Segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital é foco de seminário do STF

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), integrou o seminário temático “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital” nessa quinta-feira (18) em Brasília (DF). Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro também marcou o lançamento da Desinfoteca — acervo online que reúne pesquisas sobre fenômenos digitais, como a desinformação e seus reflexos nos direitos fundamentais.

O evento teve como objetivo a discussão sobre os impactos da desinformação sobre crianças e adolescentes, propondo caminhos para criar um ambiente digital seguro, saudável e regulado para a proteção desse público. Em seu discurso, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Pilar Lacerda, destacou a importância do debate intergeracional e de ações conjuntas entre as instituições sobre a pauta e enfatizou a responsabilidade dos adultos na segurança de crianças e adolescentes.

“As gerações chamadas de analógicas, que começaram a lidar com a internet depois de adultas, têm grande dificuldade em compreender como esse universo funciona, mas proteger a infância e a adolescência também depende da educação desses adultos e do fortalecimento das redes de acolhimento”, avaliou.

“Assim, promover ações interinstitucionais para proteger direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital é fundamental, tendo em vista que essas pessoas são especialmente vulneráveis, pois ainda estão em formação crítica e cognitiva. Combater a desinformação é cuidar do presente e do futuro”, acrescentou.

Seminário temático

O seminário temático “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital” é uma parceria do STF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conanda e da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. A atividade contou com apoio institucional do Instituto Alana, da Childhood Brasil e do Instituto Liberta.

Na abertura do encontro, o coordenador de Combate à Desinformação do STF, Victor Durigan, destacou a participação de pesquisadores, autoridades e representantes da sociedade civil. “Trata-se de uma chance de produzir uma discussão muito qualificada sobre um assunto tão importante. A proteção à infância e à adolescência é um dever constitucional”, afirmou.

A participação do Conanda no evento reforça a importância da articulação entre as diferentes esferas do estado e da sociedade civil para enfrentar os desafios atuais na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, em especial no ambiente digital. O Conselho tem sido vigilante e atuante na formulação e no monitoramento das políticas públicas que garantem a prioridade absoluta da infância e adolescência, inclusive diante das novas ameaças e vulnerabilidades que emergem do contexto digital.

Ainda participaram do evento a juíza Vanessa Cavalieri (TJRJ), responsável pela Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro; o diretor do Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta; a vice-presidente do Conanda, Marina Poniwas; as conselheiras do Conanda Bianca Orrico e Ana Claudia Cifali; o pesquisador Paulo Rená (Instituto IRIS); a jornalista e pesquisadora Sofia Schurig, autora de estudo sobre discursos violentos em redes sociais publicado na Desinfoteca; doutora em Estudos da Criança pela Universidade do Minho (Portugal).

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Texto: P.V.

Edição: F.T/G.O.

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