MDHC lança Escolas de Conselhos em cinco estados

Entre os dias 9 e 15 de julho, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) inaugurou Escolas de Conselhos em cinco estados: São Paulo, Paraíba, Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). As unidades ofertarão formação continuada para todos os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), incluindo conselheiros tutelares.

Na quarta-feira (9), foi realizado o lançamento do Núcleo de Formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa (PB). Em São Paulo (SP), a cerimônia de inauguração do Núcleo da Escola de Conselhos, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi na quinta-feira (10). Já a Escola de Conselhos de Alagoas iniciou suas atividades formativas em três polos do estado: Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia, na sexta-feira (11).

Escola de Alagoas iniciou atividades em três polos do estado(Foto: Ascom/UFAL)

Na região sul do país, os eventos de lançamento ocorreram esta semana. Na segunda-feira (14), a cerimônia ocorreu em Campo Mourão (PR), no Anfiteatro da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A Escola foi concretizada em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), e assim como a Escola de Conselhos da Paraíba, também foi viabilizada com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

Em sequência, nesta terça-feira (15), o Núcleo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Sul foi lançado durante o seminário “ECA 35 Anos: Proteção em Movimento”, na sede do Ministério Público do estado, em Porto Alegre (RS).

A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Pilar Lacerda, destacou que a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil só avança quando União, estados e municípios caminham juntos no compromisso comum de garantir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos nesta semana.

Pilar Lacerda ressaltou ainda que o trabalho das Escolas de Conselhos é fundamental. “A formação é, também, uma forma de acolhimento. É o momento em que podemos parar, refletir, buscar base teórica, dialogar e fortalecer nossa prática. As escolas de conselhos são, portanto, muito mais do que espaços de capacitação. Elas são redes de apoio e reflexão coletiva, que nos permitem voltar ao trabalho cotidiano com mais preparo, segurança e tranquilidade”, enfatizou.

A coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Clayse Moreira e Silva, citou o papel estratégico desta iniciativa para a efetivação dos direitos da infância e juventude. “A formação qualificada é um instrumento essencial para garantir respostas mais eficazes às violações de direitos de crianças e adolescentes. As Escolas de Conselhos promovem o fortalecimento da rede de proteção a partir da realidade de cada território”, afirmou.

O diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do MDHC, Fábio Meirelles, frisou ainda que a implementação desta política é um importante gesto interinstitucional. “Os novos núcleos refletem o compromisso compartilhado entre União, Estado e sociedade civil para tornar a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) uma realidade nos territórios”, complementou.

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Texto: P.V.

Edição: L.M.

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