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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 20/02/2026 15h18

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PESQUISAS E ESTUDOS

Anatel lança 3ª edição do Programa de Intercâmbio P@ed

20/02/2026 - Pelo terceiro ano consecutivo, a Anatel oferecerá vagas para universitários de todo o Brasil com a finalidade de formar líderes em transformação digital
FISCALIZAÇÃO

Anatel reforça presença em Recife para proteger o espectro e garantir comunicações críticas no Carnaval 2026

20/02/2026 - A fiscalização concentrou esforços nos polos de maior densidade de rádio, com atenção especial ao Marco Zero e Sítio Histórico de Olinda, locais onde há grande volume de emissões associadas a palcos, imprensa, produção e apoio logístico
FISCALIZAÇÃO

Anatel fiscaliza uso do espectro de radiofrequências no Carnaval 2026 do Rio de Janeiro

20/02/2026 - A atuação teve caráter orientativo e preventivo, com foco na correta operação de microfones sem fio e demais equipamentos que utilizam radiofrequência, respeitando as faixas previamente estabelecidas. Essa abordagem permitiu antecipar e corrigir pontos de interferência antes do início oficial dos desfiles
EXPERIMENTALISMO REGULATÓRIO

Anatel realiza workshop internacional sobre experiências de sandbox nos setores regulados no dia 25/2

20/02/2026 - Evento virtual reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater inovação, modernização regulatória e promoção da concorrência
INCLUSÃO

Mais de 800 obras disputam as premiações do 3º Concurso de Fotos e Vídeos da Anatel

19/02/2026 - Comissão Julgadora seleciona trabalhos que irão à votação popular entre 3 e 8 de março
ACESSIBILIDADE

Brasil Antenado derruba barreiras linguísticas para ampliar conectividade em terras indígenas

19/02/2026 - Tradução de conteúdos para idiomas locais como o Macuxi e Ingarikó garante que populações tradicionais acessem o kit gratuito de TV digital
FISCALIZAÇÃO

Anatel assegura estabilidade dos serviços de telecomunicações no Carnaval 2026

19/02/2026 - Atividades tiveram início na etapa preparatória, com reuniões técnicas junto a prestadoras, organizadores e emissoras de radiodifusão. Nessa fase, a Anatel monitorou a instalação de infraestrutura temporária e executou ações preventivas para mitigar riscos de interferência em cenários de altíssima densidade de usuários
ÁREAS LOCAIS

Anatel implementa novas Áreas Locais da telefonia fixa em seis estados do Nordeste a partir de 22 de fevereiro

19/02/2026 - A mudança ocorrerá em: Alagoas (AL), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI) e Rio Grande do Norte (RN). Os DDDs desses estados serão apenas 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89. A medida pode contribuir para redução do custo das chamadas e simplificará a discagem, trazendo clareza para os usuários
CEADI

Conselho Superior do Ceadi promove a primeira reunião do ano e aprova a agenda de trabalho para 2026

19/02/2026 - Reunião discutiu as prioridades de 2026 e aprovou a realização de eventos, capacitações técnicas e a assinatura de Termos de Execução Descentralizada
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel e Telebras discutem evolução da Rede Privativa da Administração Pública Federal

18/02/2026 - Iniciativa busca reforçar segurança nacional, soberania de dados e eficiência nas comunicações estratégicas do Estado
CONECTIVIDADE

Governo do Brasil lança nova licitação de telefonia celular para conectar 800 mil pessoas e 6,5 mil km de estradas sem cobertura

13/02/2026 - Com investimento de R$ 2 bilhões, leilão é essencial para ampliar a cobertura do serviço móvel no Brasil, especialmente em áreas rurais e remotas
DADOS ABERTOS

Anatel divulga base “Textos públicos da Anatel” no Portal Brasileiro de Dados Abertos

13/02/2026 - Conjunto reúne documentos públicos do SEI e regulamentação vigente em formato aberto
GRANDES EVENTOS

Anatel participa de reunião das Câmaras Temáticas para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027

13/02/2026 - O papel da Anatel envolve suporte técnico para licenciamento de frequências e fiscalização preventiva contra interferências, assegurando conexões estáveis para transmissões internacionais e comunicações de segurança
INCLUSÃO DIGITAL

Anatel garante R$ 8 milhões para expandir cobertura de 5G em regiões desassistidas do país

12/02/2026 - Montante é resultado de conversão de multas de operadoras em obrigações de fazer relatadas pelo conselheiro Alexandre Freire
GOVERNANÇA REGULAT´ÓRIA

Conselho Diretor da Anatel aprova revisão da Agenda Regulatória 2025–2026

12/02/2026 - Atualização ajusta cronogramas, inclui novas iniciativas e reforça a previsibilidade regulatória para o setor e a sociedade
AGENDA REGULATÓRIA

Anatel vai discutir atualização das regras para cabos submarinos na Agenda Regulatória 2025-2026

12/02/2026 - Proposta apresentada pelo conselheiro Alexandre Freire foi incluída no plano de ações da Agência para o biênio
FORTALECIMENTO DO ENSINO

Anatel aprova obrigações de fazer para garantir conexão de universidades públicas e institutos federais

12/02/2026 - Conselheiro Octavio Penna Pieranti destaca que a Agência assume seu compromisso com o fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil; medida é fruto da aplicação de sanções em quatro processos, com valor total superior a R$ 29 milhões
CLIMA

Parceria com UIT reforça Anatel como vanguarda na agenda global de ESG

11/02/2026 - Em webinário promovido pela Agência, conselheiro Alexandre Freire destacou a importância do uso de dados confiáveis, comparáveis e transparentes na elaboração de regulamentos no setor de telecomunicações
FISCALIZAÇÃO

Operação Carnaval Rio 2026: Anatel intensifica fiscalização para garantir integridade das comunicações

11/02/2026 - Ação tem caráter preventivo e corretivo, para evitar interferências em outros serviços, como transmissões de TV e de segurança pública
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel e Receita Federal integram estratégias de combate à pirataria no Paraná

11/02/2026 - Em reunião, ambos alinharam protocolos de combate à entrada e comercialização de produtos irregulares
INOVAÇÃO

Anatel abre consulta pública estratégica para viabilizar a implantação da TV 3.0 no Brasil

11/02/2026 - Para o superintendente Vinícius Caram, a atualização dos requisitos técnicos é passo estruturante para o uso eficiente do espectro e a preservação do acesso universal à TV aberta
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil participa de Cúpula sobre resiliência de cabos submarinos

10/02/2026 - O encontro realizado no Porto, em Portugal, aprovou novas orientações a respeitos dessa infraestrutura essencial para a conectividade global
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel realiza reunião deliberativa presencial na quinta-feira, 12/2

09/02/2026 - Reunião é aberta à sociedade e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
INCLUSÃO DIGITAL

Amazônia se aproxima da internet de alta velocidade com nova etapa do programa Norte Conectado

06/02/2026 - Conclusão de testes de infovias marca avanço na expansão da conectividade para milhões de brasileiros em regiões historicamente menos atendidas
CLIMA

Anatel e UIT promovem webinário sobre levantamento de indicadores climáticos no setor de tecnologia da informação e comunicação

06/02/2026 - O evento apresentará etapas do projeto piloto da UIT de medição de impacto climático no setor de TIC
PESQUISAS E ESTUDOS

Anatel disponibiliza versões em inglês e espanhol de White Papers sobre pirataria e data centers

05/02/2026 - Documentos apresentam diagnósticos e iniciativas da Agência em temas estratégicos para o ecossistema digital brasileiro
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel reabre recebimento de contribuições para minuta de Regimento Interno

05/02/2026 - Com a decisão, sugestões podem ser enviadas até 3 de março para o e-mail conselhoconsultivo@anatel.gov.br
CONSUMIDOR

Vivo apresenta Plano de Conformidade para regularização das ofertas de banda larga após notificação da Anatel

04/02/2026 - Agência apontou três problemas principais: falta de transparência na apresentação das velocidades contratadas, em razão do uso de grandes volumes de velocidade como “bônus”; suspensão indevida ou antecipada do serviço em caso de atraso no pagamento; e prática de “adesão bonificada”, que configurava fidelização não declarada
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CDUST realiza reunião e empossa novos membros

04/02/2026 - Esta foi a primeira reunião comandada pelo novo presidente, conselheiro Octavio Penna Pieranti
INCLUSÃO DIGITAL

Rede 5G chega à comunidade rural de Zumbi (PB) e beneficia mais de 4 mil pessoas

03/02/2026 - Inauguração de estação de telefonia móvel amplia conectividade e reforça ações de inclusão digital na Paraíba

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