Rumo à COP30, Ministério dos Direitos Humanos apresenta ações para proteção e resiliência climática de crianças e adolescentes

Com foco na construção de políticas efetivas de proteção integral e adaptação de crianças e adolescentes em contextos de crise climática, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou o encontro “Crianças e ação climática: prioridades e compromissos rumo à COP30”.

A iniciativa reforçou o papel estratégico do Governo do Brasil na construção de um plano integrado de resiliência e adaptação centrado nas crianças e adolescentes, que será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) em Belém (PA).

O diretor de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Fábio Meirelles, destacou o conjunto de compromissos que o governo federal vem desenvolvendo em parceria com outros ministérios, governos locais, organismos internacionais e sociedade civil organizada com foco na proteção e na promoção da participação infantojuvenil durante a COP30, que acontece em novembro.

“Nossa principal preocupação é garantir que, durante a COP, todas as crianças e adolescentes estejam protegidos de qualquer violação de direitos. Estamos estruturando um plantão integrado, com equipes fixas e volantes, espaço seguro e uma rede intersetorial de atendimento”, explicou.

Plano de ações

Dentre os destaques das ações pensadas para crianças e adolescentes no contexto da COP30, estão o lançamento de uma Matriz de Responsabilidade e o Plano de Ação para Proteção de Crianças e Adolescentes, que estão sendo elaborados em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o governo do Pará, a Prefeitura de Belém, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil) e outras instituições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

“Essa construção coletiva é um compromisso do governo federal com a proteção integral e com o legado que a COP30 deixará para o país. Queremos que essa experiência seja documentada e sirva de referência para as próximas conferências”, ressaltou Fábio.

Também estão previstos uma atualização do Protocolo Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, de 2013, e o lançamento de um guia sobre proteção infantojuvenil em grandes eventos, que devem ser apresentados durante a COP30.

Cultura e justiça climática

O diretor de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC também destacou a agenda conjunta com o Ministério da Cultura e outras pastas, que vem aproximando o debate da infância de temas como cultura, natureza e justiça climática.

“No próximo dia 9, teremos o seminário Cultura, Infância e Natureza, em parceria com o Minc e com Instituto Alana que contará com as presenças das ministras Margareth Menezes e Macaé Evaristo, no Rio de Janeiro. É mais um passo na construção de políticas intersetoriais que coloquem crianças e adolescentes no centro da ação climática”, concluiu.

Resiliência climática

O encontro “Crianças e ação climática: prioridades e compromissos rumo à COP30” foi promovido pelo Instituto Alana em parceria com a Presidência da COP30.

O evento teve como foco colocar as crianças e os adolescentes no centro do debate sobre resiliência e adaptação climática às vésperas da COP30, reunindo cerca de 200 gestores públicos, pesquisadores, lideranças do terceiro setor, representantes do Governo do Brasil e da presidência da COP30.

A iniciativa integra uma série de dez encontros regionais sobre resiliência climática previstos para ocorrer em diversas partes do mundo, conforme agenda fundamentada no "Planetary Call to Action for Climate Change Resilience". O documento foi assinado em 2024 por lideranças globais e o Papa Francisco, estabelecendo diretrizes para fortalecer a resiliência climática em diferentes contextos.

Já foram realizadas conferências em Sacramento (Califórnia) e em Boston (Massachusetts), nos Estados Unidos; em Nairobi, no Quênia; e em Viena, na Áustria. Para 2026, estão previstos encontros na Austrália, na Índia, no Senegal, em Hong Kong e no Japão.

A série de eventos culminará na entrega e na apresentação de um protocolo universal de resiliência climática (Universal Protocol for Climate Resilience) no Summit no Vaticano, em 2027.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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