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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 31/03/2026 17h53

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TELECOMUNICAÇÕES

Prestadores de serviços podem negociar dívidas de pequeno valor com a Anatel

31/03/2026 - Pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte terão a possibilidade de pagar valor reduzido e às prestações em débitos de até R$ 91.080,00
FISCALIZAÇÃO

Antel desarticula estação clandestina de "ERB Fake" em São Paulo

31/03/2026 - A ação teve como objetivo combater o uso dessas estruturas para a aplicação de golpes financeiros via SMS fraudulentos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consulta sobre deveres dos usuários e uso de redes por gigantes de tecnologia

30/03/2026 - Sociedade e empresas têm até 25 de junho de 2026 para enviar contribuições sobre a nova regulamentação digital
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel participa de debate estratégico sobre o sistema Free Flow no Brasil

30/03/2026 - Alexandre Freire aborda importância da infraestrutura de telecomunicações para viabilizar pedágio eletrônico sem cancelas nas rodovias brasileiras
GRANDES EVENTOS

Anatel atua na COP15 em Campo Grande e não registra incidentes de telecomunicações

30/03/2026 - Agência acompanhou infraestrutura durante conferência internacional da ONU sobre espécies migratórias, que reuniu mais de 130 países
EDUCAÇÃO

Anatel em Campo: missão “Mulheres que Conectam” acompanha conectividade em escolas indígenas de MS

30/03/2026 - Unidades visitadas integram o projeto Aprender Conectado, cujos recursos para infraestrutura são provenientes do Edital 5G, geridos pela EACE sob as diretrizes e o acompanhamento do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), do qual a Agência faz parte
TRIBUTOS

Prazo para quitação de TFF e CFRP termina nesta terça-feira, 31 de março de 2026

30/03/2026 - Emissão deve ser realizada diretamente pelo contribuinte, por meio do sistema da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
FISCALIZAÇÃO

Anatel apresenta resultados de ação de regularização da banda larga ao MPRS

30/03/2026 - Espera-se aproximação entre as áreas de inteligência da agência reguladora e do Ministério Público do Rio Grande do Sul
P@ED

Anatel amplia prazo de inscrições para programa de intercâmbio em transformação digital

27/03/2026 - Prazo para candidatura ao P@ed 2026 é estendido e amplia oportunidades para estudantes de graduação e pós-graduação interessados em regulação e inovação no setor de telecomunicações.
INCLUSÃO DIGITAL

Anatel reforça escuta ativa e participação qualificada em debate sobre conectividade significativa no Brasil

27/03/2026 - Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental parte da premissa de que a conexão deve gerar oportunidades reais de desenvolvimento, cidadania e inclusão
FISCALIZAÇÃO

Anatel lacra quase 20 mil quilômetros de cabos ópticos sem homologação no Paraná

27/03/2026 - Ação de fiscalização em importadora resultou na lacração de produtos avaliados em R$ 7,7 milhões
Comunicações e Transparência Pública

Anatel conclui masterclass internacional em ciência comportamental aplicada à regulação

26/03/2026 - Iniciativa fortalece a capacitação técnica da Anatel ao incorporar abordagens baseadas em evidências e alinhadas a práticas internacionais na formulação regulatória
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel integra novos participantes dos conselhos de usuários para o triênio 2026-2028

26/03/2026 - Nesta semana, a Agência também realizou a primeira reunião de 2026 do Conselho de Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), presidida pelo conselheiro Octavio Pieranti
ÁREAS LOCAIS

Implementação das novas Áreas Locais da telefonia fixa no Paraná (PR) e em Santa Catarina (SC) começa domingo, dia 29 de março

26/03/2026 - A medida pode contribuir para redução do custo das chamadas e simplificará a discagem, trazendo clareza para os usuários
INFRAESTRUTURA

Nesta terça-feira, 31/3, encerra-se o prazo para envio de dados sobre contratos de uso de postes

26/03/2026 - A iniciativa faz parte do Plano de Ação para combate à concorrência desleal e para a regularização do Serviço de Comunicação Multimídia
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel troca experiências sobre soluções de telecomunicações em áreas remotas

25/03/2026 - Visita institucional ao Complexo de Carajás destaca o papel de redes privativas e da automação na transformação digital da indústria em regiões de difícil acesso
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Comissão da Câmara debate pirataria no mercado de apostas on-line e medidas regulatórias

25/03/2026 - O gerente de Fiscalização da Anatel, Gianluca Rangearo Fiorentini, representou a Agência
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil assina acordo para atendimento de comunidades desconectadas com a Citel

25/03/2026 - País foi representado pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri; programa Conexão Saúde utiliza a conectividade nas comunidades para atender as pessoas por meio do acesso à telessaúde em territórios de difícil acesso
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel firma memorando de entendimento com regulador da Colômbia

25/03/2026 - Acordo prevê cooperação bilateral em inteligência artificial, serviços digitais e qualidade de serviço
MÊS DO CONSUMIDOR

Mundo Digital: Anatel reafirma papel da conectividade significativa e da proteção ao consumidor em evento institucional

25/03/2026 - Com foco na tríade inclusão, conectividade e defesa de direitos, Agência destaca o letramento digital como pilar da cidadania
MÊS DO CONSUMIDOR

Anatel premia vencedores do 3º Concurso de Fotos e Vídeos

24/03/2026 - A terceira edição do concurso registrou recorde de participação, com mais de 800 inscrições e premiação de uma categoria inédita
ESTUDOS E PARCERIAS

Anatel e UFSC apresentam resultados do Programa Anatel-S em Belém

24/03/2026 - A iniciativa consolida, na agência reguladora, a adoção de práticas voltadas à promoção de telecomunicações sustentáveis no País
SATISFAÇÃO

Levantamento da Anatel mostra banda larga e telefonia fixa com avanço na avaliação dos serviços; melhora na percepção de qualidade é destaque

23/03/2026 - Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2025, divulgada nesta segunda-feira, ouviu 58.527 consumidores entre julho de 2025 e fevereiro de 2026
RADIODIFUSÃO

Mineiros (GO) inaugura primeira estação do Programa Brasil Digital no estado de Goiás

23/03/2026 - Parceria com a UNIFIMES fortalece a comunicação pública e abre perspectivas para a produção de conteúdo local
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa de missão institucional sobre Open RAN no Japão

23/03/2026 - A tecnologia utiliza interfaces abertas e padronizadas para desagregar hardware e software, permitindo que componentes de diferentes fornecedores interoperem
SEGURANÇA PÚBLICA

Anatel participa de simulado de incidentes com múltiplas vítimas

20/03/2026 - Simulação realística em larga escala ocorreu na Arena Castelão, em Fortaleza
INCLUSÃO

"Mundo Digital: O futuro é de todos" vai debater ações e práticas regulatórias inovadoras para a inclusão digital

20/03/2026 - Organizado pela Superintendência de Relações com Consumidores da Anatel na Semana do Consumidor, o evento terá abertura dos conselheiros Alexandre Freire e Octavio Pieranti, palestras, aula magna do secretário nacional de Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita,e premiação do III Concurso de Fotos e Vídeos da Anatel
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel designa representantes do Ministério dos Direitos Humanos no CDUST

20/03/2026 - Portaria atualiza indicação de titular e suplente no comitê voltado à defesa dos usuários
AVISO DE PAUTA

Anatel apresenta resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2025

19/03/2026 - Evento de divulgação ocorrerá no dia 23 de março e detalhará os índices de percepção dos consumidores sobre os serviços de telecomunicações no Brasil
MÊS DO CONSUMIDOR

Anatel atualiza metodologia de indicadores para medir as habilidades digitais dos brasileiros

19/03/2026 - Nova metodologia de habilidades digitais estabelece metas de longo prazo para elevar o nível de proficiência da população em áreas como segurança e criação de conteúdo

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