Instância composta por representantes do governo e especialistas da sociedade civil terá até o próximo ano para apresentar propostas voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência psicossocial no Brasil
MDHC integra operação conjunta de recepção humanitária para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania integrará a agenda "A escola como floresta - estratégias para pensar a diversidade na escola", a ser realizada a partir das 16h na Casa Sesc RJ
Encontro virtual debateu ferramentas de intermediação entre produção científica e gestão pública criadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Debate veiculado pela TV Brasil teve a participação da titular do MDHC sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); ministra defendeu regulação de redes digitais pela garantia de direitos dos mais jovens
A titular do MDHC debateu estratégias para memorialização dos saberes tradicionais e de espaços de resistência afrodescendente e a defesa dos direitos dos povos de terreiros e de matriz africana em visitas à UniRio e à Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
A secretária Pilar Lacerda apresentou os resultados do Diagnóstico da Violência Sexual Online que aponta para a necessidade de responsabilização das plataformas, maior cooperação internacional e investimentos em tecnologia com base em direitos humanos
Encontro online reforçou compromisso interinstitucional com a proteção integral de crianças e adolescentes na região
Reunião teve como objetivo articular estratégias com gestores locais para erradicar a ausência de registro civil entre crianças de 0 a 5 anos, conforme dados do Censo 2022 do IBGE
Apoiada pelo MDHC, iniciativa do Banco Mundial apontará caminhos para o enfrentamento da LGBTQIAfobia com base em evidências
A divulgação da iniciativa, focada em pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social, foi feita durante a participação do ministério em um encontro promovido pelo Ministério Público do estado
Programas e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fortalecem a resposta do Estado à insegurança alimentar nos territórios mais vulneráveis
Interessados podem se inscrever preenchendo o formulário online até 31 de julho; data para oferta do curso será anunciada posteriormente
Evento ocorre de 27 a 30 de julho e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes
Serão selecionados cinco consultores, um para cada região do país
Evento promovido pelo Comitê Intersetorial e MDHC propõe censo do IBGE, políticas antirracistas e inclusão no Cadastro Único
A iniciativa, coordenada pelo MDHC, reforça a articulação entre Governo Federal e unidades da federação para garantir os direitos das pessoas com deficiência, por meio de políticas que ampliam ações de inclusão e acessibilidade
Presidente Lula sancionou lei que garante a presença feminina nestes espaços de poder; a titular do MDHC, Macaé Evaristo, participou da cerimônia
Proposta é fortalecer os processos de mapeamento das redes locais e regionais, bem como construir fluxos articulados e participativos de atendimento nos dois centros
Ativista e intelectual fundamental para os movimentos negro e de mulheres, Lélia Gonzalez foi homenageada no Festival Latinidades, considerado o maior evento voltado para mulheres negras na América Latina, cujo tema é “Mulheres Negras Movem o Mundo” em 2025
Por meio dos programas Bem Viver+ e Computadores para Inclusão, 235 máquinas já foram distribuídas nos territórios indígenas no MS desde o começo deste ano
Com apoio do MDHC, ação desta sexta-feira (25) cumpre determinação do presidente Lula; até o momento mais de 1.200 pessoas retornaram ao Brasil
Tema central do encontro foi o avanço de soluções sustentáveis e inclusivas baseadas na ciência e em evidências para a Agenda 2030 e ODS da ONU
Iniciativa inédita estabelece diretrizes para reconhecer e garantir o direito ao cuidado no país, com foco na equidade de gênero, valorização do trabalho de cuidado e corresponsabilidade social
Anna Paula Feminella destacou a importância da norma e da Lei Brasileira de Inclusão para assegurar o direito ao trabalho digno às pessoas com deficiência
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil. O acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Fortaleza
Ministra Macaé Evaristo participa de cerimônia com o presidente Lula e assina atos para reconhecimento do patrimônio cultural negro e fortalecimento da memória ancestral no Brasil
Em cerimônia do governo federal sobre políticas para educação quilombola, indígena e do campo no Vale do Jequitinhonha (MG), Macaé Evaristo assinou atos para reconhecimento do patrimônio cultural negro e fortalecimento da memória ancestral
