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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 04/12/2025 17h07

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TRIBUTAÇÃO

Aprovada súmula que afasta a incidência de TFI, TFF e CFRP para estações M2M dispensadas de licenciamento

04/12/2025 - Voto-vista do conselheiro Edson Holanda acrescentou análise detalhada sobre as repercussões tributárias da dispensa legal
Conselho Diretor

Conselheiro Alexandre Freire completa terceiro ano de mandato na Anatel

04/12/2025 - Simplificação regulatória e sustentabilidade setorial marcam o terceiro ano de sua atuação na Agência
QUALIDADE

Anatel lança Selos de Qualidade 2025 em novo aplicativo e páginas focadas no consumidor

03/12/2025 - Os lançamentos disponibilizam informações mais acessíveis, claras e compreensíveis, com o objetivo de subsidiar decisões de consumo e estimular a competição entre as operadoras pela melhoria dos serviços
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa após o término da reunião do Conselho Diretor

03/12/2025 - Jornalistas profissionais devem se inscrever por meio de formulário próprio; entrevista será realizada pela plataforma Teams
Cooperação

Anatel e UnB apresentam estudos internacionais sobre redes abertas e IA

03/12/2025 - Documentos aprovados em 2025 reforçam o protagonismo do Brasil na normalização global das telecomunicações
CMDT25

Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT é encerrada com aprovação das propostas brasileiras

03/12/2025 - Houve avanços gerais para o regime global de telecomunicações, relacionados à segurança cibernética, inteligência artificial, superação da lacuna digital, proteção de consumidores e proteção de crianças online, entre outros temas
CONSENSUALIDADE REGULATÓRIA

Conselheiro da Anatel escreve artigo sobre soluções consensuais no setor de telecomunicações

03/12/2025 - Alexandre Freire destaca ganhos estruturais dos acordos firmados na adaptação do regime público e seus efeitos sobre investimentos, segurança jurídica e inclusão digital
GOVERNANÇA

Aprovada a criação do Grupo de Trabalho de Consensualidade

03/12/2025 - A Presidência do novo Grupo de Trabalho ficará a cargo do Conselheiro Edson Holanda
RADIODIFUSÃO

Abert e Abratel falam sobre Radiodifusão no evento Diálogos

02/12/2025 - No evento, foram abordados temas relevantes como: Chip FM Ativado em aparelhos celulares, TV 3.0, responsabilização de plataformas digitais, Eca Digital (Lei 15.211) e PL de Inteligência Artificial (PL 2338/23)
GOVERNANÇA

Aprovada a criação de Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação de Políticas Públicas

02/12/2025 - O grupo contribuirá para aprimorar as políticas públicas, evidenciar o trabalho da Agência e preservar a memória institucional
OPERAÇÃO PRODUTO LEGAL

Anatel intensifica fiscalização em marketplaces e reduz número de produtos irregulares

02/12/2025 - Ação impediu a comercialização de 4.226 produtos irregulares: 2.569 no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon
Fiscalização

Anatel Alagoas intensifica fiscalização na Black Friday para coibir venda de produtos não homologados

01/12/2025 - Operação em Maceió e Arapiraca identificou itens irregulares e reforçou ações de combate à pirataria no varejo
REGULAÇÃO

Anatel apresenta avanços da Regulação Responsiva no II Fórum FIBE de Regulação

01/12/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destaca avanços da Regulação Responsiva no II Fórum de Integração Brasil Europa de Regulação, em Lisboa
CONSUMIDOR

Participe da Pesquisa de Satisfação da Anatel

01/12/2025 - A entrevista é segura e por telefone. Não haverá qualquer pergunta ou pedido de informação sobre número de documentos pessoais, e-mail, endereço, dados bancários ou senhas
INCLUSÃO DIGITAL

Anatel lança programa Conectando Saberes 60+ e cria espaço online a organizações voltadas à população 60+

01/12/2025 - Primeiras entregas do projeto “Práticas que Conectam: Compartilhando soluções para a inserção digital de pessoas 60+”, que tem a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 4/12

01/12/2025 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia Tomada de Subsídios para tornar selos de homologação mais seguros

28/11/2025 - Agência busca modernizar a identificação da homologação para dificultar falsificações e proteger o consumidor.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Proposta do Brasil para proteção de crianças no ambiente digital é aprovada pela Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações

28/11/2025 - A proposta brasileira, que já havia se tornado documento regional unificado, deu origem a modificações relevantes em Resolução aprovada pela Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT25), da União Internacional de Telecomunicações (UIT), realizada entre 17 e 18 de novembro de 2025, em Baku, Azerbaijão
COMBATE À PIRATARIA

Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

28/11/2025 - Esforço conjunto em ação realizada ontem (27/11) resultou no bloqueio de 535 sites
Conectividade

Anatel prestigia entrega de seis mil minicomputadores pela Receita Federal em Sorocaba

27/11/2025 - Gerência Regional de São Paulo acompanhou cerimônia que destinou equipamentos apreendidos em operações de combate à pirataria para promover inclusão digital em escolas, comunidades e entidades sociais
CERTIFICAÇÃO

Anatel avança para integrar informações ao SISCOMEX

26/11/2025 - Objetivo é reforçar o controle sobre produtos importados não certificados no Brasil
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo trata de Letramento Digital na última reunião do ano

25/11/2025 - Foram apresentadas ações da Anatel para ampliar competências digitais no país e houve debates sobre ajustes no Regimento Interno do colegiado
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel apresenta ações em IA durante reunião do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

25/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire abordou as iniciativas regulatórias, institucionais e de pesquisa
DEBATES

Conselho Consultivo debate infraestrutura e soberania digital com governo, setor privado, academia e sociedade civil

25/11/2025 - O evento contou com a participação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; do presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri; e do presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves.
INOVAÇÃO

Experimentalismo regulatório: como a Anatel abre caminho para o futuro do ambiente digital

24/11/2025 - O que é o sandbox regulatório e por que ele representa o futuro; tomada de subsídios está aberta para coletar informações de temas, projetos e demais aspectos que poderão compor a primeira edição dessa iniciativa
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel apresenta dia 2 de dezembro estudos internacionais liderados pelo Brasil na CBC-3 da UIT-T

24/11/2025 - O evento é direcionado a especialistas, empresas, acadêmicos e a todos que acompanham o avanço das redes de telecomunicações nacional e internacionalmente.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (25/11)

24/11/2025 - Reunião ocorre a partir das 14h e ser´á transmitida ao vivo pelo YouTube
#CUIDANDO DO QUE IMPORTA

Anatel lança vídeo e White Paper para mostrar como combater a pirataria e proteger os consumidores

21/11/2025 - Fiscalização já retirou 8 milhões de produtos irregulares do mercado
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21/11/2025 - Versão 1.2 simplifica linguagem, detalha coleta e uso de informações, reforça medidas de segurança e orienta sobre cookies. Documento atende às diretrizes da ANPD e da Secretaria de Governo Digital.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel exibe protagonismo em simpósio da OCDE sobre simplificação regulatória

21/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire compartilhou experiências sobre as transformações promovidas pela Anatel para tornar o ambiente regulatório mais eficiente, transparente e acessível.

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