Comitês

Os comitês são espaços de diálogo da Anatel com a sociedade. Instituídos por decisão do Conselho Diretor da Agência, têm o papel de realizar estudos e formular proposições ligadas aos seus objetivos.

Publicado em 04/11/2020 15:43Modificado em 07/05/2026 11:03
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Esta seção reúne o conteúdo sobre os seguinte comitês:

  • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST);
  • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO);
  • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT);
  • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP); e
  • Comitê Interno de Governança (CIG).
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