Conselho Diretor

Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
Publicado em 17/11/2020 16h46 Atualizado em 05/01/2021 15h13

Os membros do Conselho Diretor são brasileiros de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade. Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam paulatinas - um conselheiro por ano -, de modo a evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da Agência.

Aos conselheiros cabe a direção dos órgãos administrativos da Anatel; ao presidente do Conselho Diretor, que acumula a função de presidente-executivo, a representação da Agência, o comando hierárquico sobre o pessoal e o serviço, bem como a presidência das sessões do Conselho Diretor. O Conselho decide por maioria absoluta e se manifesta formalmente por resoluções, súmulas, atos e portarias. As decisões do colegiado são tomadas em sessões, reuniões ou em circuitos deliberativo - procedimento de coleta de votos que independe de reunião ou de sessão e dinamiza os trabalhos do colegiado.


btcircuitos.png



Composição

Presidente Leonardo Euler de Morais

Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Conselheiro Moisés Queiroz Moreira

Conselheiro Carlos Manuel Baigorri

Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto