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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 20/01/2026 11h54

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DIREITOS DO CONSUMIDOR

Novo portal do consumidor da Anatel informa direitos em linguagem simples

01/09/2025 - Com layout moderno, a página foi reformulada para que as informações mais buscadas estivessem mais fáceis de encontrar e, ao mesmo tempo, o visitante tenha uma visão geral dos temas institucionais e educativos disponíveis
Direitos do Consumidor

Anatel atualiza Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e inaugura novo espaço dedicado ao consumidor em seu Portal

01/09/2025 - Novo RGC moderniza as regras que garantem maior transparência, qualidade e facilidade no relacionamento entre consumidores e prestadoras de serviços de telecomunicações
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem toneladas de produtos irregulares em Operação Conjunta no Piauí

01/09/2025 - Ação conjunta em Parnaíba resultou na fiscalização de 14 estabelecimentos e retirada de produtos sem homologação que oferecem riscos à segurança dos consumidores
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 5 de setembro a partir de 15h

29/08/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
TRANSPARÊNCIA

Cancelada reunião do Conselho Diretor marcada para esta sexta-feira (29)

29/08/2025 - Está cancelada a reunião extraordinária do Conselho Diretor originalmente marcada para esta sexta-feira (29).
SANDBOX REGULATÓRIO

Anatel conclui testes em Ambiente Regulatório Experimental de Escâner Corporal no Aeroporto de Brasília

29/08/2025 - Equipamento opera em frequências não autorizadas no país por meio de Ambiente Regulatório Experimental; fiscalização confirma segurança técnica
REGULAMENTAÇÃO

Anatel comemora dez anos de Agenda Regulatória

28/08/2025 - Documento garante transparência, previsibilidade e participação social ao processo regulatório
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel promove parcerias junto a representantes de forças de segurança na Região Nordeste

28/08/2025 - Órgão regulador prevê aumento de fiscalizações com fim da dispensa de outorga a provedores de banda larga fixa
RACIONALIZAÇÃO

Anatel e ITI firmam acordo de compartilhamento que gera economia de R$ 3,5 milhões anuais

28/08/2025 - Anatel e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vão compartilhar o imóvel de propriedade da Agência, em Brasília (DF), correspondendo a 11,37% do Complexo Sede. O compartilhamento de imóveis é preconizado pelo Projeto Racionaliza, do Ministério da Gestão e da Inovação
TELECOMUNICAÇÕES

Anatel publica relatório de processo de Consulta Pública do Edital da faixa de 6GHz

28/08/2025 - Objetivo é discutir com a sociedade regras para licitação desta faixa para ampliação do Serviço Móvel Pessoal
COP30

Anatel e BID discutem papel do setor de telecomunicações na agenda climática durante Seminário Pré-COP30

27/08/2025 - Evento reforçou a importância da inovação no setor de telecomunicações para acelerar a transição verde e promover o desenvolvimento sustentável
FISCALIZAÇÃO

Anatel atua em interferência aeronáutica em operação da FAB no Pantanal

27/08/2025 - O treinamento militar conjunto ocorreu no período de 31 de julho a 16 de agosto de 2025 no Morro do Paxixi
CONECTIVIDADE

GT de Redes Comunitárias aprova formulário de cadastro e manual de orientações

27/08/2025 - 8ª reunião do grupo de trabalho da Anatel debate avanços regulatórios e parcerias para expandir conectividade em áreas remotas
Inovação

Anatel avança em inovação com a criação do Nudge.lab e nomeação de especialistas

26/08/2025 - O grupo produzirá relatórios sobre os impactos da evolução tecnológica no comportamento humano
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Propostas do Brasil para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT25) avançam na arena internacional

26/08/2025 - As contribuições apresentadas pelo Brasil durante a 47ª Reunião do CCP I da Citel, que aconteceu entre 18 e 22 de agosto no Chile, receberam número expressivo de apoios para avançar como propostas regionais unificadas. Além disso, outras propostas brasileiras foram encaminhadas e houve realização de encontros bilaterais significativos
COP30

Anatel compromete-se com ajustes regulatórios para telecomunicações ambientalmente sustentáveis

26/08/2025 - Manifestações dos dirigentes do órgão regulador ocorreram em Seminário Pré-COP 30, que acontece nesta terça-feira em Brasília
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta sexta-feira (29/8)

26/08/2025 - Haverá transmissão em tempo real no canal da Agência no YouTube
Estudos e Parcerias

As inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 começam hoje e vão até 7 de setembro

25/08/2025 - Prêmio da Anatel oferece até R$ 25 mil para artigos sobre telecomunicações, IA e inclusão digital
FISCALIZAÇÃO

Anatel garante comunicações seguras na primeira etapa do Rally dos Sertões 2025

25/08/2025 - Órgão regulador divulga resultado da análise de medições de emissões de rádio
COP30

Redução de emissões em telecomunicações é foco do Seminário Pré-COP30 que a Anatel e o BID promovem nesta terça

25/08/2025 - Evento será realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro e as inscrições são gratuitas
Relações Internacionais

Brasil e Japão fortalecem cooperação em tecnologias de telecomunicação

22/08/2025 - Reunião bilateral ocorreu na Gerência Regional da Anatel em São Paulo
Regulação

Anatel aprova novo Plano Geral de Metas de Competição

22/08/2025 - A atualização compatibiliza medidas para fortalecer a competição e incentivar investimentos
FISCALIZAÇÃO

Anatel e forças de segurança desativam prestadora de internet em Florianópolis

22/08/2025 - Operação conjunta com polícias apreendeu equipamentos sem homologação e materiais furtados de operadoras
TELECOMUNICAÇÕES

Vídeo explicativo orienta pequenas operadoras sobre envio de dados à Anatel

21/08/2025 - Material orienta empresas sobre obrigatoriedade de envio de informações, dados exigidos e prazos de cumprimento
INFRAESTRUTURA

Anatel publica relatório de processo que propõe a revisão do Regulamento do Uso do Espectro

21/08/2025 - Objetivo é atualizar as normas afetas à gestão do espectro
REGULAÇÃO

Anatel CE participa de workshop sobre Compatibilidade Eletromagnética em Campinas (SP)

21/08/2025 - Servidor da Anatel Ceará representou a Agência e abriu um painel sobre o ponto de vista regulatório
INOVAÇÃO

Anatel participa do 1º Congresso Brasileiro da Modalidade Elétrica – Conectando Oportunidades de Negócios

21/08/2025 - O objetivo foi reunir especialistas e profissionais para discutir os principais desafios e oportunidades na área de Engenharia Elétrica, com foco em inovações tecnológicas, sustentabilidade, telecomunicações e mobilidade elétrica
LIGAÇÕES INDESEJADAS

Anatel lança campanha educativa sobre chamadas abusivas

21/08/2025 - A divulgação de informações sobre o tema é objeto de campanha da Anatel nas redes sociais destinada à proteção dos consumidores.
SUSTENTABILIDADE

Conselheiro da Anatel participa de painel sobre Inteligência Artificial e mudanças climáticas na Amazônia

21/08/2025 - Alexandre Freire ressaltou a importância de alinhar a inovação tecnológica às diretrizes do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta sexta-feira (22/8)

20/08/2025 - Haverá transmissão em tempo real no canal da Agência no YouTube

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