Conselho Diretor

Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

Publicado em 17/11/2020 16h46 Atualizado em 07/05/2024 11h39

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Os membros do Conselho Diretor são brasileiros de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade. Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam paulatinas - um conselheiro por ano -, de modo a evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da Agência.

Aos conselheiros cabe a direção dos órgãos administrativos da Anatel; ao presidente do Conselho Diretor, que acumula a função de presidente-executivo, a representação da Agência, o comando hierárquico sobre o pessoal e o serviço, bem como a presidência das sessões do Conselho Diretor. O Conselho decide por maioria absoluta e se manifesta formalmente por resoluções, súmulas, atos e portarias. As decisões do colegiado são tomadas em sessões, reuniões ou em circuitos deliberativo - procedimento de coleta de votos que independe de reunião ou de sessão e dinamiza os trabalhos do colegiado.