Anatel Alagoas intensifica fiscalização na Black Friday para coibir venda de produtos não homologados

A Anatel Alagoas realizou uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Maceió e Arapiraca durante a semana da Black Friday, com o objetivo de coibir a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados.

As ações ocorreram em pontos estratégicos: um shopping em Maceió e duas lojas localizadas no centro comercial de Arapiraca. A iniciativa busca proteger os consumidores dos riscos associados ao uso de equipamentos eletrônicos que não atendem às normas de segurança estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações.

Resultados da operação

Durante a ação, foram identificados diversos produtos sem o selo de homologação da Anatel, incluindo celulares, carregadores, fones de ouvido sem fio e outros dispositivos eletrônicos. Os itens irregulares foram lacrados para impedir sua comercialização, contribuindo para a segurança dos consumidores que aproveitam as ofertas da Black Friday.

Entre os produtos irregulares, destacam-se 32 aparelhos celulares avaliados em aproximadamente 45 mil reais, de marcas como Infinity, Xiaomi, Honor, Realme, Itel e Oukitel.

A operação contou com seis agentes de fiscalização das unidades da Anatel em Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

O conselheiro da Anatel e líder do tema de Combate à Pirataria, Edson Holanda, destacou o papel da fiscalização em períodos de grande volume de vendas: “A Black Friday é um período crítico, quando a procura por eletrônicos é elevada. Nossa presença no varejo físico e virtual é essencial para garantir que a oportunidade de economia não se transforme em risco para a segurança do consumidor. Continuaremos firmes no propósito de retirar do mercado produtos que não possuem a homologação da Anatel.”

Para a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, a ação no Estado de Alagoas é relevante, especialmente no enfrentamento ao mercado cinza de celulares: “Os alvos das ações são lojas que vendem produtos passíveis de homologação, mas o foco principal era a comercialização de celulares. Essas lojas normalmente possuem operações virtuais e atuam nos grandes marketplaces. Essas ações complementam as grandes operações nos marketplaces, na medida em que alcançam celulares que não estão estocados nos centros de distribuição.”

Compromisso com a segurança

A operação, realizada no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), reforça o compromisso da Anatel com a proteção do consumidor e com a integridade das redes de telecomunicações. O selo de homologação da Anatel é a garantia de que o equipamento passou por testes técnicos e atende aos padrões de segurança estabelecidos.

Consumidores que adquiriram produtos irregulares devem solicitar a troca ou devolução junto ao vendedor. Reclamações podem ser registradas pelos canais oficiais da Anatel ou apresentadas ao Procon local.

Durante as compras da Black Friday, é fundamental verificar a presença do selo de homologação da Anatel antes de adquirir qualquer produto de telecomunicações. A economia aparente pode resultar em riscos à segurança e à saúde.