Conanda realiza 2ª Assembleia Extraordinária para debater sobre temas essenciais na promoção e defesa da infância e adolescência

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), realizou, na última sexta-feira (3), a 2ª Assembleia Extraordinária, em Brasília (DF). O encontro ocorreu de forma híbrida, reunindo conselheiras, conselheiros, representantes do governo federal e da sociedade civil e representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA/Conanda) para discutir e deliberar sobre temas urgentes e estratégicos na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A Secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Presidente do Conanda, Pilar Lacerda, destacou a relevância do evento como um instrumento de formulação democrática de políticas públicas.

“O Conanda é o coração da política nacional para a infância e adolescência. É, aqui, que a sociedade civil e o Estado constroem juntos as diretrizes que garantem a prioridade absoluta prevista na Constituição. Essa escuta plural é o que dá legitimidade e força às nossas ações”, enfatizou.

Durante o encontro, o Conanda aprovou uma resolução que estabelece parâmetros fundamentais para a atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) diante das mudanças climáticas. Essa medida considera os eventos extremos e de evolução lenta, desastres e vulnerabilidades, conforme marcos normativos e técnicos nacionais e internacionais para garantir os direitos desses grupos. O documento passará por revisão técnica antes da sua publicação.

Outra deliberação aprovada foi a alteração da data da assembleia ordinária de dezembro, que ocorrerá nos dias 15 e 16, dias que antecedem Seminário Nacional do Plano Decenal Nacional pelos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

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