Incra avança na transformação digital de processos e serviços

A evolução digital do Incra foi ampliada com a automatização e a desburocratização de processos e o desenvolvimento de soluções para ofertar serviços em meio eletrônico aos cidadãos. Desde a assinatura do Plano de Transformação Digital da autarquia em julho de 2020, nove serviços foram transformados e outros 15 foram aprimorados com a interoperabilidade (comunicação) com outras bases governamentais a fim de assegurar a obtenção automática de informações.

As iniciativas executadas agilizam a concessão de benefícios, reduzem possíveis falhas relacionadas a cadastros e eliminam a apresentação de alguns documentos por parte dos cidadãos. Em abril dois novos serviços serão disponibilizados em meio eletrônico: a emissão de guias para pagamento dos títulos de domínio de lotes em assentamentos da reforma agrária e de áreas públicas federais rurais. Assim, o usuário não precisará mais se deslocar a uma unidade do Incra para obter a guia.

A execução do plano de transformação digital foi tema de conferência, dia 7 de abril, com a presença do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, do secretário de Modernização da Administração Pública Federal da Presidência da República, José Roberto Fernandes Júnior, e do secretário adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Pitangueira de Avelino. Na oportunidade, foi assinada nova versão com repactuação de algumas metas para cumprimento até dezembro de 2021.

Avaliação

Ciro Nogueira destacou que o instituto está comprometido com a sua evolução digital, com a ampliação de serviços em meio eletrônico e a implementação de soluções tecnológicas para qualificar os processos e otimizar o trabalho dos servidores. “Reconheço o empenho e o esforço em viabilizar a transformação digital da autarquia”, disse.

Para José Roberto os resultados são positivos e as integrações de serviços com o Cadastro Básico do Cidadão foram importantes para melhorar a atuação do instituto. “Parabenizo o esforço na implementação do plano e a repactuação demonstra o empenho com a transformação digital dos serviços.”

Geraldo Melo Filho reafirmou o compromisso do Incra com o processo de mudança, com a otimização de recursos e o uso de soluções tecnológicas para execução das ações institucionais, cujo objetivo principal é melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Ele destacou o desenvolvimento da plataforma de governança territorial, que vai integrar as bases de dados e funcionalidades dos atuais sistemas utilizados pelo Incra, com interoperabilidade entre diferentes sistemas governamentais. “A plataforma vai promover a automatização e a desburocratização dos processos de regularização e titulação com segurança e serviços integrados em meio digital para os cidadãos.”

Também presente na conferência, o diretor de Gestão Operacional do Incra, Adriano Varela Galvão, salientou o apoio das Secretarias de Modernização da Administração Pública Federal e de Governo Digital, fundamental para o cumprimento das metas previstas no plano de transformação da autarquia.

Outras ações

A execução do plano garantiu também o desenvolvimento de cinco APIs (Interface de Programação de Aplicativos), que possibilitam a oferta de dados da autarquia para outros órgãos, sem a necessidade de integração de sistemas. Da mesma forma, o Incra passou a utilizar API de outros órgãos para obtenção automática de informações com o objetivo de reduzir a apresentação de documentos e agilizar a conferência de dados.

O instituto obteve a décima posição na relação de órgãos e entidades federais que mais promoveram a obtenção automática de informações a partir do Cadastro Básico do Cidadão, criado a fim de compartilhar informações pessoais dos brasileiros entre instituições governamentais. A iniciativa facilitou, por exemplo, a inclusão e a atualização cadastral de imóveis rurais, a atualização cadastral e a emissão de certidões para beneficiários da reforma agrária com a busca das informações do CPF dos interessados.

O portal do Incra foi migrado para o novo modelo de identidade digital do governo federal e os serviços da autarquia foram atualizados no portal Gov.BR. Está em execução a integração de serviços com o login Gov.BR para utilização de perfil único de usuário, facilitando o acesso a todos os serviços digitais do governo federal, dispensado a criação de vários logins e senhas. Outra novidade será a inclusão dos serviços do Incra no PagTesouro com a possibilidade de pagamento de taxas via débito em conta, cartão de crédito e PIX, além da guia de recolhimento usada atualmente.

Mais iniciativas

A consolidação digital de serviços do Incra avança também em um conjunto de ações com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que inclui hospedagem, sustentação, manutenção e desenvolvimento de soluções e sistemas.

Como resultados destacam-se a solução (sistema web e aplicativo) para a execução do programa Titula Brasil, criado para automatizar e desburocratizar o processo de regularização de assentamentos da reforma agrária e áreas públicas rurais da União e do Incra, com segurança e agilidade.

Outra medida importante foi a migração do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para o Serpro com a implantação de melhorias a fim de assegurar aos usuários estabilidade, velocidade de acesso, disponibilidade de uso e segurança, com o aprimoramento de funcionalidades do sistema.

Consulte a versão repactuada do Plano de Transformação Digital do Incra em 07/04/2021 .

Confira a apresentação dos resultados da transformação digital do Incra em 07/04/2021.