No Senado, Ministério dos Direitos Humanos destaca avanços e defende pacto social pelo envelhecimento digno

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nessa segunda-feira (6), de sessão especial no Senado Federal em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro. O evento, proposto pelo senador Paulo Paim, destacou conquistas da população idosa, desafios do envelhecimento da sociedade brasileira e a importância de políticas públicas que assegurem uma vida com dignidade.

Na ocasião, o MDHC foi representado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, que, ressaltou a necessidade de um pacto social em defesa do envelhecer digno e do enfrentamento ao idadismo — forma de discriminação baseada na idade.

“O que foi justo para os nossos bisavós, hoje, pode ser injusto para nós”, citou o secretário, lembrando uma frase da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso mostra a importância de estarmos aqui e de compreendermos que aquilo que antes era suficiente, hoje pode ser um espaço de violação de direitos”, completou.

Envelhecer com dignidade

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Em sua fala, o representante do MDHC destacou que o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas idosas e que o envelhecimento deve ser visto como parte essencial da trajetória humana. Ele enfatizou que o país tem avançado na consolidação de estruturas específicas para o tema e mencionou a importância da ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

O secretário também ressaltou programas e ações do MDHC voltados ao público idoso, como o Envelhecer nos Territórios, o Viva Mais Cidadania, o Viva Mais Cidadania Digital, o Vida Digna em Casa e o Educação para Toda a Vida, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Essas iniciativas são fundamentais para fortalecer o cuidado integral, o enfrentamento das violências e a ampliação do acesso à educação para pessoas idosas”, afirmou.

Durante a sessão, Alexandre ainda lembrou da importância da integração entre os Poderes e da atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário na construção de políticas públicas para o envelhecimento. “São poucos os países que têm, dentro da estrutura governamental, uma secretaria voltada especificamente à pauta da pessoa idosa. O Brasil é um desses exemplos, e isso precisa ser valorizado”, destacou.

Entre os principais desafios citados, o secretário mencionou o combate às violências financeiras e patrimoniais, a promoção do convívio intergeracional, a inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho e a comunicação inclusiva que combata estereótipos. Ele também defendeu maior mobilização social diante das violações de direitos sofridas por pessoas idosas.

Alexandre também alertou para a necessidade de o país se preparar para o aumento de casos de demência, especialmente em comunidades rurais e periféricas. “Precisamos urgentemente de um pacto social para o cuidado com as pessoas idosas. Estamos diante de uma possível epidemia de demências em locais que não foram pensados para isso”, afirmou.

Projeções e participação social

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Requerente da sessão, o senador Paulo Paim destacou que o Brasil vive um marco histórico: o número de pessoas idosas ultrapassou, pela primeira vez, o de jovens de 15 a 24 anos. Segundo o IBGE, até 2070, 38% da população brasileira terá mais de 60 anos. “Esse panorama revela um grande desafio: o envelhecimento acelerado exige que adaptemos as políticas públicas”, afirmou o parlamentar, chamando atenção para as novas formas de violência, como golpes digitais e fraudes bancárias.

Também participaram da sessão especial, representantes do Legislativo, da Defensoria Pública da União, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de Brasília (UnB), de organizações da sociedade civil e de projetos voltados ao envelhecimento ativo.

Dia Nacional da Pessoa Idosa

O Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, foi instituído pela Lei nº 11.433/2006. A data também é reconhecida internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1990, como Dia Internacional do Idoso, em reconhecimento à importância de promover a inclusão, o respeito e os direitos das pessoas idosas em todo o mundo.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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