Transparência e Prestação de Contas

Nesta seção, estão organizadas as informações e as peças que compõem a prestação de contas da Anatel, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020.
Publicado em 17/11/2020 16h46 Atualizado em 24/12/2020 11h10

A prestação de contas tem como objetivo apresentar informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal.

Tais informações são de responsabilidade dos gestores públicos e, nos termos da legislação, dos responsáveis pela governança e por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão da Agência.

Nesse sentido, encontram-se listados a seguir os integrantes do rol de responsáveis da Anatel, por exercício, observadas as normas de acesso à informação aplicáveis, nos termos do Inciso IV do art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020.

>> O rol de responsáveis pela prestação de contas da Anatel será divulgado até 03/05/2021

>> Acesse o endereço e o horário de atendimento da Sede e das Unidades Descentralizadas da Agência