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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 17/04/2026 14h21

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REGULAMENTAÇÃO

Anatel agiliza regularização do uso de postes e analisa volume recorde de contratos

17/04/2026 - Foram recebidos para análise mais de 2 mil contratos de compartilhamento de postes. Deste total, 1.248 já foram analisados pela Agência
FISCALIZAÇÃO

Ação conjunta entre Anatel e Receita Federal apreende 5 mil aparelhos em Maceió (AL)

17/04/2026 - Operação Piratas ocorreu no centro da capital alagoana. Produtos não homologados pela Agência podem representar riscos significativos
ÁREAS LOCAIS

Mudanças na telefonia fixa vão reduzir custos de ligações em Minas Gerais a partir de domingo (19/4)

17/04/2026 - Municípios com o mesmo DDD passarão a integrar uma única área local, eliminando chamadas de longa distância entre eles e simplificando as discagens
RADIODIFUSÃO

Catalão (GO) recebe estação de TV digital do Programa Brasil Digital

16/04/2026 - A iniciativa é resultado da atuação do Gired para levar o sinal da TV Digital à população, sob coordenação da Anatel
INFRAESTRUTURA

Anatel recebe propostas de oito prestadoras para o leilão da telefonia móvel nas subfaixas de 700 MHz

15/04/2026 - Licitação tem como meta levar sinal de celular para áreas rurais, estradas e regiões mais afastadas dos grandes centros
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e órgão regulador da Nigéria fortalecem cooperação no setor de telecomunicações

15/04/2026 - Troca de experiências entre técnicos brasileiros e nigerianos vai ajudar na superação de desafios geográficos e populacionais no país africano
RADIODIFUSÃO

Caxias (MA) passa a contar com estação de TV digital do Programa Brasil Digital

15/04/2026 - A estação amplia o acesso da população à programação de canais públicos em sinal digital dando acesso à informação, à educação, à cultura e a conteúdos de interesse público
RADIODIFUSÃO

Anatel, MCom e Gired inauguram estação de testes da TV 3.0 em Brasília

14/04/2026 - Iniciativa marca o avanço da nova geração de TV aberta no Brasil, com foco em interatividade, qualidade de imagem e integração com a internet
EVENTO

Anatel fortalece diálogo e conectividade municipal em congresso na Paraíba

14/04/2026
GIRED

Amazonas será o primeiro estado com universalização da comunicação pública

14/04/2026 - Ampliação do acesso ocorre no âmbito do Programa Brasil Digital, que levará infraestrutura a 10 municípios
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel realiza reunião nesta terça-feira (14/4)

14/04/2026 - Encontro ocorre na sede da Anatel, em Brasília, com pauta voltada à atualização do Regimento Interno
PROTEÇÃO ONLINE

Programa Anatel nas Escolas conscientiza 240 alunos em Recanto das Emas (DF)

13/04/2026 - Entre março e abril, cerca de 800 alunos de diversas escolas do Distrito Federal participaram das palestras que abordam a relação dos adolescentes e crianças com a internet
TRANSPARÊNCIA

Anatel disponibiliza versão em inglês do PERT 2025-2029

13/04/2026 - Versão em língua inglesa do documento amplia o acesso de organismos internacionais, investidores e pesquisadores às informações estratégicas sobre a infraestrutura de telecomunicações brasileira
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel assegura comunicação entre brasileiros detidos na Turquia e seus familiares no Brasil

13/04/2026 - Atuação da Agência solucionou entraves técnicos relacionados ao uso do aplicativo E-Görüş, utilizado pelo sistema penitenciário turco para possibilitar videoconferências entre detentos e seus parentes
AVISO DE PAUTA

Ministério das Comunicações, Anatel e EBC inauguram estação de testes da TV 3.0 de Brasília

13/04/2026 - A cerimônia simboliza o início de uma nova era da televisão brasileira, com mais tecnologia, interatividade, qualidade de som e imagem e prestação de serviços públicos
FISCALIZAÇÃO E MERCADO

Anatel participa da Abramulti Comics 2026 com estande institucional e destaca avanços na regularização do setor e na segurança das redes

10/04/2026 - Agência orientou prestadores em Belo Horizonte, apresentou balanço das novas regras do SCM e detalhou ações de combate à clandestinidade e de regularização da operação das prestadoras do serviço.
INFRAESTRUTURA

Anatel destaca papel das telecomunicações na transformação digital do setor elétrico

10/04/2026 - Gerente da Agência ressalta importância da conectividade, da gestão do espectro e da modernização regulatória para infraestruturas críticas
CONEXÃO

Programa Brasil Antenado atinge recorde com mais de 33 mil antenas parabólicas entregues

10/04/2026 - Durante reunião do Conselho Diretor, o presidente do grupo, conselheiro Edson Holanda, ressalta números do programa, além de destacar entregas do Norte Conectado
RECONHECIMENTO

Presidente da Anatel é homenageado pelos quatro anos de gestão

10/04/2026 - Em 14 de abril, Carlos Baigorri completa quatro anos à frente do Conselho Diretor da agência reguladora
ESTUDOS E PESQUISAS

Anatel apresenta panorama dos TEDs em andamento com o suporte do Ceadi

10/04/2026 - Apresentação do conselheiro diretor da Anatel Alexandre Freire destacou o papel estratégico das parcerias acadêmicas realizadas entre a agência reguladora e instituições públicas de ensino superior
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Dados Abertos sobre Selos de Qualidade e Índice de Qualidade dos Serviços

09/04/2026 - Informações disponibilizadas são relativas ao desempenho das operadoras na telefonia móvel, telefonia fixa e banda larga fixa
INOVAÇÃO

Anatel promove diálogo com sociedade sobre a TV 3.0

09/04/2026 - Iniciativa aproxima instâncias de participação social das discussões sobre nova tecnologia de radiodifusão
INFRAESTRUTURA

Anatel recebe reconhecimento por fomento ao turismo no Maranhão

09/04/2026 - A expansão da cobertura ao longo da BR-402 e nos polos turísticos é um compromisso social da Agência
FISCALIZAÇÃO

Anatel participa de vistoria técnica no Estádio Mané Garrincha para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027

08/04/2026 - Ação integra preparativos para garantir infraestrutura de telecomunicações adequada ao evento
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

Reunião com TCU discute aprimoramento do consensualismo na Anatel

08/04/2026 - Conselheiro Edson Holanda, que preside o grupo de trabalho sobre o tema, discutiu boas práticas e desafios do tema com o ministro da Corte de Contas Bruno Dantas
P@ed

Inscrições para o P@ed 2026 terminam em 12 de abril

08/04/2026 - Programa da Anatel oferece 20 vagas para estudantes interessados em transformação digital e regulação
Segurança Pública

Fiscalização da Anatel interrompe operação de emissora clandestina em Mato Grosso

08/04/2026 - Ação no município de Terra Nova do Norte ocorreu em conjunto com a Polícia Federal
Estudos e Parcerias

Anatel e UFRJ avançam no uso de IA na gestão do espectro

08/04/2026 - Workshop apresentou aplicações práticas e reforçou a integração entre pesquisa acadêmica e regulação
PROCESSO SELETIVO

Abertas as inscrições para consultor e auxiliar de pesquisa para projeto técnico de cooperação Anatel – Unesco

08/04/2026 - Profissionais vão trabalhar com o tema Conectividade Significativa: Habilidades Digitais de crianças e adolescentes
LICITAÇÃO

Anatel recebe propostas para uso de radiofrequências nas subfaixas de 700 MHz

08/04/2026 - Sessão de entrega dos documentos será em 15 de abril (quarta-feira); abertura e julgamento das propostas ocorrem em 30 de abril, na sede da Agência, em Brasília

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