Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
O Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT), de caráter permanente, tem como finalidade assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel no que diz respeito à tomada de decisões relativas à infraestrutura de telecomunicações, bem como de outras infraestruturas que suportem o setor de telecomunicações.
O Comitê tem por objetivo ainda:
- formular estudos, propostas e recomendações relacionadas ao mapeamento, compartilhamento e desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações e de outras infraestruturas de suporte, tais como as previstas na Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015;
- consolidar as demandas de seus membros efetivos, do setor regulado e agentes econômicos de infraestrutura de telecomunicações;
- favorecer o diálogo com o poder público e setores de infraestrutura (energia, saneamento, transportes, etc.)
O C-INT tem por fundamento o art. 2º da Resolução nº 732, de 11 de agosto de 2020, sendo presidido por um Conselheiro da Anatel e tendo como membros todos os superintendentes da Agência, além do Chefe da Assessoria de Relações Institucionais.
Presidente do C-INT
Conselheiro Alexandre Siqueira Freire
Secretário do C-INT
Superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali
Documentos do C-INT
Regimento Interno do C-INT, aprovado pela Portaria nº 1978, de 25 de maio de 2021.
1º Relatório de Atividades do C-INT, de 16 de março de 2021 a 10 de maio de 2022.
2º Relatório de Atividades do C-INT, de 11 de maio de 2022 a 19 de outubro de 2023.
3º Relatório de Atividades do C-INT, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Reuniões Ordinárias
Ata da Reunião de Instalação do C-INT, de 16 de março de 2021.
Ata da 1ª Reunião Ordinária do C-INT, de 11 de maio de 2021.
Ata da 2ª Reunião Ordinária do C-INT, de 10 de agosto de 2021.
Ata da 3ª Reunião Ordinária do C-INT, de 9 de novembro de 2021.
Ata da 4ª Reunião Ordinária do C-INT, de 8 de fevereiro de 2022.
Ata da 5ª Reunião Ordinária do C-INT, de 10 de maio de 2022.
Ata da 6ª Reunião Ordinária do C-INT, de 9 de agosto de 2022.
Ata da 7ª Reunião Ordinária do C-INT, de 23 de novembro de 2022.
Ata da 8ª Reunião Ordinária do C-INT, de 14 de março de 2023.
Ata da 9ª Reunião Ordinária do C-INT, de 13 de junho de 2023.
Ata da 10ª Reunião Ordinária do C-INT, de 19 de outubro de 2023.
Ata da 11ª Reunião Ordinária do C-INT, de 29 de maio de 2024.
Ata da 12ª Reunião Ordinária do C-INT, de 16 de dezembro de 2024.
Ata da 13ª Reunião Extraordinária do C-INT, de 25 de março de 2025.
Reuniões Extraordinárias
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do C-INT, de 1º de julho de 2021.
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