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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 11/02/2026 18h22

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CLIMA

Parceria com UIT reforça Anatel como vanguarda na agenda global de ESG

11/02/2026 - Em webinário promovido pela Agência, conselheiro Alexandre Freire destacou a importância do uso de dados confiáveis, comparáveis e transparentes na elaboração de regulamentos no setor de telecomunicações
FISCALIZAÇÃO

Operação Carnaval Rio 2026: Anatel intensifica fiscalização para garantir integridade das comunicações

11/02/2026 - Ação tem caráter preventivo e corretivo, para evitar interferências em outros serviços, como transmissões de TV e de segurança pública
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel e Receita Federal integram estratégias de combate à pirataria no Paraná

11/02/2026 - Em reunião, ambos alinharam protocolos de combate à entrada e comercialização de produtos irregulares
INOVAÇÃO

Anatel abre consulta pública estratégica para viabilizar a implantação da TV 3.0 no Brasil

11/02/2026 - Para o superintendente Vinícius Caram, a atualização dos requisitos técnicos é passo estruturante para o uso eficiente do espectro e a preservação do acesso universal à TV aberta
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil participa de Cúpula sobre resiliência de cabos submarinos

10/02/2026 - O encontro realizado no Porto, em Portugal, aprovou novas orientações a respeitos dessa infraestrutura essencial para a conectividade global
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel realiza reunião deliberativa presencial na quinta-feira, 12/2

09/02/2026 - Reunião é aberta à sociedade e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
INCLUSÃO DIGITAL

Amazônia se aproxima da internet de alta velocidade com nova etapa do programa Norte Conectado

06/02/2026 - Conclusão de testes de infovias marca avanço na expansão da conectividade para milhões de brasileiros em regiões historicamente menos atendidas
CLIMA

Anatel e UIT promovem webinário sobre levantamento de indicadores climáticos no setor de tecnologia da informação e comunicação

06/02/2026 - O evento apresentará etapas do projeto piloto da UIT de medição de impacto climático no setor de TIC
PESQUISAS E ESTUDOS

Anatel disponibiliza versões em inglês e espanhol de White Papers sobre pirataria e data centers

05/02/2026 - Documentos apresentam diagnósticos e iniciativas da Agência em temas estratégicos para o ecossistema digital brasileiro
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel reabre recebimento de contribuições para minuta de Regimento Interno

05/02/2026 - Com a decisão, sugestões podem ser enviadas até 3 de março para o e-mail conselhoconsultivo@anatel.gov.br
CONSUMIDOR

Vivo apresenta Plano de Conformidade para regularização das ofertas de banda larga após notificação da Anatel

04/02/2026 - Agência apontou três problemas principais: falta de transparência na apresentação das velocidades contratadas, em razão do uso de grandes volumes de velocidade como “bônus”; suspensão indevida ou antecipada do serviço em caso de atraso no pagamento; e prática de “adesão bonificada”, que configurava fidelização não declarada
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CDUST realiza reunião e empossa novos membros

04/02/2026 - Esta foi a primeira reunião comandada pelo novo presidente, conselheiro Octavio Penna Pieranti
INCLUSÃO DIGITAL

Rede 5G chega à comunidade rural de Zumbi (PB) e beneficia mais de 4 mil pessoas

03/02/2026 - Inauguração de estação de telefonia móvel amplia conectividade e reforça ações de inclusão digital na Paraíba
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (4/2)

03/02/2026 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.
INOVAÇÃO

Anatel participa do início dos testes da TV 3.0 na Torre de TV de Brasília

02/02/2026 - Estação da nova geração da televisão aberta é instalada em Brasília e marca avanço tecnológico para a implantação gradual do novo padrão
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselheiro da Anatel amplia escuta sobre temas regulatórios de impacto social

30/01/2026 - Alexandre Freire solicita manifestação da Ouvidoria sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Sugestões para reforma do regimento interno do Conselho Consultivo da Anatel serão recebidas até sábado (31/1)

30/01/2026 - Interessados podem enviar suas contribuições para atualizar o ato normativo, que está em vigor desde 2001
RADIODIFUSÃO

Assis Chateaubriand (PR) recebe estação transmissora e passa a contar com dois novos canais públicos de TV

29/01/2026 - Com a participação do conselheiro Octávio Pieranti, a entrega da estação pelo Programa Brasil Digital amplia o acesso à comunicação pública na região e leva ao ar os canais da Rede Legislativa e da Rede Nacional de Comunicação Pública
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Anatel defende avanço da atuação conjunta no combate a sites ilegais de apostas

29/01/2026 - Em evento sobre a regulação no setor de apostas esportivas, conselheiro Edson Holanda destacou a sólida experiência da autarquia no bloqueio das “bets piratas”
TRANSPARÊNCIA

Anatel divulga nova base de dados “Competição – Indicadores Econômicos” no Portal Brasileiro de Dados Abertos

29/01/2026 - A atividade de divulgação de dados setoriais viabiliza o acompanhamento do comportamento do mercado, inibindo a existência de abuso nas relações de consumo e a ocorrência de infrações normativas, além de subsidiar o controle social
Áreas Locais

Anatel implementa novas Áreas Locais da telefonia fixa em: Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima, a partir de 1º de fevereiro

29/01/2026 - Os DDDs desses estados serão apenas 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99. A medida pode contribuir para redução do custo das chamadas e simplificará a discagem, trazendo clareza para os usuários
INOVAÇÃO

Anatel avança na modernização do espectro e prepara o Brasil para a TV 3.0

28/01/2026 - Agência submete à Consulta Pública proposta que cria bases regulatórias para a nova geração da televisão aberta, com foco em inovação, eficiência espectral e inclusão digital
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Ceadi e C-Int ampliam a participação social em seus debates e deliberações

28/01/2026 - Conselheiro Alexandre Freire defende inclusão do Conselho Consultivo da Agência em novas instâncias
CONCURSO DE FOTOS E VÍDEOS

Com prêmio em dinheiro e nova categoria, concurso de fotos e vídeos da Anatel entra na fase final de inscrições

26/01/2026 - Edição 2026 estreia categoria 60+ recebe inscrições até sexta-feira (30/1)
OBRIGAÇÕES DE FAZER

Anatel atesta cumprimento de obrigações de fazer com investimentos de R$ 78,5 milhões em 2025

26/01/2026 - Sete municípios e 78 localidades com menor oferta de serviços foram beneficiados com ações de ampliação de conectividade e fortalecimento da infraestrutura de telecomunicações
Radiodifusão

Câmara dos Deputados e EBC autorizadas a utilizar estações-teste para iniciar a operação da TV 3.0 no Brasil junto às radiodifusoras comerciais

23/01/2026 - A medida promove condições para que as emissoras públicas possam avançar de forma alinhada ao desenvolvimento do setor
PROCESSO SELETIVO

Prorrogadas as inscrições para consultor para projeto de cooperação em Inteligência Artificial (IA)

20/01/2026 - Anatel e Unesco recebem aplicações até 26 de janeiro de 2026
DADOS SETORIAIS

Telecomunicações fecham 2025 com competição estável e alerta crescente no mercado de dispositivos

19/01/2026 - Relat´orio mostra que competição ocorre cada vez mais por qualidade de rede, diferenciação comercial e integração com serviços digitais, especialmente no contexto da expansão do 5G
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

SEI-IA é finalista do 6º Prêmio Conexão Inova: inovação da Anatel ganha destaque nacional

14/01/2026 - A indicação reconhece iniciativas de destaque no setor público em todo o país e reforça o protagonismo da Agência na transformação digital
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Panorama Econômico-Financeiro do 3º Trimestre de 2025

14/01/2026 - Publicação visa informar ao mercado de telecomunicações os principais indicadores do setor

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