Agenda Regulatória 2025-2026 - item 35
Publicado em
20/02/2026 16h24
Atualizado em
20/02/2026 16h25
| AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 35 | |||||||||
| Elaboração de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 450 MHz. |
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| Processo: | 53500.013398/2026-17 | Tema: | Prestação dos serviços de telecomunicações | ||||||
| Prioridade: | Prioritário | Subtema: | Modelo de prestação e ampliação do acesso | ||||||
| Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 | |||||
| Meta: | - | - | Relatório de AIR e proposta |
Consulta Pública Aprovação final |
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| Descrição: | Elaboração de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 450 MHz, em atendimento à determinação do Conselho Diretor no Despacho Ordinatório SEI nº 14891035, de 10 de dezembro de 2025, em atendimento à deliberação no Acórdão nº 335, da mesma data (SEI nº 14890623). |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | Fase atual | ||||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | |||||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pré-CP | |||||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Consulta Pública (CP) | |||||||||
| Análise da Consulta Pública | |||||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.