Entre os nomes que terão os registros corrigidos estão os dos ex-deputados federais Rubens Paiva e Carlos Marighella; cerimônia acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Em celebração tradicional do congado em Belo Vale (MG), ministra destacou a relevância da memória histórica, da identidade racial e das políticas públicas de inclusão
Evento reuniu gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para colocar as crianças e adolescentes no centro do debate às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025
Encontros preparam a 6ª Conferência Nacional e reforçam o compromisso do governo federal com um envelhecimento digno e com participação ativa da população idosa
Evento reúne sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos para promover a participação cidadã
Atividade organizada pelo FOMIGRA reuniu lideranças e aprovou propostas para fortalecer políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas
Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência, com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos
Cadastramento deve ser realizado exclusivamente pelo formulário disponível no site do Conanda
Programação abordou temas como enfrentamento às violências, inclusão e dialogou com a Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência, consolidando propostas para fortalecer a agenda nacional de igualdade de gênero
Brasília sediou evento para celebrar a atuação da ONDH, que apresentou resultados, avanços e desafios da gestão
Evento reforça a cultura, a fé e as tradições mineiras, reunindo guardas congadeiras e visitantes na 66ª Festa da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário de Belo Vale
Parceria entre as pastas vai garantir computadores recondicionados para instituições sem fins lucrativos em Minas Gerais e em todo o Brasil; assinatura de Acordo de Cooperação Técnica acontece em Belo Horizonte (MG) na próxima terça-feira (7)
Encontro fortalece a articulação nacional para a proteção integral de crianças e adolescentes
A consultoria será realizada remotamente e tem atuação em todo o território nacional. Os currículos, no modelo do edital, devem ser enviados até 13 de outubro de 2025
De defesa da democracia a programas sociais, audiência pública apresentou medidas para diferentes públicos
Ação coordenada pelo MDHC em Belo Horizonte assegura acolhimento humanizado e já soma mais de 2 mil retornos desde fevereiro
Seminário reuniu atores do sistema de justiça e da sociedade civil para debater o uso do Formulário Rogéria como ferramenta estratégica contra a violência LGBTQIAfóbica
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou a importância da criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos e do fortalecimento da participação da sociedade civil
Chefe do MDHC ressalta o papel da mídia na visibilidade das lutas socioambientais e na proteção de lideranças em situação de risco
Oito estados realizaram etapas preparatórias para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, marcada para dezembro em Brasília
Comitê nacional promove participação conjunta de governo, sociedade civil e movimentos sociais na definição de políticas para pessoas em situação de rua
Encontro destacou a importância da atuação em rede para fortalecer a segurança cidadã e garantir direitos em todo o Brasil
Seminário nacional discute envelhecimento como processo contínuo e fortalece políticas voltadas à dignidade, autonomia e inclusão social
Voo com chegada prevista em Confins nesta quarta-feira (1º) integra o programa “Aqui é Brasil”, que garante acolhimento digno a cidadãos em situação de repatriação ou deportação
Em parceria com o CNPq, essa iniciativa visa premiar pesquisas, experiências e ações que fortalecem as políticas públicas de direitos humanos baseadas em evidências
Audiências públicas reúnem autoridades e especialistas para discutir soluções contra riscos digitais e enfrentar desafios do acesso desigual à tecnologia
Publicação define temas estratégicos para orientar pesquisas e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências
