MDHC apresenta balanço do primeiro ano da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), celebrou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o primeiro ano de sua nova gestão com o evento “Prestação de Contas e Integração Intersetorial”.

Além do caráter comemorativo, o encontro focou na prestação de contas sobre as ações realizadas ao longo do último ano, apresentando dados, serviços e iniciativas que reforçam o papel estratégico da ONDH na promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil.

(Foto: Lucas Silva/MDHC)

Presente na solenidade, a secretária-executiva do MDHC, Janine Melo, reforçou que o evento reafirma o compromisso da pasta com a transparência e com a sociedade: “A Ouvidoria tem sido incansável no acolhimento das denúncias e na mediação de conflitos, mostrando que o Estado pode responder de forma qualificada às violações de direitos humanos”.

Para a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Denise Antônia de Paulo, a trajetória foi marcada por inovação: “Avançamos na resolutividade, na governança e na criação de novos instrumentos de mediação, sempre com foco na humanização e no fortalecimento institucional”, ressaltou.

Compromisso com os direitos humanos

Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, enfatizou a importância da parceria com a Ouvidoria para combater o capacitismo e fortalecer os direitos das pessoas com deficiência.

“A ONDH é fundamental para chegar em lugares onde muitas pessoas com deficiência desconhecem. Esse trabalho das ouvidorias é essencial para interromper ciclos de violência e de violações”, disse.

Além disso, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, também ressaltou a confiança da população no serviço. “O Disque 100 e a Ouvidoria são lugares de acolhimento e ousadia. É um grande troféu perceber que a população LGBTQIA+ confia nesse serviço, mesmo diante de tantas dificuldades históricas de acesso às instituições”.

Também presente na cerimônia, a ouvidora-geral da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdirene Paes, apontou o papel estratégico da ONDH na transformação da percepção da sociedade sobre ouvidorias. “Durante muito tempo, a ouvidoria foi vista como área protocolar e reativa. Precisamos mudar esse parâmetro, e o trabalho desenvolvido pela ONDH mostra como as ouvidorias podem ser pilar estratégico na administração pública”, explicou.

Resultados

O Relatório de 1 Ano da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, referente ao período de setembro de 2024 a setembro deste ano, evidencia uma gestão marcada pelo fortalecimento institucional, pela transparência e pela ampliação da resolutividade das manifestações recebidas.

(Foto: Lucas Silva/MDHC)

A Ouvidoria se consolidou como um espaço de escuta protegida e qualificada, responsável por acolher denúncias e atuar de forma estratégica na mediação de conflitos, no diálogo com a sociedade civil e na promoção de serviços públicos mais acessíveis e humanizados.

Entre os principais avanços, destaca-se a consolidação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, que reuniu 22 entidades representativas de diversos grupos, incluindo comunidades tradicionais, quilombolas, mulheres, juventude, população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Ao longo do ano, foram realizados encontros presenciais e virtuais, que resultaram em aproximadamente 10 mil atendimentos no arquipélago em 2025, reforçando a participação social e a cidadania no território

O relatório também aponta os avanços relacionados ao Disque 100, considerado o principal canal de denúncias de violações de direitos humanos no Brasil. Atualmente, o serviço recebe cerca de 1.500 denúncias por dia e passou por um processo de modernização, com nova governança contratual, criação de fluxos específicos para emergências e grandes eventos, além da publicação de edital de licitação para garantir continuidade e melhorias no atendimento.

No campo da gestão interna, a ONDH realizou 16 formações técnicas e de psicoeducação, com foco na capacitação da equipe e no cuidado com a saúde mental dos trabalhadores, fortalecendo a qualidade e a humanização do serviço prestado.

Outro destaque foi a criação da Coordenação-Geral de Mediação e Acompanhamento de Conflitos (CGMED), voltada à escuta ativa e à resolução dialogada de conflitos fundiários, socioambientais e urbanos. A unidade se tornou referência inovadora no enfrentamento de situações complexas, além de liderar a articulação da Rede Escuta Brasil, que amplia a capilaridade das ouvidorias de direitos humanos em todo o país.

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Texto: E.G.

Edição: G.O.

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