Governo do Brasil realiza segunda entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura em São Paulo (SP) nesta quarta-feira (8)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realizam, no dia 8 de outubro, em São Paulo (SP), a 2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). A cerimônia será realizada a partir das 15h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e contará com a presença de familiares, integrantes da CEMDP e autoridades convidadas.

Antes da solenidade, às 14h30, haverá uma coletiva de imprensa com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC, e veículos de imprensa interessados na cobertura presencial deverão realizar credenciamento.

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Ao todo, estão aptas para serem entregues 102 certidões de óbito retificadas. Entre os nomes que terão os registros corrigidos, estão os dos ex-deputados federais Rubens Paiva e Carlos Marighella.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MDHC, a CEMDP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais. Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil, em conformidade com a Resolução nº 601/2024 do CNJ.

O calendário de solenidades seguirá até dezembro, quando será realizado o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília (DF). O trabalho reforça o compromisso do MDHC em garantir a verdade nos registros, preservar a memória das vítimas e promover a reparação histórica.

Primeira entrega

Em 28 de agosto, o MDHC e a CEMDP realizaram a primeira entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar em um evento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte (MG). O evento contou com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.

Ao todo, 63 certidões estavam aptas e, durante a solenidade, 21 delas foram entregues aos familiares presentes. Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância do evento para a construção da democracia brasileira, ressaltando que "a luta por memória, verdade e justiça vale a pena" e que é fundamental "reconstruir um país em um esforço coletivo de superar o ódio, a ignorância e o desprezo pela vida do outro".

Serviço

2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil
Data: Quarta-feira (08/10/2025)
Horário: 15h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Largo de São Francisco, 95, Centro, São Paulo (SP)

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