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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 19/12/2025 16h17

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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Anatel se reúne com Associação Mineira de Municípios

19/12/2025 - Reunião teve como objetivo pedir apoio da entidade na atualização das leis municipais de antenas no Estado de Minas Gerais
FISCALIZAÇÃO

Anatel desarticula comércio de transmissores não homologados no RS

19/12/2025 - Operação conjunta com a Polícia Federal resultou na apreensão de dezenas de aparelhos irregulares e na prisão de um suspeito em Igrejinha
CONECTIVIDADE RURAL

Anatel contribui tecnicamente para iniciativa estadual de expansão da conectividade rural em Santa Catarina

19/12/2025 - Agência prestou apoio técnico-regulatório ao governo catarinense na elaboração do Programa Sinal Bom, que utiliza incentivos fiscais para levar internet a áreas remotas
#ESTRATÉGIA

Portfólio de Projetos Estratégicos da Anatel conclui entregas relevantes para a sociedade em 2025

18/12/2025 - Agência finaliza principais iniciativas do PPE 2025-2026 em áreas como conectividade, qualidade dos serviços, segurança cibernética e sustentabilidade, reforçando compromisso com a transformação digital do país.
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem eletrônicos irregulares avaliados em R$ 3 milhões em operação contra comércio ilegal em redes sociais no Maranhão

18/12/2025 - Operação conjunta apreendeu smartphones, notebooks e acessórios sem certificação em cinco salas comerciais de shopping em São Luís. Produtos eram vendidos ilegalmente por meio de redes sociais.
VERIFICAÇÃO TRABALHISTA

Anatel institui verificação documental de obrigações trabalhistas e fiscais no setor de telecomunicações

17/12/2025 - Resolução estabelece modelo de comprovação de regularidade para empresas do setor e suas contratadas, com apoio de entidades sindicais habilitadas pela Agência
COMBATE À PIRATARIA

Megaoperação: Anatel e Receita Federal apreendem quase meio milhão de produtos irregulares no Porto de Imbituba (SC)

17/12/2025 - Ação conjunta resultou na maior apreensão de produtos não homologados já registrada em parceria entre os órgãos; equipamentos irregulares representam risco ao consumidor
TV 3.0

Anatel é designada para Comitê-Executivo da Plataforma Comum da TV 3.0

16/12/2025 - Portaria publicada nesta segunda-feira (15) designa membros do comitê que coordenará a Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da nova geração da televisão brasileira
Fiscalização

SFI prepara "olhos eletrônicos" para vigiar o espectro em Fernando de Noronha

16/12/2025 - Anatel instala sistema de monitoração contínua do espectro radioelétrico na ilha para prevenir interferências em comunicações aeronáuticas e redes de telecomunicações
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel debate futuro da conectividade satelital e sustentabilidade espacial em Washington

16/12/2025 - Agenda nos EUA incluiu discussões sobre D2D, gestão de espectro e reuniões com a representação diplomática brasileira
FISCALIZAÇÃO

SFI e Copel Distribuição debatem regularização do mercado de SCM e combate à concorrência desleal

15/12/2025 - Reunião tratou de mecanismos para impedir acesso de empresas irregulares à infraestrutura de postes e definiu encaminhamentos para garantir que apenas prestadores autorizados utilizem a rede
CHAMAMENTO PÚBLICO

Anatel convida potenciais parceiros para patrocinar premiação a vencedores do 3º Concurso de Fotos e Vídeos

15/12/2025 - Iniciativa busca parceiros para premiar vencedores de concurso com tema "Mundo digital: o futuro é de todos", que procura estimular o olhar sobre as telecomunicações como instrumentos de inclusão digital e cidadania
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Relatório sobre Compartilhamento de Infraestruturas

15/12/2025 - Documento avalia efeitos do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683/2017.
PREMIAÇÃO

Projeto da Anatel é reconhecido pela FGV por promover inclusão digital de mulheres

12/12/2025 - Anatel recebe menção honrosa por projeto que qualificou 1.300 mulheres. Iniciativa é liderada pelo conselheiro Alexandre Freire.
Fiscalização

Anatel interrompe rádio FM em Teresina que colocava comunicação aérea em risco

12/12/2025 - Ação emergencial da Anatel no Piauí resultou na paralisação de emissora outorgada que causava grave interferência nos canais de pilotos e torre de controle no aeroporto da capital.
CONSUMIDOR

#FiqueEsperto alerta: saiba como se proteger de golpes digitais neste fim de ano

12/12/2025 - Última campanha de 2025 do Movimento #FiqueEsperto orienta consumidores a adotar práticas seguras nas compras online
LICITAÇÕES

Anatel aprova planejamento para novas licitações de faixas da telefonia móvel

11/12/2025 - Licitações vão ampliar o uso de radiofrequências para o Serviço Móvel Pessoal até 2036, com foco em inclusão digital e inovação.
ESPECTRO

Novos atos atualizam regras para uso do espectro por sistemas aeronáuticos, espaciais e via satélite

11/12/2025 - Superintendência de Outorga da Anatel aprova requisitos técnicos alinhados às decisões da Conferência Mundial de Radiocomunicações
SET Norte

SET Norte 2025: desafios e futuro da radiodifusão em pauta na Amazônia

11/12/2025 - Seminário realizado em Manaus reuniu radiodifusores e representantes da Anatel e do MCom para debater tendências tecnológicas e gargalos regulatórios da região
CONECTIVIDADE

Anatel Piauí participa da distribuição de kits digitais em Picos (PI)

10/12/2025 - Kits com conversor, antena e controle remoto foram entregues à população após desligamento do sinal analógico na cidade
PARCERIA

Anatel e Força Aérea Brasileira fortalecem parceria estratégica na Operação Spaceward em Alcântara

10/12/2025 - Brasil avança na corrida espacial com lançamento do foguete HANBIT-Nano em Alcântara. Operação Spaceward, parceria entre a FAB e a Anatel, marca a entrada definitiva do país no mercado global de lançamentos espaciais.
BETS IRREGULARES

Anatel participa de audiência sobre bloqueio de sites ilegais de apostas na Câmara dos Deputados

10/12/2025 - Conselheiro Edson Holanda destaca importância da cooperação entre órgãos e necessidade de atualização legislativa para maior efetividade no combate às bets irregulares
RADIODIFUSÃO

Anatel realiza evento sobre redes públicas de TV e Rádio

09/12/2025 - As redes públicas dão transparência e publicidade das ações de governo, promovem o engajamento do cidadão e fortalecem a democracia, promovendo a cidadania e educação
CEADI

Conselho Superior do Ceadi debate agenda de 2026 com novas propostas de parcerias e temas estratégicos de pesquisa

09/12/2025 - A reunião discutiu as prioridades de 2026 e confirmou intenção de cooperações com UnB, ARCTEL e Inudgeyou
COMBATE À PIRATARIA

Anatel intensifica combate à pirataria em marketplaces após Black Friday

09/12/2025 - Agência apreendeu 1.587 produtos irregulares em centros de distribuição da Shopee e Amazon, totalizando mais de R$ 112 mil em mercadorias não homologadas
COMBATE À PIRATARIA

Operação "Sem Fio" retira de circulação produtos não homologados avaliados em R$ 4 Milhões

09/12/2025 - Ação conjunta da Anatel, Receita Federal e Polícia Civil de Pernambuco apreendeu oito toneladas de equipamentos irregulares de telecomunicações em operação que mobilizou 32 fiscais de nove estados
RECONHECIMENTO

Anatel vence prêmio internacional de boas práticas regulatórias com projetos Atendimento via WhatsApp e AvalIA

08/12/2025 - As iniciativas brasileiras concorreram com projetos do Peru, Espanha, República Dominicana e Colômbia
REGULAÇÃO

Anatel retoma análise das regras de uso compartilhado de postes por operadoras de telecom

08/12/2025 - Divergência entre as decisões das agências reguladoras sobre o tema leva Anatel a reexaminar o assunto, considerando parecer da Procuradoria-Geral Federal da AGU que esclarece limites do Decreto nº 12.068/2024
QUALIDADE

Má qualidade do serviço permitirá cancelamento do contrato sem multa de fidelização

05/12/2025 - Com os Selos de Qualidade, o consumidor terá esse direito garantido quando a nota da operadora em seu município for rebaixada para D ou E
RECONHECIMENTO

Anatel recebe reconhecimento internacional no Conecta Latam 2025

05/12/2025 - Agência é finalista do prêmio Regulador do Ano no Conecta Latam 2025 por projetos de espectro, combate à pirataria e sustentabilidade espacial, e conquistou o 3° Lugar na categoria Profissional de Telecomunicações do Ano - Feminino.

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