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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 05/12/2025 14h41

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel recebe reunião internacional sobre governança e inclusão digital no mundo lusófono em Manaus

14/08/2025 - Anatel receberá representantes de reguladores de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, em Manaus
ESTUDOS E PARCERIAS

Diálogo entre a Anatel e as universidades: uma ponte para a melhoria regulatória

14/08/2025 - Essa cooperação tem se traduzido em resultados concretos, com contribuições efetivas para o aprimoramento das regulamentações editadas pela Agência.
Comunicações e Transparência Pública

Conselho Consultivo debate segurança de data centers e operação da Starlink no Brasil

13/08/2025 - Reunião reforçou papel da sociedade nas decisões da Anatel sobre infraestrutura crítica e conectividade via satélite
SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Anatel emite alerta sobre malware "Bad Box 2.0" em TV Boxes piratas

12/08/2025 - Aparelhos não homologados estão infectados com malware que transforma dispositivos em ferramentas de crime cibernético
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (12/8)

12/08/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
FISCALIZAÇÃO

Anatel desmonta sistema de transmissão clandestino em fazendas no Piauí

11/08/2025 - Ações de fiscalização ocorreram nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza entrevista coletiva sobre "BadBox 2.0 e as TV Boxes piratas: vetores para crimes cibernéticos"

11/08/2025 - Entrevista será realizada no dia 12 de agosto (terça-feira), a partir das 10h30, por meio da plataforma Microsoft Teams
CONSENSUALIDADE

Anatel aprova novo regulamento para TACs e reforça consensualidade no processo sancionador

08/08/2025 - Uma das novidades é a inserção do trustee, um agente independente que atuará como auxiliar da Anatel no monitoramento e garantia do cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas.
FISCALIZAÇÃO

Anatel Rio Grande do Sul interrompe rádio pirata em Santa Cruz do Sul

08/08/2025 - Durante a operação, a Polícia Federal prendeu o responsável pela rádio, que foi conduzido à Delegacia. Ele responderá pelo crime de uso não autorizado de radiofrequência
TRANSPARÊNCIA

Anatel fará Consulta Pública sobre inteligência artificial e segurança cibernética. Regulamento de Licitação é modernizado

07/08/2025 - Segundo a relatora das matérias, conselheira Cristiana Camarate, a partir da análise efetuada sobre o uso de inteligência artificial no setor, verifica-se que a regulamentação brasileira é moderna e não cria impedimentos para o uso da tecnologia no setor de telecomunicações
INFRAESTRUTURA

Anatel aprova Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), edição 2025-2029

07/08/2025 - Estudo-diagnóstico traz informações atualizadas, inovações e novas diretrizes para o desenvolvimento do setor
REGULAÇÃO

Anatel aprova consulta pública para ampliar cobertura de voz e banda larga em rodovias

07/08/2025 - Proposta de atualização da regulamentação de roaming receberá contribuições da sociedade por 45 dias a partir da publicação no Diário Oficial
ÁREAS LOCAIS E PORTABILIDADE

Anatel aprova faseamento da implementação das Áreas Locais do STFC e posterga Numeração Pública e Portabilidade do SCM

07/08/2025 - Medida garante transição segura, previsível e transparente para consumidores e setor de telecomunicações
TELEMARKETING

Anatel intensifica combate às chamadas abusivas com novas medidas aprovadas em reunião do Conselho Diretor

07/08/2025 - Decisão determina o uso obrigatório do processo de autenticação para quem realiza mais de 500 mil chamadas/mês, tornando possível saber, de forma clara e segura, se o número exibido na tela foi realmente utilizado para originar aquela chamada, evitando, assim, o uso de números falsos
INFRAESTRUTURA

Anatel aprova representação contra a Neoenergia por discriminação de preços no compartilhamento de postes

07/08/2025 - Além de garantir a aplicação da legislação antitruste, a medida reforça o compromisso institucional da Anatel com a promoção da competição e a redução de barreiras para a expansão da infraestrutura de banda larga
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel defende modelo colaborativo para regulamentação de IA no Brasil, com respeito às especificidades setoriais

07/08/2025 - Superintendente-executivo da Anatel, Gustavo Santana Borges destacou a importância de um sistema de governança que preserve as competências dos órgãos setoriais
INCLUSÃO

Anatel debate adaptação das provas de radioamador para deficientes visuais

06/08/2025 - Conselheiro Vicente Aquino recebeu representantes da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão no Distrito Federal (LABRE-DF)
PESQUISAS E ESTUDOS

Segunda edição do Prêmio Mérito Rondon abre inscrições em 25 de agosto

06/08/2025 - Prêmio valoriza e premia artigos acadêmicos sobre inovação, inclusão e sustentabilidade nas telecomunicações e no ecossistema digital
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva de imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor nesta quinta-feira (7/8)

06/08/2025 - Jornalistas interessados em participar da entrevista devem se registrar por meio de formulário próprio
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa de audiência na Câmara dos Deputados

06/08/2025 - Conselheira Cristiana Camarate destacou a sobrecarga de trabalho dos servidores; atualmente, o déficit de pessoal na Anatel é de 26%
MONITORAÇÃO DO ESPECTRO

Anatel Piauí identifica e soluciona interferência crítica em comunicações aéreas no aeroporto de Teresina

05/08/2025 - Denúncias chegaram pelo sistema Anatel Consumidor e apontavam para interferências nas comunicações de controle de aproximação, um canal vital para pousos e decolagens
INFRAESTRUTURA

Anatel publica relatório de processo que propõe representação ao CADE por discriminação de preços praticada pela Neoenergia

05/08/2025 - Segundo o relatório do conselheiro Alexandre Freire, a análise técnica identificou uma significativa discrepância entre os valores cobrados das diferentes prestadoras de serviços de telecomunicações, com variações expressivas entre operadoras de grande porte e prestadoras de menor porte.
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 7 de agosto a partir de 14h

04/08/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
CERTIFICAÇÃO

Anatel aprova novas regras para certificação de produtos

01/08/2025 - Marketplaces, equipamentos recondicionados e data centers entram no radar regulatório
CEADI

Jovens universitários revelam impacto transformador ao participarem do P@ed 2025

01/08/2025 - Relatos dos alunos emocionam pela reação positiva ao frequentar o programa
CAPACITAÇÃO

Servidores da Anatel participam de curso sobre Inteligência Artificial na Harvard Kennedy School

31/07/2025 - O curso executivo Leading in Artificial Intelligence: Exploring Technology and Policy, oferecido pela Harvard Kennedy School, tem como propósito preparar líderes de diferentes setores (público, privado e terceiro setor) para atuarem de forma estratégica e responsável no cenário de transformação impulsionado pela inteligência artificial
INCLUSÃO

Anatel converte multa milionária em ação para conectividade significativa via satélite em escolas remotas

30/07/2025 - A medida representa um marco regulatório orientado ao interesse público, com potencial para transformar a realidade digital de milhares de estudantes e comunidades escolares vulneráveis
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e PF desarticulam esquema milionário de "TV Box" e "Gatonet" em Operação PRAEDO

29/07/2025 - Entre as medidas cautelares judiciais de grande impacto, estão o bloqueio de até R$ 33 milhões, o sequestro de veículos e imóveis, e o bloqueio de sites utilizados para a venda dos aparelhos ilegais
POSTES

Anatel Santa Catarina e Procon discutem Operação Limpa Fio

29/07/2025 - Encontro contou com a presença de representantes da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Associação Catarinense de Provedores de Internet
COMBATE À PIRATARIA EM MARKETPLACES

Drones não homologados oferecem riscos graves

29/07/2025 - Campanha educativa da agência destaca a importância de adquirir apenas produtos certificados, que passam por testes de qualidade e conformidade

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