Famílias do assentamento Boa Vista (RS) recebem os primeiros títulos de domínio

O Incra no Rio Grande do Sul concluiu a titulação dos primeiros 26 lotes do projeto de assentamento Boa Vista, localizado no município de Camaquã - iniciada de maneira simbólica durante a Expointer 2025.

O superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Grasselli, esteve em 9/9/2025, no local para coletar as assinaturas dos beneficiários nos Títulos de Domínio (TDs). A ação marca a última fase do processo da reforma agrária e transforma os assentados em proprietários dos lotes.

Serli Weege Pereira participou da atividade com entusiasmo. Ela e o marido, Carlos Alberto, produzem grãos e criam gado no lote de 19,5 hectares. O casal buscava formas de ampliar a rentabilidade, mas esbarrava em exigências bancárias. “Tentamos financiamento várias vezes, mas pediam garantia”, conta.

Com o TD, os agricultores poderão usar a terra como suporte para o empréstimo agrícola. “A gente vai expandir mais ainda o plantio de milho [de seis hectares]. Tenho muitos bichos e uma parte serve para tratar a criação no inverno”, relata a assentada.

O projeto é quitar o lote no mínimo de parcelas possível e assegurar a área para as futuras gerações. “Meu neto de três anos adora correr pelas lavouras. Disse que vai cuidar do trator do vovô. Acho que ele vai tomar conta de tudo no futuro”, planeja Serli.

O superintendente Grasseli, destaca que os assentados ingressam nas políticas públicas destinadas à agricultura familiar e sentem segurança quando recebem o TD. “Por isso, eles esperam muito por este momento”, observa.

Eva de Souza Batista também titulada na oportunidade, exemplifica o sentimento. “Significa ser dono da terra de verdade. Tudo fica mais fácil”, resume.

Propriedade
O assentamento Boa Vista foi criado pelo Incra em abril de 1996 com 628 hectares e 32 lotes. Do total, 26 famílias recebem os TDs nesta primeira etapa.

O documento possui força de escritura pública e transmite o lote do Incra para o assentado. A transferência ocorre de maneira onerosa em preço calculado com base no tamanho da área e na Pauta de Valores de Terra Nua para Fins de Titulação.

O assentado pode pagar o débito à vista com 20% de desconto, ou em parcelas anuais em até 20 anos com três de carência. Além disso, ele precisa atender cláusulas resolutivas como cumprimento da legislação ambiental.

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