prol da dignidade humana
Estado brasileiro foi condenado pela CIDH, em 2024, pela morte do trabalhador rural em uma manifestação, e pelos ferimentos sofridos por outras pessoas que participavam do ato; representantes do MDHC realizaram visita ao PR para articular cumprimento de determinações da Corte
Por meio da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET), a pasta fortalece articulação em evento nacional sobre direitos culturais e territoriais
Em seminário sobre concursos públicos organizado pelo MGI, secretária Anna Paula Feminella destacou a importância das ações afirmativas e da superação do capacitismo estrutural
Evento reúne, entre os dias 3 e 6 de junho, representantes de todo o país para fortalecer a política pública de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Nova lei eleva reserva de vagas de 20% para 30% e inclui critérios de alternância e proporcionalidade nas nomeações
Evento é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e deve reunir, até o dia 5 de junho, cerca de mil mulheres de diversas regiões do Brasil para formações, troca de experiências e atividades culturais
Agenda ainda contou com a assinatura de termo que transfere trecho de 22,4 km do novo anel para gestão municipal
Nos dias 2 e 3 de junho, Foz do Iguaçu (PR) sedia o II Encontro de Turismo Responsável com a presença de 16 países
Iniciativa responde a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e busca fortalecer políticas públicas de combate à tortura no Brasil
Participação do MDHC reforça compromisso do Governo Federal em construir políticas intersetoriais, baseadas em evidências, com foco nos direitos e na dignidade das crianças
Equipe do MDHC acompanha cumprimento de decisão judicial que determinou a remoção das famílias indígenas Fulni-ô, Bororo e Xucuru para área provisória
Ao todo, 1,2 mil pessoas idosas receberam a formação no Piauí e em Pernambuco
Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião
Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas
A empresa é ré em ação civil pública, movida pelo MPT, que discute sua responsabilidade por violações de direitos humanos no Pará, entre as décadas de 1970 e 1980
Com apoio de órgãos públicos e sociedade civil, MDHC colaborou na construção do roteiro estratégico que posiciona o país como referência internacional
Acordo internacional promoverá o intercâmbio de boas práticas; evento será transmitido nesta sexta-feira (30), às 10 horas, pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no YouTube
Discurso sobre promoção dos direitos das mulheres ocorreu durante cerimônia de nomeação do presidente da CONAB, Edegar Pretto, como articulador do movimento ElesPorElas
Encontro reúne coordenadores técnicos estaduais para qualificar o uso do Sistema de Informação dos Conselhos Tutelares
Iniciativa inédita busca qualificar profissionais do sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes
Ação retoma agenda de compromissos da Caravana de Direitos Humanos; programação incluiu reuniões com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, universidades, órgãos do sistema de Justiça e da gestão estadual
Agenda em MG incluiu série de atividades voltadas ao incentivo ao empreendedorismo feminino, geração de renda e artesanato regional
O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa
Joana Darc Bazílio, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, assume a coordenação do Comitê, cumprindo regra de alternância prevista no Decreto nº 11.472/2023, que determina a mudança entre representantes do poder público e da sociedade civil, com foco na paridade de gênero
