Lula defende multilateralismo e direitos humanos em conferência internacional sobre a Palestina, em Nova York

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta segunda-feira (22), a força do multilateralismo e a centralidade dos direitos humanos como caminhos para a solução pacífica da questão palestina. A fala ocorreu durante a segunda sessão da Conferência Internacional de Alto Nível para a Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e pela Arábia Saudita, em Nova York, nos Estados Unidos. O evento antecedeu a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), iniciado nesta terça-feira (23).

Em seu discurso, Lula relembrou que o impasse entre Israel e Palestina simboliza os desafios enfrentados pelo sistema multilateral. Para ele, a incapacidade da ONU em dar uma resposta efetiva à crise é reflexo de um problema estrutural. “O conflito entre Israel e Palestina é símbolo maior dos obstáculos enfrentados pelo multilateralismo. Ele mostra como a tirania do veto sabota a própria razão de ser da ONU, de evitar que atrocidades como as que motivaram sua fundação se repitam”, afirmou.

O presidente também destacou a situação humanitária em Gaza, fazendo referência à destruição de casas, à fome e à morte de milhares de civis. “Nada justifica tirar a vida ou mutilar mais de 50 mil crianças. Nada justifica destruir 90% dos lares palestinos. Nada justifica usar a fome como arma de guerra, nem alvejar pessoas famintas em busca de ajuda”, declarou. 

Segundo Lula, tanto Israel quanto Palestina têm direito de existir e que a solução de dois Estados deve ser efetivamente implementada. “Assegurar o direito de autodeterminação da Palestina é um ato de justiça e um passo essencial para restituir a força do multilateralismo e recobrar nosso sentido coletivo de humanidade”, disse.

Ao encerrar seu discurso, o presidente reforçou que a Assembleia Geral da ONU precisa assumir maior protagonismo diante da paralisia do Conselho de Segurança e apoiou a criação de um órgão inspirado no Comitê Especial contra o Apartheid, que foi decisivo para o fim da segregação racial na África do Sul.

Liderança em direitos humanos 

(Foto: Raul Lansky/MDHC)

Ainda em setembro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) já havia reafirmado o protagonismo do Brasil em fóruns multilaterais ao integrar a 6ª Reunião da 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, em Genebra, na Suíça. 

Na ocasião, o país participou do diálogo interativo sobre as recomendações do relator especial Bernard Duhaime, que esteve em missão oficial no Brasil e apresentou relatório final com propostas para avançar em memória, verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição das violações cometidas durante a ditadura militar (1964-1985).

Presente no evento, a secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, destacou que o Brasil já vem adotando medidas importantes nesse campo, como a retomada da Comissão de Anistia, a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), pedidos oficiais de desculpas do Estado, além de políticas inéditas sobre a memória da escravidão e o enfrentamento ao racismo estrutural.

“É uma honra reafirmar o compromisso do Brasil com os valores democráticos, com a defesa do Estado de Direito e com os direitos humanos. Entendemos que uma democracia plena deve se ancorar no direito à verdade e à memória, na justiça de transição, na reparação às vítimas e seus familiares e nas medidas de não repetição de graves violações de direitos humanos”, afirmou Janine.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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