Seminário em São Paulo reúne LGBTQIA+ de territórios rurais e tradicionais de todo o Brasil

Com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), é realizado, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), o 4º Seminário LGBTI+ da Via Campesina Brasil. O evento, que teve início nesta quinta-feira (17) e segue até domingo (20), reunirá pessoas LGBTQIA+ que vivem nos territórios do campo, das águas e das florestas, oriundas das cinco regiões do país, além de representantes de outros países, articulados à Via Campesina Internacional.

O objetivo da iniciativa é o de construir um espaço de estudo, reflexão e projeção de um conjunto de ações que vão nortear a Via Campesina Brasil na construção das lutas no atual contexto político e econômico.

A realização do Seminário é apoiada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, dentro do escopo do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos Territórios do Campo, das Águas e das Florestas – Programa Bem Viver+. Instituído pela Portaria Interministerial 1, de 3 de dezembro de 2024, o programa é fruto de uma articulação entre o MDHC, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), com foco na proteção e promoção de direitos humanos de populações LGBTQIA+ em áreas rurais e tradicionais. O Programa é construído em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), via Transferência de Execução Descentralizada (TED).

O chefe de gabinete na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Alessandro Mariano, avalia que o seminário é um momento ímpar para seguir na organização de diagnóstico e conexão do Programa Bem Viver+ com um conjunto de políticas públicas capazes de atuar no enfrentamento das violências e na garantia de direitos a esta população. “O que estamos pilotando enquanto política pública com o Bem Viver+ se soma aos demais programas da Secretaria Nacional LGBTQIA+, o Acolher+ e Empodera+. Temos o objetivo de construir uma Política Nacional que possa comprometer o Estado brasileiro em atuar na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em nosso país. Isso é um passo importante e tem sido estratégico elaborar essa política com os povos do campo, das águas e das florestas”, explica.

“Tem sido histórico o que estamos construindo aqui e, por isso, continuaremos fomentando processos de auto-organização com o Programa Bem Viver+, para que a vivência da cidadania plena seja uma conquista de todas as pessoas”, finalizou Alessandro Mariano.

Programação inclui debates, e ações de fomento à auto-organização da população LGBTQIA+ (Foto: Maria de Quadros)

O evento inclui debates sobre temas como “Corpo-Território na Diversidade Sexual e de Gênero”, “Desafios e Perspectivas na Construção de Políticas Públicas” e “Ancestralidade e Bem Viver”. Estão previstos ainda espaços de autocuidado e de fomento à auto-organização da população LGBTQIA+, buscando ampliar a visibilidade das experiências e desafios enfrentados por integrantes dessa comunidade no campo, nas águas e nas florestas, valorizando suas identidades, saberes e modos de vida.

Via Campesina

A Via Campesina é uma organização internacional que contribui no alinhamento de um conjunto de lutas com camponesas, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa.

Uma das principais ações estratégicas da organização é a defesa da soberania alimentar, como o direito dos povos de decidir sobre sua própria política agrícola e alimentar. Isto inclui: prioridade para uma produção de alimentos saudáveis, de boa qualidade e culturalmente apropriados para o mercado interno. É fundamental, portanto, manter um sistema de produção camponês diversificado, por meio da proteção da biodiversidade, do respeito à capacidade produtiva das terras, do reconhecimento de seu valor cultural e da preservação dos bens naturais.

A integrante do Coletivo LGBTI+ da Via Campesina Brasil, Dê Silva, acredita que fazer o debate da diversidade sexual e de gênero na Via Campesina, incorporando os territórios do campo, águas e florestas, faz-se necessário e impõe o desafio da organização e da territorialização da discussão para dentro dos movimentos e organizações. Ela frisou que há uma interseção entre os desafios vividos pela população LGBTQIA+ e os espaços onde ela vive. “As violações que nós sofremos são as mesmas que os nossos territórios, seja pela expropriação, pela falta de demarcação, seja na falta de homologação dos territórios quilombolas, seja na precariedade na construção da reforma agrária. Precisamos destacar que a mesma forma que o nosso território é diverso o nosso corpo também é diverso e sofremos as mesmas violações históricas”, afirma Silva.

Além do MDHC, também apoiam o seminário as organizações Grassroots, Pachamama e a própria Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

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Texto: E.G.

Edição: L.M.

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