Acervo Documental

A Biblioteca da Anatel cuida dos documentos da Agência e garante o acesso fácil às informações sobre suas decisões e os motivos que as justificam.

Busca por documentos antigos

Se um processo ou documento não aparecer na Pesquisa Pública do SEI, ele pode ser muito antigo e ainda estar em papel. Nesses casos, utilize duas opções de consulta.

Acervo Documental: para acessar documentos públicos antigos.

 
SICAP: para buscar protocolos antigos.

Busca por processos eletrônicos

Os processos a partir de 2015 estão disponíveis no SEI. Veja como acessar:

Consulta de Processos

Você pode pesquisar processos eletrônicos da Anatel, ver o andamento e acessar os documentos públicos. Consulte o Manual para entender todas as funcionalidades da Pesquisa Pública do SEI.

Publicação Oficial de Documentos

Consulte os documentos eletrônicos publicados oficialmente pela Anatel.

As normas da Agência, como Resoluções e Súmulas, encontram-se publicadas no Portal de Legislação da Agência.

Se não encontrar o que procura

Se não localizar o processo ou documento pelas opções acima, ou se o acesso não estiver liberado, você pode abrir Solicitação de Vistas de Processo e Documento.