Incra emite 117 títulos para famílias de quatro assentamentos no Rio Grande do Sul

Seis assentados da reforma agrária no Rio Grande do Sul assinaram os Títulos de Domínio (TDs) em nome de 117 famílias tituladas pelo Incra nos assentamentos Regina (no município de Pedras Altas), Boa Vista (em Camaquã), Santo Izidro I e Santo Izidro II - ambos em Boa Vista do Incra.

O número de TDs emitidos  nesta leva é de 59 para o assentamento Regina, 26 para o Boa Vista, 25 para o Santo Izidro I e sete para o Santo Izidro II.

A atividade ocorreu no dia 4 de setembro (quinta-feira), no 27º Pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer 2025 – que é realizada de 30 de agosto a 7 de setembro, em Esteio/RS. A agenda foi compartilhada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento e apresentação de emendas parlamentares voltadas ao setor.

"Também liberamos o Fomento da Retomada - crédito excepcional operacionalizado em função das chuvas de 2024 - para cerca de 6 mil famílias e disponibilizamos R$ 124 milhões para infraestrutura de estradas onde existem assentamentos", destacou o superintendente regional do Incra, Nelson Grasselli, durante o evento. Segundo ele, os investimentos públicos propiciam o desenvolvimento das famílias até a fase final do processo de reforma agrária, caracterizada pela titulação.

O casal Ponciana Dornelles Vieira de Ávila e Rogério Ávila almejavam o TD para conseguir financiamentos bancários e realizar melhorias em seu lote no assentamento Boa Vista. "Uma vez fizemos toda papelada, chegamos no banco e não deu certo". A agricultora relata que o negócio estancou por falta do registro da terra. Com o documento em mãos, o projeto é reformar o galpão, a mangueira e comprar mais animais - ampliando o negócio de recria de gado de corte. "Coisas para crescer", arremata ela.

Já para Glaucea Luana Costa dos Santos, do assentamento Regina, o título confere a tranquilidade de que a terra permanecerá sua e dos quatro filhos. "Foi muito suado, muito sofrido", conta.

A agricultora é filha de assentados e morou com o ex-marido no lote, mas não teve o nome incluído na Relação de Beneficiários (RB). Quando o casamento acabou, Glaucea permaneceu na área e solicitou regularização, o que conseguiu em setembro de 2023. "Chegou uma mensagem dizendo: sua regularização acabou de ser efetuada. Também foi na Expointer. Liguei para todo mundo para contar", lembra. Ela também faz planos para o futuro. "Meu sonho é ter um tambo de leite. Quero trabalhar para mim agora", anuncia.

Propriedade
O Título de Domínio é um documento com força de escritura pública, que transmite o lote do Incra para o assentado. O Instituto é responsável por realizar o registro do documento em cartório. A partir daí, a terra passa a pertencer ao agricultor, que pode dá-la em garantia para financiamentos.

A transferência ocorre de maneira onerosa em preço calculado com base no tamanho da área e na Pauta de Valores de Terra Nua para Fins de Titulação. O assentado pode pagar o débito à vista com 20% de desconto, ou em parcelas anuais em até 20 anos com três de carência. Além disso, ele precisa atender cláusulas resolutivas como cumprimento da legislação ambiental.

Áreas
O assentamento Regina foi criado pelo Incra em janeiro de 2000, em 1.692 hectares e com capacidade para 70 famílias. Já a criação do Boa Vista data de abril de 1996, sendo que seus 628 hectares estão distribuídos em 32 lotes.

Enquanto que os dois assentamentos titulados em Boa Vista do Incra - Santo Izidro I e II -, foram criados respectivamente em outubro de 1999 e julho de 2000. O primeiro, possui 390 hectares divididos em 28 parcelas. O segundo, abrange 95 hectares e sete famílias assentadas.

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