Adolescentes representam o país durante fórum interamericano sobre proteção integral

Dois adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), representaram o Brasil no V Fórum Interamericano sobre Sistemas de Promoção e Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente (SIPPINNA), realizado em setembro. Durante o evento, eles destacaram a importância de uma abordagem acolhedora, resumida na frase: "Abuso se combate com proteção, escuta e inclusão".

Rawan Gabriel de Souza Silva, de 15 anos, e Nayni Pinheiro Zarbinaiti, de 16, defenderam a pauta do “Direito à proteção contra toda forma de abuso”, com foco especial no ambiente digital, destacando as realidades e demandas das juventudes brasileiras.

O evento, promovido pelo Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar (ICBF) e realizado em formato híbrido, reuniu representantes dos 32 países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de delegações da sociedade civil, em um espaço de diálogo intergeracional sobre políticas e experiências voltadas à infância e adolescência na América Latina.

Durante a preparação para o encontro, os adolescentes participaram de três reuniões virtuais com jovens de outros países, resultando em propostas conjuntas. Os representantes brasileiros tiveram destaque na construção de uma plataforma digital segura para combate a abusos, apresentada no Fórum como contribuição do grupo regional.

Em sua fala, Nayni fez um apelo direto às autoridades, enfatizando a urgência da escuta e da participação juvenil: “Autoridades, a gente precisa que vocês olhem para nós agora. Não dá para esperar o futuro, porque nossos direitos são de hoje. Queremos políticas que realmente funcionem, canais que atendam quando a gente mais precisa e campanhas que cheguem em todos os lugares, não só nos grandes centros. Mas, acima de tudo, queremos ser escutados. Porque somos nós que sentimos esses desafios todos os dias. E não existe justiça de verdade se for construída sem a nossa participação”, defendeu.

No segundo dia, Rawan integrou o painel “Proteção contra Abusos”, ao lado de adolescentes da Colômbia, Costa Rica, Uruguai, Chile, Paraguai e El Salvador. Em sua intervenção, destacou a importância de garantir voz ativa às novas gerações: “Quando a gente realmente garantir a vez e a voz de todas as crianças e adolescentes, quando elas entenderem que também são seres de direitos, a gente vai formar um mundo melhor. Quando a comunidade adolescente for integrada de verdade, a América do Sul vai conseguir avançar, sem nenhum tipo de violência e abuso”.

Atuação estratégica

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC) acompanhou e apoiou a participação dos adolescentes. Para a pasta, a experiência representa um avanço na construção de um sistema de proteção integral que reconhece a importância de ouvir quem é diretamente impactado pelas políticas públicas.

A atuação do CPA e o apoio da SNDCA reafirmam o princípio de que “nada sobre nós, sem nós” deve orientar a formulação de políticas voltadas à infância e à adolescência.

Declaração de Bogotá

A quinta edição do Fórum, sediada pela Colômbia, reuniu governos, organismos internacionais e adolescentes de toda a região em torno de quatro eixos centrais: direito à paz, dimensão comunitária dos sistemas de proteção, proteção contra abusos e acesso à justiça.

O evento culminou com a Declaração de Bogotá, que consolidou compromissos regionais para fortalecer os direitos de crianças e adolescentes nas Américas. O encontro também possibilitou o intercâmbio de estratégias de prevenção e proteção implementadas em diferentes países, adaptáveis às diversas realidades locais.

Com informações do ICBF.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

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