Acervo Documental

A Biblioteca da Anatel cuida dos documentos da Agência e garante o acesso fácil às informações sobre suas decisões e os motivos que as justificam.

Busca por documentos antigos

Se você procura um documento muito antigo, que não está no sistema eletrônico (SEI), pode usar duas opções.

Acervo Documental: para acessar documentos públicos antigos.

 
SICAP: para buscar protocolos antigos.

Busca por processos eletrônicos

A maioria dos processos a partir de 2015 está disponível no SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Veja como acessar:

Consulta de Processos

Você pode pesquisar processos eletrônicos da Anatel, ver o andamento e acessar os documentos públicos. Consulte o Manual para entender todas as funcionalidades da Pesquisa Pública do SEI.

Publicação Oficial de Documentos

Consulte os documentos eletrônicos publicados oficialmente pela Anatel.

As normas da Agência, como Resoluções e Súmulas, encontram-se publicadas no Portal de Legislação da Agência.

Se não encontrar o que procura

Se não localizar o processo ou documento pelas opções acima, ou se o acesso não estiver liberado, você pode abrir Solicitação de Vistas de Processo e Documento.