Agenda Regulatória 2025-2026 - item 39
AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 39 | ||||
Revisão do Regimento Interno Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) | ||||
Processo: | Tema: | Gestão interna | ||
Prioridade: | Ordinário | Subtema: | - | |
Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 |
Meta: | - | - | - | Relatório de AIR e proposta |
Descrição: | Revisão do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), visando otimizar os fluxos decisórios, fortalecer mecanismos de participação social e aprimorar a atuação do CDUST na promoção, defesa e proteção dos direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações. | |||
Linha do tempo - Documentos relevantes: | ||||
Fase | Data | Documentos | ||
Início do Projeto | Fase atual | |||
Elaboração do AIR e da proposta | ||||
Parecer pré-CP da Procuradoria | ||||
Análise do Parecer pré-CP | ||||
Análise pré-CP do Conselho Diretor | ||||
Consulta Pública (CP) | ||||
Análise da Consulta Pública | ||||
Parecer pós-CP da Procuradoria | ||||
Análise do Parecer pós-CP | ||||
Análise pós-CP do Conselho Diretor | ||||
Aprovação Final | ||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.