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Notificação Assentamento
Editais notificam beneficiários em situação irregular em Santa Catarina
O Incra em Santa Catarina publicou, dia 10 de fevereiro, editais nos quais convoca 24 beneficiários da reforma agrária a regularizarem pendências junto à autarquia. Os documentos está disponíveis no portal do instituto na página www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/santa-catarina.
Os agricultores citados terão o prazo de 30 dias - contados após o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à pandemia por covid-19, estabelecido pela Portaria nº 188/GM/MS, de fevereiro de 2020 - para enviar ao Incra/SC os documentos exigidos em cada edital.
Os lotes mencionados nos editais estão localizados nos assentamentos Anita Garibaldi, Nova Conquista, Conquista do Horizonte, Miguel Fortes da Silva, Rio da Serra, Putinga, Chapecó, Zumbi dos Palmares, Norilda da Cruz, José Maria, Rio Água Azul, São João II, Herança do Contestado, Conquista dos Palmares, 25 de Março, Cristo Rei, Faxinal dos Domingues I, Chico Mendes, Hermínio Gonçalves dos Santos.
Os documentos podem ser enviados para o endereço da regional, localizada na Avenida Acioni Souza Filho, s/n, Praia Comprida – São José/SC, CEP 88101-175, ou pelo e-mail regularizacao@fns.incra.gov.br.
Consulte os editais na tabela a seguir:
| Edital 26.2021 | Assentamento Anita Garibaldi em Ponte Alta |
| Edital 25.2021 | Assentamento Nova Conquista em Santa Terezinha |
| Edital 24.2021 | Assentamento Anita Garibaldi em Ponte Alta |
| Edital 23.2021 | Assentamento Conquista do Horizonte em Passos Maia |
| Edital 22.2021 | Assentamento Miguel Fortes da Silva em Taió |
| Edital 21.2021 | Assentamento Rio da Serra em Monte Castelo |
| Edital 20.2021 | Assentamento Nova Conquista em Santa Terezinha |
| Edital 19.2021 | Assentamento Putinga em Calmon |
| Edital 18.2021 | Assentamento Chapecó em Guatambu |
| Edital 17.2021 | Assentamento Zumbi dos Palmares em Passos Maia |
| Edital 662.2020 | Assentamento Norilda da Cruz em Rio Negrinho |
| Edital 661.2020 | Assentamento José Maria em Abelardo Luz |
| Edital 660.2020 | Assentamento Rio Água Azul em Lebon Régis |
| Edital 659.2020 | Assentamento Zumbi dos Palmares em Passos Maia |
| Edital 658.2020 | Assentamento São João II em Matos Costa |
| Edital 657.2020 | Assentamento São João II em Matos Costa |
| Edital 656.2020 | Assentamento Herança do Contestado em Mafra |
| Edital 655.2020 | Assentamento Conquista dos Palmares em Lebon Régis |
| Edital 654.2020 | Assentamento 25 de Março em Correia Pinto |
| Edital 653.2020 | Assentamento Putinga em Calmon |
| Edital 652.2020 | Assentamento Cristo Rei em Timbó Grande |
| Edital 651.2020 | Assentamento Faxinal dos Domingues I em Fraiburgo |
| Edital 650.2020 | Assentamento Chico Mendes em Fraiburgo |
| Edital 648.2020 | Assentamento Hermínio Gonçalves dos Santos em Caçador |