Macaé Evaristo destaca contribuição do Unicef para garantia de direitos de crianças e adolescentes no Brasil

Nessa quarta-feira (16), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou da mesa de honra do evento comemorativo dos 75 anos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).

Ao cumprimentar o representante do organismo internacional no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, a titular do ministério destacou o papel central da instituição na luta pelos direitos das infâncias, das juventudes e pelos direitos humanos em todo o país. “Sabemos que se estivermos tratando de direito de crianças e adolescentes, a gente pode olhar que ali tem uma sementinha que foi plantada junto com o Unicef”, disse.

A ministra ressaltou ainda que o Unicef participou de conquistas importantes desde a sua chegada no Brasil, como nos debates que resultaram na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 35 anos no último domingo (13). “O Unicef tá escrito no nosso país como essa instituição que ajudou a fazer diferente e ajudou a gente a avançar no reconhecimento de crianças, das suas identidades, dos seus direitos, após tantos anos que o Brasil viveu de escravização e de olhar para as crianças, especialmente as crianças dos povos originários, dos povos indígenas, as crianças negras como não humanas. Então o Unicef, têm um grande papel na construção e na luta conosco pela visibilização da nossa humanidade e da humanidade das crianças negras, pobres, periféricas, do nosso Brasil”, celebrou a ministra.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Macaé relembrou ainda que, nesta terça-feira (15), o Brasil passou a compor o grupo de mais de 60 países do mundo que aderiram à Declaração Intergovernamental sobre Crianças, Adolescentes, Jovens e Mudanças Climáticas, que prevê a priorização de crianças e adolescentes na resposta climática. A ministra do MDHC anunciou a adesão em um evento de comemoração dos 35 anos do ECA, com a participação do Unicef.

O representante do Unicef no Brasil reconheceu o progresso do Brasil e renovou o compromisso do organismo de colaborar com o país. “Nos últimos 75 anos, o Brasil avançou muito na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com conquistas que devem ser comemoradas. E é preciso evitar retrocessos e seguir avançando. Os direitos da infância e adolescência são uma agenda inacabada, pois sempre há desafios antigos que ainda se impõem e novos desafios que surgem. A sociedade também se transforma continuamente e passa a exigir novos direitos para meninos e meninas. Diante dessa realidade, o Unicef reafirma seu compromisso em seguir junto com o Brasil, para cada criança e adolescente”, frisou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, lembrou que, em 1950, crianças de até cinco anos morriam devido a ausência de cobertura vacinal plena no Brasil. Período que, de acordo com ele, as crianças e adolescentes também não tinham uma prioridade educacional e política de saúde, o que mudou, tempos depois, também com o apoio do Unicef. “Ao longo desses anos, vocês ajudaram a construir essa identidade de proteção às crianças”, reconheceu.

Unicef no Brasil

Em junho de 1950, o Brasil assinou o primeiro acordo de cooperação para a instalação de um escritório da entidade no país, que iniciou as atividades em 13 de outubro de 1950, em João Pessoa, na Paraíba.

Na primeira década o Unicef destinou recursos para o primeiro programa brasileiro de merenda escolar, e nos anos 1960 seguintes apoiou as primeiras campanhas de vacinação contra a poliomielite, contribuindo com a redução do índice de mortalidade infantil no país.

A titular do MDHC elencou diversas contribuições do Unicef na luta para garantir o direito à educação para todas as crianças, desde os primeiros anos de vida, como a inclusão das crianças de 0 a 5 anos na educação infantil dentro do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), um avanço fundamental para a universalização da educação de qualidade. De acordo com Macaé, o Selo Unicef, concedido a diversos municípios brasileiros, representa o trabalho minucioso da instituição junto às gestões municipais para colocar a infância no centro das políticas públicas, promovendo proteção integral às crianças. Trata-se de uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, há 25 anos, incentiva e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Macaé Evaristo também destacou o empenho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com apoio do Unicef para avançar na adoção do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) que monitora as violações contra crianças e adolescentes em todo o país. “O Unicef teve um papel fundamental mesmo em momentos de muito autoritarismo para seguir trabalhando, ainda que muitas vezes nas pontas, para garantir que a gente pudesse chegar onde nós estamos”, finalizou a ministra.

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Texto: R.M.

Edição: L.M.

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