Repositório de Jurisprudência

O repositório de Jurisprudência da Anatel está disponível por meio do sistema de biblioteca digital SophiA, que permite consulta avançada com interface amigável e intuitiva, além de listar registros relacionados.

Acesse o sistema de biblioteca da Anatel e depois clique na aba “Jurisprudência” para pesquisar os Acórdãos, Análises, Votos e Súmulas.

Caso não encontre o documento pretendido na pesquisa, solicitamos que entre em contato conosco pelo e-mail biblioteca@anatel.gov.br, para que possamos providenciar sua disponibilização.

Dicas de pesquisa

• Mecanismos de busca: busca simples x busca avançada

  Ao se clicar na aba Jurisprudência, primeiramente, aparecerão apenas 5 campos para pesquisa. São eles: “Todos os campos”, Norma, Número, Ano e Ordenação. Nessa busca básica de jurisprudência, o campo “todos os campos” pesquisa por ocorrências textuais em todo o registro.

   

  Recomenda-se fazer a pesquisa avançada. Essa opção está visível ao se clicar em “Exibir busca avançada”.

  O uso da busca avançada melhora a recuperação da informação porque nela estão disponíveis outros campos pesquisáveis. Com eles será possível utilizar mais campos de forma combinada, o que limita o número de resultados e produz uma pesquisa mais relevante.

  

• Pesquisa por assunto

  Antes de iniciar a pesquisa, é necessário pensar na sua estratégia de busca, pois quanto mais completa for a estratégia, melhores serão os resultados. Assim, é fundamental ter em mente os descritores, ou seja, a palavra certa ou a mais usada para representar um assunto, pois a escolha correta dos descritores é fator determinante para se obter uma pesquisa de boa qualidade.

  Pense na sua estratégia de busca e combine assuntos e campos pertinentes para uma maior precisão no resultado.

  Escolha dos termos de busca

  Para efetuar a pesquisa por assunto, pense cuidadosamente sobre os termos que serão inseridos no campo correspondente. Algumas dicas são:

  - Utilize as palavras que considere essenciais à pesquisa, aquelas que descrevam seu tópico de forma mais significativa;
  - Para buscar uma determinada expressão ou palavras compostas utilize aspas;
  - Não use mais de 1 espaço entre as palavras;
  - Use substantivos;
  - Ignore: artigos, preposições, verbos, adjetivos;
  - Evite plural.

  São erros comuns na pesquisa por assunto:

  - Incluir muitos termos: a utilização de muitos termos pode ocasionar nenhum ou muito poucos resultados;
  - Incluir poucos termos: a utilização de poucos termos pode ocasionar a recuperação de muitos resultados;
  - Termos de pesquisa inadequados: termos que não são comumente usados para descrever o assunto podem recuperar resultados irrelevantes;
  - Ortografia incorreta ou não inclusão de variações ortográficas.

  Caso o resultado da pesquisa seja muito extenso, acrescente mais termos para refiná-la. Se aparecer pouco ou nenhum resultado, retire as palavras de menor importância da expressão de busca.

• Exemplo de busca

  Quero encontrar todas as análises produzidas nos anos de 2016 e 2017 que tratem do tema “atividade clandestina em radiodifusão”.

  Sugestão: monte antes a sua estratégia de busca. Faça uma síntese do assunto e anote.

  Atividade clandestina em telecomunicações é a atividade desenvolvida sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, de uso de radiofrequência e de exploração de satélite.

  Sendo assim, os termos que podem ser usados na busca são: atividade clandestina, autorização, uso de radiofrequência e radiodifusão.

  

  Utilizando no campo assunto os termos “atividade clandestina” e “radiodifusão” foi recuperado o total de 17 registros.

  Já utilizando os termos “Ausência”, “Autorização” e “radiodifusão” foram recuperados 19 registros.

  

• Cheque o registro completo

  A identificação de um registro útil na sua pesquisa pode contribuir para localizar registros semelhantes na base de dados. É importante verificar o registro completo clicando em Detalhes.

   

  Verificando os detalhes você verá se o registro realmente é o que está procurando, será possível:

  - Ver todos os termos indicados no campo Assunto;
  - Clicar nos descritores de assunto para verificar outros registros que tenham sido indexados com eles;
  - Refazer a pesquisa utilizando esses descritores;
  - Verificar o campo correlações, pois ele pode indicar outros registros de interesse.