MDHC participa das conferências estaduais dos direitos da pessoa idosa em Roraima, Rondônia e Paraná

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) participou, entre 29 de setembro e 2 de outubro, das conferências estaduais sobre os direitos da pessoa idosa realizadas em Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR).

As ações tiveram como objetivo debater e propor diretrizes para políticas públicas que promovam e garantam os direitos da pessoa idosa nos estados, em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa e outros instrumentos legais.

Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, os eventos reuniram autoridades, especialistas, entidades, representantes da sociedade civil, gestores públicos e pessoas idosas para discutir estratégias de proteção, inclusão e participação ativa da população idosa.

Nos dias 29 e 30 de setembro, foi realizada a 6ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa, promovida pelo Governo de Roraima em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.

Representando o governo federal, a coordenadora dos Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminações Multiplas, Claudia Itaborahy, e o secretário da SNDPI, Alexandre Silva, destacaram a relação entre envelhecimento e democracia.

“Não há como garantir dignidade às pessoas idosas se não tivermos um Estado comprometido com a equidade, a justiça social e a proteção da cidadania”, afirmou Alexandre Silva.

A conferência também contou com apresentações culturais de grupos de pessoas idosas e rodas de diálogo sobre experiências locais, como as iniciativas do Centro Integrado de Atenção à Pessoa Idosa de Roraima. Na plenária de encerramento, foram aprovadas propostas que seguirão para a etapa nacional, além da eleição dos delegados que representarão o estado.

Esforço nacional

Em Porto Velho (RO), a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa foi realizada nos dias 1º e 2 de outubro, no Rondon Palace Hotel. O evento contou com a presença de Hiury Milhomem, chefe de divisão de apoio ao gabinete da SNDPI/MDHC, e Epitácio Luiz Epaminondas, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O financiamento das políticas públicas foi o foco central do encontro, visando ampliar os direitos sociais das pessoas idosas em áreas como saúde, proteção à vida, acesso ao cuidado integral e enfrentamento das violências. O objetivo primordial é garantir um envelhecimento digno para toda a população idosa.

“Não há possibilidade de implementar políticas públicas de Estado, contínuas, sem orçamento público. O poder público, seja ele municipal ou estadual, deve priorizar recursos específicos para a população idosa. E os Conselhos de Direitos podem complementar estas ações por meio de arrecadação dos Fundos Municipais e Estadual da Pessoa Idosa para fortalecer iniciativas públicas e das entidades da sociedade civil em defesa dos direitos da pessoa idosa”, observou Hiury Milhomem.

Já em Curitiba (PR), de 29 de setembro a 2 de outubro, ocorreu a 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, no Palácio das Araucárias, no Centro Cívico. Bernadete Dal Molin Schenatto, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, participou do evento em Curitiba, destacando a importância do diálogo federativo e da mobilização social para a promoção dos direitos da população idosa.

“O fortalecimento das políticas públicas depende da integração entre União, estados e municípios. As conferências são espaços estratégicos que nos permitem ouvir as demandas locais e construir soluções conjuntas para ampliar os direitos dessa população”, salientou.

As agendas integram o esforço nacional de preparação para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), prevista para 16 a 19 de dezembro, em Brasília. Esses encontros reforçam o papel estratégico da SNDPI na promoção de políticas públicas integradas, democráticas e voltadas para o futuro.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

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