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EDUCAÇÃO E CULTURA
MDHC e SENAPPEN realizam a 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional
(Foto: MDHC/Divulgação)
O acesso à cultura como ferramenta de transformação e dignidade chega aos presídios brasileiros por meio da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional, que acontece até o próximo dia 18 de julho em 54 unidades prisionais espalhadas pelo país. A iniciativa deve alcançar mais de 5 mil pessoas privadas de liberdade (PPL), com a exibição de curtas-metragens seguidos de rodas de conversa e dinâmicas educativas.
A ação é parte da 14ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e tem como tema central “Viver com dignidade é direito humano”. No contexto prisional, a atividade é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), com apoio das administrações penitenciárias estaduais e do Distrito Federal.
De acordo com a coordenadora-geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do MDHC, Miriam Alves, a iniciativa reafirma o compromisso do Ministério com a política nacional de direitos humanos. “Por meio da Mostra, é possível ofertar o acesso à educação e à cultura em direitos humanos para um dos públicos prioritários do MDHC, que é a população em situação de cárcere," destacou.
A Mostra
Com curtas de 18 a 20 minutos, as sessões são seguidas de atividades que estimulam o pensamento crítico, a escuta e o diálogo entre os participantes. Além de fomentar o acesso à cultura, a participação voluntária nas sessões também possibilita o benefício da remição de pena, como previsto na legislação penal brasileira, contribuindo para o processo de reintegração social das pessoas atendidas.
Nessa quarta-feira (16), o MDHC e a SENAPPEN acompanhou uma das sessões na Unidade Prisional Regional Feminina de Luziânia (GO). Ao todo, 54 mulheres encarceradas se inscreveram.
“Por meio do cinema, conseguimos abordar temáticas sensíveis que transversalizam as relações étnico-raciais, sociais, conflitos territóriais, questões ambientais e de gênero, e isso potencializa a Educação e Cultura em Direitos Humanos no Sistema Prisional. As mulheres que se inscreveram para participação da atividade receberam a remissão da pena. São mulheres de diferentes faixas-etárias que participaram atividade do debate, gerando reflexões sobre o poder da superação, o ato de perdoar o outro a si mesmo, e se inspirar na luta das lideranças femininas no território, em defesa da vida, da terra e da dignidade”, conta Miriam.
A mostra no sistema prisional é também uma das ações concretas do Plano Nacional Pena Justa, articulado entre diversos órgãos e entidades, como MJSP, MDHC, Ministério das Mulheres (MMulheres), Universidade Federal Fluminense (UFF), Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – por meio do programa Fazendo Justiça – e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A ação contribui diretamente para a meta do Pena Justa de incorporar atividades culturais, esportivas e de lazer nos planos estaduais de educação no sistema prisional, com estratégias que garantam equidade racial e de gênero, conforme previsto no plano.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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