Presidente da Anatel lança iniciativas sobre tecnologias digitais e clima na COP30

Os dias 10 e 11 de novembro marcam os dias temáticos de Ciência, Tecnologia e Inteligência Artificial (IA) na 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). O objetivo é destacar o papel das tecnologias digitais no campo da ação climática, neste período em que as atenções do mundo se voltam para o Brasil.

Ao lado do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, representou o Brasil em eventos da Ação Digital Verde (GDA) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), parte integrante da Agenda de Ação da COP30.

A GDA da UIT teve início na 28ª Conferência das Partes (COP28) da UNFCCC em Dubai, Emirados Árabes Unidos (EAU), em 2023, e conta hoje com participação de alto nível de mais de 40 organizações, com atividades distribuídas em sete pilares temáticos, que vão desde a implementação de sistemas de alertas precoces em casos de eventos climáticos extremos até ações que visam à redução de emissões de gases do efeito estufa do setor de Tecnologias da Informação e das Comunicações (TICs).

A principal entrega do setor de tecnologias digitais este ano é o GDA Hub, um polo global a ser instalado em Brasília (DF), com o objetivo de acelerar iniciativas setoriais com impacto na agenda ambiental internacional, no melhor espírito do mutirão, tema transversal atribuído à conferência deste ano pela presidência brasileira da COP30. As organizações internacionais que moldarão as discussões e os projetos do Hub incluirão inicialmente o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar), o Grupo Banco Mundial (WBG), a Coalizão Digital Verde Europeia (EGDC), a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), a Coalizão para a Sustentabilidade Ambiental Digital (Codes) e o Instituto Global para o Crescimento Verde (GGGI), além da UIT.

“Hospedar o GDA Hub no Brasil reforça nosso compromisso com o multilateralismo, a sustentabilidade e o avanço da Agenda de Ação da COP30 por meio de projetos concretos”, afirmou Baigorri, durante a mesa redonda de alto nível promovida pela UIT.

Outro projeto de relevo lançado em Belém (PA) é o Artificial Intelligence Climate Institute (AICI). Reconhecendo a IA como uma força transformadora para a ação climática, um novo Instituto de IA para o Clima oferecerá programas de capacitação gratuitos, plataformas de aprendizagem acessíveis e parcerias colaborativas. Essa iniciativa foi proposta pelo Brasil e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da UIT.

No pavilhão da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Youth Climate Leaders (YCL) na COP30, Siqueira Filho e Baigorri participaram do painel “IA como estratégia do Sul Global no Monitoramento dos Riscos Climáticos”. O evento contou com a participação do reitor Gilmar Pereira da Silva, de pesquisadores e de lideranças da região.

A Anatel contribuiu ainda com um estudo da UIT lançado no dia 12 de novembro, também na COP30. Trata-se de uma análise da mais recente Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo Brasil durante a COP29, em Baku, Azerbaijão. Da análise do caso brasileiro, conclui-se que as TICs são ferramentas indispensáveis para que os objetivos climáticos sejam atingidos. Iniciativas-chave mencionadas incluem o uso de Infraestruturas Digitais Públicas (DPIs) para o aumento da transparência na gestão do território, o uso robusto de plataformas de TICs para a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) e a aplicação de sistemas de monitoramento por satélites para controle de desmatamento. Além do quadro das NDCs, ganharam destaque também projetos como o Norte Conectado e o Defesa Civil Alerta; exemplos concretos da tecnologia promovendo o desenvolvimento econômico e social, ao mesmo tempo em que minimiza os efeitos nocivos das mudanças climáticas.