Notícias da Seppir

Corte IDH condena Brasil por violações a quilombolas no Maranhão

Foram constatadas violações aos direitos à propriedade coletiva, bem como às garantias e à proteção judiciais, em prejuízo das comunidades afrodescendentes

Governo Federal destina R$ 17,4 milhões para o sistema socioeducativo e amplia parcerias com os estados

Atualmente, são 31 Transferências Voluntárias na temática da socioeducação e 25 estados beneficiados; ações são coordenadas pela SNDCA, que integra a estrutura da pasta dos Direitos Humanos

MDHC e Governo do Acre realizam diálogo para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos e segurança pública

Encontro reforça o compromisso do MDHC em articular políticas públicas que integrem segurança e garantia de direitos, promovendo um trabalho coordenado para a proteção de todas as pessoas

Nomear tipos de violência contra mulheres amplia conscientização, afirma especialista

Mês de março tornou-se referência no combate às diversas violências cometidas contra as mulheres, especialmente aquelas que enfrentam múltiplas opressões

Em Goiânia, Macaé Evaristo participa de lançamento de iniciativa que articula políticas para população em situação de rua

Projeto Pop Rua Cidadã será implementado na capital goiana. Ministra Macaé apresentou o “Plano Ruas Visíveis”, iniciativa do Governo Federal que atua no mesmo sentido

Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril

A informação foi repassada às famílias durante visita da ministra Macaé Evaristo à Vila da Colônia Santa Marta, em Goiânia. Medida é concretização de lei sancionada pelo presidente Lula. Equipe do MDHC está realizando o cadastramento das solicitações do benefício

Lideranças Tupinambá denunciam ameaças e violações de direitos em reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Encontro com o MDHC debateu ações de proteção e políticas públicas para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários

Em homenagem a Marielle na Câmara, secretária-executiva do MDHC reforça compromisso com a proteção de defensores de direitos humanos

Janine Mello afirmou que violência política contra mulheres persiste de muitas formas, mas destaca que legado de Marielle é maior que toda tentativa de silenciamento

Corte IDH considera Brasil culpado por desaparecimento forçado e negligência nas buscas de trabalhador rural na Paraíba

Sentença afirma que Estado brasileiro não garantiu investigação idônea para apuração dos fatos e tentativa de localizar a vítima

Espaço cultural mineiro de Hip Hop intensifica atividades após premiação do MDHC

Casa do Hip Hop Taquaril foi um dos projetos vencedores do Prêmio Cidadania na Periferia promovido pelo MDHC

Com Lula, Ministra celebra expansão da indústria em cidades de Minas Gerais

Macaé Evaristo esteve presente na inauguração do maior centro de mobilidade híbrida-flex da América Latina, e no ato de ampliação da unidade da Gerdau Brasil que responde por 12% da produção total de aço do país

MDHC realiza a segunda expedição "Marajó 360°" para garantir acesso a direitos humanos no âmbito do Programa Cidadania Marajó

Ação é realizada em conjunto com a Defensoria Pública do Pará; primeira fase da expedição contabilizou mais de 23,8 mil atendimentos em sete municípios

MDHC reforça compromisso com proteção de defensores de direitos humanos em audiência sobre a regularização fundiária de Terras Indígenas na Bahia

Audiência destacou a urgência da publicação de portarias declaratórias para garantir a posse permanente dos territórios indígenas

Com apoio do Governo Federal, nova norma técnica da ABNT é instituída para impulsionar acessibilidade digital no Brasil

Documento lançado nesta terça-feira (11) define padrões para garantir acesso aos conteúdos virtuais para todos

Lançado pelo Governo Federal, “Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais” traz orientações para proteger crianças e adolescentes

Documento oficial é baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, com o intuito de criar um ambiente virtual mais seguro para pessoas até os 17 anos de idade

Ministra Macaé Evaristo visita Vila da Colônia Santa Marta em Goiânia para reforçar compromisso com direitos das pessoas com hanseníase

Agenda também contará com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella

Em Nova Iorque, Symmy Larrat participa da 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres

Evento é o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres

Nota de Solidariedade ao povo Pataxó

Governo Federal lança nesta terça (11) Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais por crianças e adolescentes

Após coletiva de imprensa, às 14h, haverá roda de conversa com adolescentes, professores, pediatra, psicóloga, familiares e representante do sistema de justiça

Em Minas Gerais, Macaé Evaristo participa da entrega de duas áreas do programa Terra da Gente

Presidente Lula assinou sete decretos de reforma agrária que beneficiarão 800 famílias e entregou 12,2 mil lotes de 138 assentamentos em 24 estados do Brasil

Direitos Humanos lança projeto-piloto de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia

Resultados do projeto irão viabilizar regulamentação final da avaliação em todo país, a fim de garantir que ela seja eficiente, acessível e sustentável; lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC

Entrega do Novo Viver sem Limite, Direitos Humanos divulga diagnóstico sobre acessibilidade no atendimento socioeducativo

Relatório, cujo instrumento de coleta de dados foi disponibilizado para as 27 unidades federativas, visa avaliar, reconfigurar e fortalecer a política pública socioeducativa, além de colocar em pauta os desafios na acessibilidade das unidades de atendimento

Novo banco de dados ajuda na garantia de direitos às vítimas da hanseníase

Plataforma organizada pelo MDHC disponibiliza informações sobre processos de solicitação da pensão especial concedida por reparação histórica

Dos blocos de rua à avenida do samba, defesa dos direitos humanos marca presença no carnaval de 2025

Ministra Macaé Evaristo promoveu a campanha “Pule, Brinque e Cuide” em algumas das maiores festividades do país, defendendo a proteção integral de crianças e adolescentes, e visitou projetos sociais que promovem acolhimento, acessibilidade e inclusão

MDHC debate avanços e desafios na proteção a Defensores de Direitos Humanos em Genebra

Representante do PPDDH participou da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Macaé Evaristo participa do carnaval de Belo Horizonte para reforçar defesa dos direitos humanos na folia

Durante a festa, titular do MDHC participou do desfile de escola de samba Acadêmicos de Venda Nova e em diversos blocos de rua

MDHC e Fiocruz avançam na implementação de centros de atendimento aos povos Yanomami e Ye’kwana em Roraima

Visita técnica contou com reuniões estratégicas e oitivas para fortalecer as articulações institucionais necessárias para a instalação dos centros

Macaé Evaristo desfila na Mangueira e exalta a ancestralidade negra que floresce em solo carioca

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania chama a atenção para a proteção de crianças e adolescente nos dias de festividade

Nota de Pesar – Luiza Batista Pereira