Presidenta do CNDH destacou a participação da sociedade civil no controle e na elaboração de políticas públicas direcionadas ao uso da tecnologia
Videoconferência nacional promovida pela Undime e MEC chama educadores à luta por uma infância protegida
Evento reuniu representantes de tribunais de todo o país para debater políticas da área infantojuvenil, na capital mineira. Pilar Lacerda exaltou iniciativa do CNJ de publicar resolução que fortalece programa do governo federal para proteção de crianças e adolescentes
Ações envolvem apresentação do Programa Envelhecer nos Territórios, aplicação de questionários e programação de visitas domiciliares para as pessoas idosas beneficiárias do “Registre-se!”
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania integra Mesa de Abertura do II Seminário Afropédia em Belo Horizonte e participa de Audiência Pública sobre a Implementação de Políticas Públicas e Promoção de Direitos para as Comunidades Ciganas em Ibirité
Desde 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou normas, atuou na entrega de ações estruturantes e produziu materiais orientativos; iniciativas contemplam acessibilidade física, digital e comunicacional, com foco na equidade e na eliminação de barreiras
Programa foi exibido na manhã desta quinta-feira (15) no Canal Gov, da EBC; ministra alertou sobre exposição de crianças e adolescentes no ambiente digital
O encontro ocorreu em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Em Cachoeira (BA), Macaé Evaristo visitou a Irmandade da Boa Morte e participou de encontro com o coletivo Mulheres de Axé do Brasil. De acordo com ela, a cidade foi precursora na defesa de direitos fundamentais, a partir, principalmente, da atuação de mulheres negras
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha de perto o caso de Sônia Maria de Jesus desde sua divulgação, articulando ações com diversas instituições para combater o trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência; mobilização visa a criação de protocolos específicos para proteger as vítimas
A expectativa é que mais de 1.200 profissionais sejam formados pela Escola de Conselhos do Pará
Ministra participou da celebração que acontece no Recôncavo Baiano desde o ano de 1889, devido à abolição da escravatura. No século 20, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo foi instituído na mesma data, 13 de maio
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é articulador de políticas públicas para combate ao racismo por meio do Disque 100, canal essencial para o registro e encaminhamento de denúncias de violações
Durante o evento online, foi apresentado o novo vídeo institucional do SIPIA-CT e o lançamento do manual do usuário
Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, na Bahia, recebeu cerimônia de divulgação da iniciativa “Justiça Climática é Justiça Social”, encabeçada por Defensorias Públicas de todo o país
O evento em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia foi espaço de escuta, diálogo e visibilidade para a comunidade indígena LGBTQIA+
Comissão Eleitoral, presidida pelo MPF, conduz as etapas do processo, que inclui votação presencial para organizações da sociedade civil e eleição virtual para eleger conselhos estaduais, distrital e municipais
Encontro acontece após agenda da chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania nas celebrações do Bembé do Mercado em Santo Amaro (BA)
Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece entre os dias 12 e 16 de maio em todos os estados e no Distrito Federal
Macaé Evaristo visitará a Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, em Entre Rios, e estará presente Celebrações Civis do Bembé do Mercado, em Santo Amaro
Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou o poder da educação como instrumento na luta por direitos e apresentou o Guia de Telas do Governo Federal
Iniciativa integra o esforço da formulação de diretrizes para a criação do memorial a ser implantado no imóvel conhecido como Casa da Morte
Área foi classificada no grupo 3 no Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal – IDECOR
Evento internacional reúne, em Brasília, representantes de governos, organizações e especialistas para debater políticas públicas e boas práticas de inclusão de pessoas com deficiência, com foco na promoção do trabalho; evento segue até terça-feira (13)
Operações realizadas com apoio do Governo Federal trazem brasileiros de volta ao país; maioria tem entre 18 e 49 anos e deseja trabalhar ou estudar
Mesa redonda foi realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em parceria com o Ministério de Relações Exteriores do Chile, com o objetivo de promover a troca de experiências entre representantes de Estados latino-americanos
