Notícias da Seppir

Boletim do MDHC abre 2026 com balanço do Programa Aqui é Brasil

Primeira edição deste ano destaca política de acolhimento humanizado a pessoas repatriadas

“Não há direito à educação sem direitos humanos”, diz ministra Macaé Evaristo sobre a escola pública

Durante 35º Congresso Nacional da CNTE, titular do MDHC defendeu que o aprendizado depende de vida digna para as famílias e criticou modelos de ensino que tentam apagar a identidade dos alunos

MDHC e CGU alinham ações para fortalecer monitoramento do Novo Viver sem Limite

Reunião técnica discutiu a viabilidade de implementação de recomendações para ampliar a efetividade do monitoramento do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Campanha “Pule, Brinque e Cuide” mobiliza sociedade para a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 2026

Iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a prevenção de violações e o fortalecimento da atuação intersetorial da rede de proteção

Reconhecimento internacional de "O Agente Secreto" traz à tona debate sobre o envelhecimento saudável e reforça combate ao idadismo

Trajetória de Tânia Maria, atriz potiguar de 79 anos, simboliza o direito de envelhecer com autonomia, dignidade e protagonismo

MDHC coordena acolhida de 72 brasileiros repatriados dos Estados Unidos no âmbito do programa Aqui é Brasil

Operação garantiu atendimento humanizado, com apoio psicossocial, médico e encaminhamento para retorno às cidades de origem

Nota de Pesar – Geraldo Kuesitheri Yanomami

MDHC divulga processo para adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Adesão voluntária fortalece a articulação federativa e amplia a rede de proteção à população LGBTQIA+

Governo do Brasil receberá novo voo de repatriados nesta quarta-feira (14)

Operação de recepção faz parte do programa “Aqui é Brasil”, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

Programa Aqui é Brasil acolheu mais de 3 mil pessoas repatriadas em 2025

Iniciativa coordenada pelo MDHC realizou 35 operações ao longo do ano, com acolhimento humanizado, articulação interministerial e foco na proteção de direitos

MDHC participa do lançamento da campanha Carnaval sem Racismo, do Ministério da Igualdade Racial

Ação do MIR articula direitos humanos, igualdade racial e cultura para garantir um Carnaval mais justo, seguro e inclusivo

Brasil reconhece filhos de Vladimir Herzog como anistiados políticos

Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12); Ivo e André Herzog terão o pedido oficial de desculpas feito pelo Estado brasileiro e receberão indenização

SNDCA e Conanda reafirmam defesa da autonomia dos Conselhos Tutelares

Encontro de formação reuniu conselheiras e conselheiros de todo o país para debater os impactos de decisões judiciais e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Cinema brasileiro é premiado no Globo de Ouro e reforça a importância da memória e da justiça de transição

Reconhecimento internacional de O Agente Secreto dialoga com políticas do MDHC voltadas ao direito à memória, à verdade e à reparação de vítimas da ditadura

Nota de pesar — Irmã Henriqueta

Governo do Brasil concede anistia a arquiteto brasileiro e a frei belga perseguidos pela ditadura militar

Decisão reconhece Sérgio Ferro e Jan Honoré Talpe como anistiados políticos, com pedido de desculpas e reparação econômica

Estado brasileiro destina mais de R$ 33 milhões à reparação de vítimas de violações de direitos humanos em 2025

Recursos executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania decorrem de sentenças da Corte Interamericana e reafirmam o compromisso do país com memória, justiça e reparação

Governo do Brasil realiza primeira operação de acolhida humanitária de repatriados de 2026

Ação do programa Aqui é Brasil garantiu acolhimento humanizado a 32 pessoas repatriadas dos Estados Unidos

Balanço 2025: ADMV consolida políticas de memória, verdade e reparação

Para 2026, a Assessoria prevê a ampliação do mapeamento de locais históricos, o avanço na institucionalização de memoriais e o fortalecimento da transparência

Brasil atualiza plano nacional para intensificar combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em 2026

Em reunião estratégica, Comissão Intersetorial define prioridades para o próximo ano; foco está na integração de serviços e na modernização dos fluxos de denúncia e acolhimento em todo o território nacional

Governo do Brasil define metas para proteger crianças e adolescentes contra automutilação e suicídio em 2026

Novo Plano de Ação para 2026 prioriza a identificação precoce de sinais de risco e o acolhimento seguro nas escolas e redes de saúde; diretrizes buscam fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país

Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ fortalece avanços estruturantes em 2025

Balanço de 2025 evidencia o compromisso do MDHC com a promoção da igualdade, da dignidade humana e da cidadania plena das pessoas LGBTQIA+

Nota de Pesar – Micaela Leite e Kacymara Dias

Governo do Brasil receberá novo voo de repatriados nesta quarta-feira (7)

Operação de recepção faz parte do programa “Aqui é Brasil”, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

Governo do Brasil abre prazo para novos municípios receberem recursos de combate ao trabalho infantil

Municípios elegíveis podem aderir ao Termo de Aceite do cofinanciamento das Ações Estratégicas do PETI até 31 de janeiro de 2026, por meio do Sistema Sou SUAS

Projeto Vidas Protegidas abre seleção para consultoria especializada em prevenção à violência letal contra crianças e adolescentes

Processo seletivo busca fortalecer a articulação intersetorial e a produção de dados para a proteção integral de meninas e meninos de todo o país

Colóquio temático debate violência sexual contra meninos

Evento contou com a participação de especialistas e membros da sociedade civil para aprofundar as diretrizes e conceitos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

MDHC lança página de consulta para requerimentos de pensão especial por hanseníase

Nova funcionalidade, disponível no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, facilita o acompanhamento dos pedidos de pensão especial por hanseníase e amplia o acesso à informação

Nota sobre ação militar dos EUA na Venezuela

Nota de pesar — Fatine Oliveira