Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
mei
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Assuntos
5G
Espaço 5G
Tecnologia 5G
Notícias 5G
Leilão de Espectro 5G
Perguntas e Respostas sobre o 5G
Compromissos do Leilão do 5G
Painel de Acompanhamento
Celulares Certificados
Acessibilidade
Adaptação
Telefônica Brasil S.A.
Oi S.A
Algar Telecom S.A.
Claro S.A.
Agenda 2030
Seminário Pré-COP30
Atuação Internacional
Relações Internacionais
Comissões Brasileiras de Comunicação
Celular Legal
Consulte Sua Situação
Entenda o Projeto
Benefícios e Objetivos Principais
O Que Muda Com o Projeto
Selo de Certificação Anatel
Meu Aparelho Não Funciona
Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
Antes de comprar
O Que Fazer
Celular Roubado
Celular Seguro
Perguntas Frequentes
Coronavírus
Dicas contra Fraudes
Notícias
Processo Sancionador
Segurança Cibernética
Segurança Pública
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Planejamento Estratégico
Avaliação de Desempenho Institucional
Carta de Serviços
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Auditoria Interna
Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados
Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Relatórios Órgãos de Controle
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisa Pública do SEI
Sanções Administrativas
Canais de Atendimento
Aplicativo
Internet
Presencial
Telefone
WhatsApp
Ouvidoria
Imprensa
Sistemas
Apoio Institucional
Centrais de Conteúdo
Publicações
Acervo Documental
Acervo Bibliográfico
Biblioteca da Anatel
Doações, Desfazimentos e Eliminações
Estudos e Pesquisas
Relatório Anual
Imagens
Vídeos
Processo Eletrônico (SEI)
Repositório de Jurisprudência
Solicitação de Vistas de Processo e Documento
Composição
Estrutura Organizacional
Conselho Diretor
Conselho Consultivo
Ceadi
Perguntas Frequentes
Comissão de Ética
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Comitê Interno de Governança
Grupos de Trabalho
Gaispi
Gape
Gired
GT Ciber
GT OpenRAN
GT RCom
GT Seg
Consumidor
Quer Reclamar?
Registrar Reclamação
Bloqueio de Telemarketing
Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
Situação do Celular (IMEI)
Chamadas Abusivas
Conheça Seus Direitos
Pesquisa de Satisfação
Mundo Digital
Compare as Prestadoras
Reclamações na Anatel
Indicadores de Qualidade
Contribua com os Debates
Conselhos de Usuários
CDUST
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Ouvidoria
Projetos Pró-consumidor
Dados
Indicadores Setoriais
Painéis
Meu Município
Acessos
Acompanhamento e Controle
Áreas Tarifárias
Arrecadação
Certificação de Produtos
Coletas de Dados Setoriais
Competição
Consumidor
Contratos Administrativos
Espectro e Órbita
Gestão de Pessoas
Infraestrutura
Outorga e Licenciamento
Participação Social
Planejamento
Portabilidade
Qualidade
Radiodifusão
Regulamentação
SEI em Números
Utilidade Pública
Coleta de Dados Setoriais
Coletas de Dados de Acessos
Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
Manual do Sistema Coleta de Dados
Infraestrutura
Antenas nos Municípios
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Cabos Submarinos
Medições de Campo Eletromagnético
PERT
Telefonia Fixa
Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
Qualidade
Qualidade dos Serviços
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Utilidade Pública
Alertas de Desastres
Cadastro Pré-Pago
Dados Abertos
Legislação
Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias Normativas
Resoluções Internas
Metodologias de Cálculo de Multa
Glossário
Atos
Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração
Fiscalização
Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização
Demais Normas
Leis
Decretos
Normas do Ministério das Comunicações
Instruções do Dentel
Regulado
Acompanhamento e Controle
Agenda Regulatória
2025-2026
2023-2024
2021-2022
2019-2020
2017-2018
2015-2016
Anos Anteriores
Simplificação Regulatória
Sandbox Regulatório
Agenda Regulatória 2025-2026 - item 32
Agenda Regulatória 2025-2026 - item 33
Agenda Regulatória 2025-2026 - item 34
Agenda Regulatória 2025-2026 - item 35
Agenda Regulatória 2025-2026 - item 36
Agenda Regulatória 2025-2026 - item 37
Agenda Regulatória 2025-2026 - item 38
Agenda Regulatória 2025-2026 - item 39
Agenda Regulatória 2025-2026 - item 40
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Espectro
Fiscalização
Numeração
Outorga
Prestadoras de Pequeno Porte
Radiodifusão
Radiofrequência
Satélite
Universalização e Ampliação do Acesso
Perguntas Frequentes
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
10/03/2026 11h45
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
TV DIGITAL
Ex-presidentes do Gired recebem homenagem por participação no processo de digitalização da TV brasileira
10/03/2026
-
Grupo foi instituído pela Anatel em 2014, no âmbito do leilão da faixa de 700 MHz, e teve participação fundamental na substituição do modelo analógico
TELEFONIA
Há 150 anos, o primeiro telefone iniciava a revolução na comunicação humana
10/03/2026
-
Evolução na forma como nos comunicamos deu um salto a partir da metade dos anos 1990, com a Lei Geral de Telecomunicações e a criação da Anatel, pavimentando o caminho para a universalização dos serviços
SERVIÇO
Anatel disponibiliza boletos da TFF e da CFRP
09/03/2026
-
Prazo para pagamento vai até 31 de março; principais contribuintes são empresas de telecomunicações e radiodifusores
TRANSPARÊNCIA
Reunião do Conselho Diretor da Anatel será realizada na quinta-feira (12/3)
09/03/2026
-
Sessão ocorrerá em formato presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
RADIOAMADORISMO
Anatel apresenta módulo “MMAR – Licenciamento Radioamador”
09/03/2026
-
Nova ferramenta será lançada nos próximos dias
MCW 2026
Inovação e cooperação internacionais são bandeiras da Anatel no maior encontro de telecom do mundo
09/03/2026
-
Delegação da Agência no Mobile World Congress 2026 participou de diversas reuniões e debates durante os três dias de evento em Barcelona
DIA INTERNACIONA DA MULHER
Hedy, Ada e Grace: o legado de mulheres que mudaram a forma como o mundo se comunica
08/03/2026
-
Descobertas foram essenciais para o desenvolvimento de conceitos de software, comunicação segura e computação moderna, abrindo portas para que outras mulheres também seguissem carreira científica
FISCALIZAÇÃO
Anatel e PF desarticulam rádio clandestina no Norte de Minas Gerais
06/03/2026
-
Uso clandestino de faixas de rádio é infração administrativa e crime tipificado na Lei Geral de Telecomunicações
RADIODIFUSÃO
Programa Brasil Digital entrega mais uma estação de TV Digital
06/03/2026
-
O Programa tem o objetivo de expandir o acesso da população brasileira a conteúdos públicos de qualidade, promovendo maior diversidade e pluralismo no setor de radiodifusão
INCLUSÃO DIGITAL
Anatel inicia visitas em campo para mapear conectividade em áreas desassistidas
05/03/2026
-
Sob comando do conselheiro Edson Holanda, Agência realiza estudos para garantir que inclusão digital se transforme em inclusão social
FISCALIZAÇÃO
Anatel realiza primeira ação fiscalizatória de combate às empresas clandestinas de banda larga fixa
05/03/2026
-
Iniciativa ocorreu de forma simultânea nos 27 estados da Federação. Para o conselheiro Edson Holanda, a operação é um marco para o setor
INOVAÇÃO
Anatel e UFCG avançam no uso de inteligência artificial em processos sancionadores
04/03/2026
-
Objetivo é tornar a análise de infrações mais ágil, transparente e fundamentada
AVISO DE PAUTA - 9 de março
Conclusão do processo de desligamento da TV analógica no Brasil
04/03/2026
TRANSPARÊNCIA
Anatel divulga resultados do 4º trimestre de 2025 de seu Planejamento Estratégico
04/03/2026
-
Dados mostram expansão da infraestrutura, avanços na qualidade percebida e progresso na inclusão digital
RECURSOS HUMANOS
Participantes do 6º Concurso Público da Anatel iniciam etapa presencial
04/03/2026
-
Atual etapa da seleção, que vai até 25 de março, abrange 140 horas dedicadas a temas regulatórios
CONSELHO DIRETOR
Superintendente é convocado para exercer o encargo de conselheiro substituto da Anatel
04/03/2026
-
Nilo Pasquali exercerá o encargo de conselheiro substituto da Agência a partir de hoje (4/3)
INCLUSÃO
Público tem até domingo (8/3) para votar no 3º Concurso de Fotos e Vídeos da Anatel
04/03/2026
-
Escolha sua obra preferida nas categorias Fotos - Geral, Foto feita por pessoa com 60 anos ou mais e Vídeos
MWC 2026
Anatel lança curso para fortalecimento de lideranças femininas na regulação das comunicações
04/03/2026
-
Segundo o conselheiro Alexandre Freire, fortalecer lideranças femininas significa ampliar a diversidade nos espaços de decisão e construir políticas públicas mais eficazes para o futuro do setor
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselho Consultivo da Anatel se reúne para tratar sobre conectividade, radiofrequência e governança de IA
04/03/2026
-
Maiores interações com membros do Conselho Diretor vêm dando oportunidade do Conselho Consultivo ofertar contribuições em temas relevantes
Comunicações e Transparência Pública
Anatel firma memorando de entendimento com autoridades do Chipre para cooperação em telecomunicações e cibersegurança
04/03/2026
-
Acordo assinado em Barcelona, durante o MWC 2026, prevê troca de informações, cooperação regulatória e coordenação em fóruns internacionais
MWC 2026
Regulamentação de IA deve ser baseada em princípios, fomentar inovação e garantir transparência
03/03/2026
-
Ao participar do painel “Hello Mobile AI”, a conselheira substituta Cristiana Camarate destacou o uso ético de aplicações baseadas em IA em toda a cadeia de valor das telecomunicações
FORTALECIMENTO DO ENSINO
Lista de universidades públicas e institutos federais a serem conectados aumenta em 62%
03/03/2026
-
Na lista foram incluídas universidades estaduais e municipais, entre elas UEG, UEMA, UERN, UESC, UNIFIMES, UNIMONTES, UNITAU e UPE
INOVAÇÃO
Anatel realiza workshop sobre Inteligência Artificial aplicada a processos sancionadores
03/03/2026
-
Evento virtual, em parceria com a UFCG, apresentará como a IA pode tornar a regulação mais ágil, transparente e fundamentada
TREINAMENTO
Curso organizado pela Anatel alinha estratégias de fiscalização em segurança cibernética
03/03/2026
-
Evento reúne fiscais e áreas demandantes para alinhar expectativas e preparar a Agência para novos desafios regulatórios
FISCALIZAÇÃO
Anatel Paraná apreende R$ 4,9 milhões em impressoras 3D irregulares
03/03/2026
-
Ação teve como objetivo coibir a comercialização de equipamentos sem a devida homologação
MWC 2026
Anatel defende “regulação inteligente” para fortalecer ecossistema de IA resiliente e inclusivo
03/03/2026
-
Conselheiro Alexandre Freire destaca e atuação pioneira da Agência no uso ético de IA
DESIGNAÇÕES
Presidente da República designa superintendentes da Anatel para lista de substituição do Conselho Diretor
03/03/2026
-
Decretos estabelecem ordem de suplência com Nilo Pasquali como primeiro substituto, Suzana Rodrigues como segunda e Gustavo Borges como terceiro
MWC 2026
Anatel defende cooperação com prestadoras para ampliar conectividade durante a MWC 2026
03/03/2026
-
Em Barcelona, Octavio Pieranti aborda diálogo regulatório, fortalecimento de políticas públicas e prorrogação do Gired até o fim de 2027
MCW 2026
Na Espanha, Anatel destaca ampliação da conectividade móvel e da banda larga fixa
03/03/2026
-
Em entrevista à imprensa, presidente da Agência, Carlos Baigorri, afirmou ainda que a tolerância às chamadas abusivas e ao spoofing está sendo substituída por uma postura proativa das operadoras
OUTORGA
Anatel lançará módulo “MMAR – Licenciamento Radioamador” em março
02/03/2026
-
Nova ferramenta, destinada ao licenciamento de estações do Serviço Radioamador, permitirá que os próprios interessados façam seus pedidos diretamente na plataforma, acompanhem a tramitação em tempo real e emitam a licença ao final do processo
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
146
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca