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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 03/06/2026 18h45

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FISCALIZAÇÃO

Anatel destaca ação contra venda de equipamentos irregulares em plataformas digitais na ASPI

03/06/2026 - Em webinário, Agência alerta para os riscos de produtos não homologados e defende a responsabilidade dos marketplaces na segurança do consumidor
Tags: Homologação E-commerce Marketplace
INOVAÇÃO E REGULAÇÃO

Balanço de projetos do Nudge.lab e IA.LAB é apresentado em reunião do Conselho Superior do Ceadi

03/06/2026 - Iniciativas reforçam uso de ciências comportamentais e inteligência artificial para modernizar a regulação, ampliar a eficiência institucional e impulsionar a transformação digital no setor de telecomunicações
Tags: Nudge.lab IA.LAB Ceadi
CONECTIVIDADE

Mercado de Internet das Coisas é tema de tomada de subsídios da Anatel

03/06/2026 - O espaço será aberto para que toda a sociedade opine sobre a elaboração de uma futura regulação. Contribuições podem ser inseridas por meio do Participa Anatel a partir de segunda-feira (8/6) até 30 de julho
Tags: Tomada de Subsídio Internet das Coisas
REGULAÇÃO E INOVAÇÃO

Laboratório de Inovação da Anatel, premiado internacionalmente, ganha destaque em encontro da Aneel

03/06/2026 - Iniciativa voltada à modernização da fiscalização regulatória foi apresentada em Cuiabá (MT) como referência em inovação e uso de tecnologias emergentes
Tags: Fiscalização Laboratório
DIRETRIZES

Anatel aprova Política de Governança de Inteligência Artificial e consolida modelo institucional para uso responsável da tecnologia

02/06/2026 - Novo marco fortalece a transformação digital da Agência e estabelece bases para uma atuação inovadora, segura e centrada no cidadão
Tags: IALab Conselho Diretor
BRASIL DIGITAL

Teixeira de Freitas (BA) passa a contar com nova estação de TV digital pública

02/06/2026 - Com a entrega, mais de 150 mil moradores do extremo sul da Bahia terão acesso a conteúdos educativos, culturais, institucionais e legislativos
Tags: Bahia Brasil Digital
NOTA

Bloqueio orçamentário ameaça fiscalização, segurança jurídica e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil

02/06/2026 - Nota do COARF afirma que autonomia financeira das agências reguladoras não constitui privilégio institucional, "mas condição necessária para o adequado cumprimento de suas missões legais"
Tags: COARF
SEGURANÇA DIGITAL

#FiqueEsperta e mais segura no ambiente digital

01/06/2026 - Slogan da 2ª Campanha Movimento #FiqueEsperto de 2026 reforça a importância da prevenção e do enfrentamento à violência digital contra mulheres
Tags: FiqueEsperta Segurança Digital
FISCALIZAÇÃO

Anatel desarticula ERB fake em São Paulo

01/06/2026 - Estação rádio base clandestina que simula antena de celular é o terceiro equipamento do tipo apreendido em 2026 no Estado
Tags: ERB Fake Fiscalização São Paulo
PREMIAÇÃO

Anatel torna público o edital da edição de 2026 do Prêmio Mérito Rondon

01/06/2026 - Iniciativa estimula produção acadêmica e soluções inovadoras para desafios estratégicos das telecomunicações e da transformação digital no Brasil
Tags: Ceadi Marechal Cândido Rondon
RECONHECIMENTO

Anatel leva inovação regulatória brasileira ao topo do WSIS 2026 com projeto vencedor em categoria estratégica

29/05/2026 - Reconhecimento internacional destaca laboratório voltado à fiscalização inteligente e reforça protagonismo brasileiro em inovação regulatória, combate à pirataria e transformação digital
Tags: UIT WSIS 2026
COLABORAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil contribui com novos estudos sobre IA e Cidades Inteligentes à comissão temática da UIT

29/05/2026 - Colaboração brasileira é resultado de acordo entre a Anatel e a Universidade de Brasília. Instituição federal trabalha no desenvolvimento de modelos para aplicação de tecnologias no setor
Tags: UIT UnB USP
CERTIFICAÇÃO

29º Fórum de Produtos para Telecomunicações da Anatel chega ao segundo dia com foco em inovação e combate à pirataria

29/05/2026 - Encontro reuniu reguladores, indústria, laboratórios de Organismos de Certificação Designados para alinhar as próximas etapas da avaliação de conformidade e a proteção dos consumidores brasileiros
Tags: Sustentabilidade ambiental Certificação
ÁREAS LOCAIS

Em 31 de maio, Anatel altera configuração da telefonia fixa para estados das regiões Centro-Oeste e Norte

29/05/2026 - Nova etapa do cronograma abrange Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins com aplicação de tarifas de chamadas locais em ligações de mesmo DDD
Tags: Áreas Locais Telefonia Fixa
Fiscalização

Anatel e Receita Federal apreendem mercadorias irregulares em operação conjunta no Maranhão

29/05/2026 - Ação realizada em Imperatriz combateu o contrabando e a comercialização de produtos de telecomunicações sem homologação
INTERCÂMBIO

Anatel publica resultado final da terceira edição do P@ed

29/05/2026 - Selecionados participarão de atividades de imersão na sede da Anatel com foco em telecomunicações, ecossistema digital e inovação tecnológica
Tags: P@ed Ceadi
CERTIFICAÇÃO

Proteção do consumidor e cibersegurança são destaques na mesa de abertura do 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações

28/05/2026 - Em Brasília, evento reúne superintendentes e conselho para alinhar a homologação de equipamentos ao combate à pirataria e à segurança digital
Tags: Inteligência artificial Certificação
BRASIL DIGITAL

Votuporanga (SP) inaugura estação de TV digital e amplia acesso à comunicação pública

28/05/2026 - Cerca de 100 mil pessoas da região passam a contar com sinal digital aberto e gratuito, ampliando o acesso à informação
Tags: Gired Brasil Digital
EDUCAÇÃO DIGITAL

Anatel participa de audiência pública sobre a sustentabilidade da conexão nas escolas

28/05/2026 - Agência reforça importância do Fust para custear políticas públicas de conectividade e a atuação do órgão no acompanhamento de compromissos do setor
Tags: Câmara dos Deputados Eace Fust
CERTIFICAÇÃO

Anatel debate segurança cibernética, IA e o futuro da certificação no 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações

27/05/2026 - Evento reúne representantes da Anatel, da indústria, laboratórios, academia e organismos de certificação para debater a inovação e os rumos da avaliação da conformidade no país
Tags: Inteligência artificial Certificação
CONEXÃO

Anatel, MCom e Seja Digital publicam edital para ampliar cobertura móvel em 120 localidades remotas

27/05/2026 - Certame vai permitir o uso de R$ 20 milhões do saldo remanescente da digitalização da TV aberta para antecipar a chegada da telefonia móvel e da banda larga a comunidades rurais, quilombolas e indígenas
Tags: Gired Telefonia M´óvel Gired
REGULAÇÃO

Anatel inicia visitas técnicas para aprimorar modelos de precificação e inclusão digital

26/05/2026 - Iniciativa liderada pela CPAE busca alinhar modelos regulatórios à realidade de campo das operadoras e ampliar o acesso à conectividade em áreas remotas
Tags: Competição Análise Regulatória
INOVAÇÃO

Anatel e IME avançam no diálogo sobre infraestrutura nacional de comunicação quântica

26/05/2026 - Projeto busca fortalecer soberania tecnológica, segurança cibernética e pesquisa aplicada em telecomunicações
Tags: Projeto Rede Quandanga IME Tecnologia
RESOLUÇÃO CONSENSUAL

Anatel e PGF debatem seletividade e negociação de créditos em workshop sobre cobrança extrajudicial

26/05/2026 - Na abertura do evento, o presidente da Agência, Carlos Baigorri, defendeu o estreitamento de laços com órgãos jurídicos para otimizar os processos de arrecadação do órgão
Tags: Cobrança extrajudicial Anatel PGF
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e OCDE intensificam a cooperação e a troca de informações entre as instituições

25/05/2026 - Reuniões abordam a evolução regulatória do país, os impactos da Inteligência Artificial e segurança cibernética
Tags: OCDE Relações Internacionais
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel publica tomada de subsídios sobre cabos submarinos

25/05/2026 - Agência abre debate para atualizar regras de infraestrutura que concentra 99% do tráfego de dados do país, buscando mitigar riscos cibernéticos sem criar barreiras ao mercado.
Tags: Cabos submarinos Tomada de Subsídios Participa Anatel
OPERAÇÃO FREQUÊNCIA OCULTA

Anatel e Polícia Federal desarticulam rádio clandestina em Pirenópolis (GO)

25/05/2026 - Ação conjunta cumpriu mandado de busca e apreensão e resultou na prisão em flagrante do operador da estação ilegal
Tags: Fiscalização SFI Goiás
INTERCÂMBIO

Divulgação pela Anatel do resultado da 3ª edição do P@ed será quinta-feira (28)

25/05/2026 - Publicação da lista estava prevista inicialmente para a última sexta-feira (22)
Tags: Ceadi P@ed
COMPETÊNCIAS DIGITAIS

Anatel nas Escolas leva debate sobre proteção no ambiente digital para 270 estudantes no DF

22/05/2026 - Atividade envolveu crianças e adolescentes do Centro Educacional 03 e do Centro Educacional 04, do Guará
FISCALIZAÇÃO

Anatel realiza segunda fase da Operação Provedor Legal

22/05/2026 - Ação deflagrada na Região Sudeste contou com equipes de fiscalização dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo

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