MDHC reforça compromisso com a participação social durante Conferência Estadual de Direitos Humanos no RN

A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Élida Lauris, participou, nessa terça-feira (7), em Natal (RN), da solenidade de abertura da 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, mais uma etapa preparatória para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em dezembro, em Brasília (DF).

Promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, a conferência também contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de diversas autoridades e representantes da sociedade civil.

Retomada democrática

Representante do MDHC na etapa, a secretária Élida Lauris destacou a importância da retomada do processo conferencial como espaço de escuta, diálogo e formulação de políticas públicas. “Foram 10 anos sem conferência. A população de rua está aqui, os povos ciganos estão aqui, as mulheres estão aqui, a luta pela memória, a verdade e a justiça está aqui. É uma conferência estadual cheia, plena, que vai trazer muitos resultados de políticas públicas para a etapa nacional”, afirmou.

Ela ainda destacou que a conferência potiguar reflete o engajamento dos conselhos municipais e estaduais em todo o país. “A Conferência de Direitos Humanos em Natal mostra o quanto as etapas estaduais têm sido aguardadas pelos coletivos de direitos humanos. Mostra conselhos atuantes e comprometidos em promover debates qualificados e uma agenda de políticas públicas de direitos humanos”, completou.

Participação e diversidade

As atividades da conferência foram organizadas em seis eixos temáticos, abordando temas como enfrentamento à violência e à discriminação, justiça climática, políticas de memória, participação social e fortalecimento institucional.

O processo preparatório incluiu etapas regionais e municipais realizadas em mais de 20 cidades potiguares, com eleição de delegados e consolidação de propostas para a etapa estadual. O encontro contou com participação paritária entre poder público e sociedade civil, valorizando a diversidade de gênero, raça e a representação de grupos historicamente excluídos.

Caminho para a etapa nacional

A 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte soma-se ao conjunto de etapas estaduais em curso por todo o país, em preparação para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.

O evento nacional será realizado em Brasília, de 10 a 13 de dezembro de 2025, reunindo representantes da sociedade civil e do poder público em um espaço decisivo para consolidar o Sistema Nacional de Direitos Humanos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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