Estrutura Organizacional

Publicado em 17/11/2020 00h13 Atualizado em 17/11/2020 00h32
  • Presidência

    Leonardo Euler de Morais - Presidente

    Leonardo Euler é formado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília, onde já atuou como professor de Introdução à Economia. Passou pela Eletronorte na função de analista. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, aprovado no primeiro concurso público realizado pela Agência. Na Anatel foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica.

    Mandato: 8 de novembro de 2018 a 4 de novembro de 2021. Seu mandato como conselheiro teve início em 15 de dezembro de 2016.

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    Publicações 

    O presidente é autor de publicações acadêmicas, capítulos de livros e artigos de formação de opinião sobre o setor de telecomunicações. 

  • Conselho Diretor
    • Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira
      • Emmanoel Campelo de Souza Pereira - Conselheiro

        Emmanoel Campelo é, atualmente, membro do Conselho Diretor e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois mandatos (2012-2014 e 2014-2016), onde coordenou o “Movimento pela Conciliação” e presidiu a “Comissão de Acesso à Justiça” e a “Comissão de Jurisprudência”. Foi professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) nos cursos de Pós-graduação (Especialização) em “Direito Processual Civil” e em “Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos”. No IDP, também foi professor da graduação em Direito na disciplina “Métodos de Solução de Conflito”. Ainda, foi professor do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) no curso de graduação em Direito, nas disciplinas de “Direito do Trabalho” e “Direito Processual do Trabalho”. Na mesma instituição, foi professor da Pós-graduação (Especialização) em “Direito Material e Processual do Trabalho”. É autor de diversos artigos e do livro “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado Transnacional” pela editora LTR.

        Mandato: 23 de novembro de 2017 a 4 de novembro de 2022. É presidente substituto desde 18 de fevereiro de 2019.

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      • Assessoria

        Ana Paula Vieira dos Santos Soares - Assessora

        Cynthia Sousa de Souza - Assessora

        Danielle Toscano e Hermida Jarjour - Assessora

    • Gabinete do Conselheiro Moisés Queiroz Moreira
      • Moisés Queiroz Moreira - Conselheiro

        Moisés Queiroz Moreira foi secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Antes de assumir a Secretaria de Radiodifusão, foi, no MCTIC, assessor especial do ministro e chefe da Assessoria Parlamentar. No Governo Federal, ele também exerceu a função de assessor especial do ministro das Cidades.

        Mandato: 19 de dezembro de 2018 a 4 de novembro de 2023.

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      • Assessoria

        Marina Cruz Vieira Villela Soares - Assessora

    • Gabinete do Conselheiro Carlos Manuel Baigorri
      • Carlos Manuel Baigorri - Conselheiro

        Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Escreveu artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, superintendente de competição, superintendente de controle de obrigações e chefe da Assessoria Técnica.

        Mandato: 26 de outubro de 2020 a 4 de novembro de 2024.

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      • Assessoria

        Suzana Silva Rodrigues - Assessora

        Osmar Bernardes da Silva Junior - Assessor

        Andre Garcia Pena - Assessor

        Leandro Souza Costa - Assessor

        Andre Mota de Abreu Iwasa - Assessor

        José Borges da Silva - Assessor

    • Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto

      Vicente Bandeira de Aquino Neto - Conselheiro

      Vicente Bandeira de Aquino Neto é membro do Conselho Diretor da Anatel e Presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). É cearense, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, além de doutorando em Ciências Políticas Avançadas pela Universidade de Lisboa.

      Foi Procurador-Geral do Município de Aquiraz e Procurador da Câmara Municipal de Paraipaba, ambos no Ceará. É Procurador de carreira na Câmara Municipal de Caucaia, também no Estado do Ceará. Exerceu o cargo de Conselheiro na Anatel no período entre janeiro de 2019 a novembro de 2020, na vaga decorrente da renúncia do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior.

      Mandato: 23 de dezembro de 2020 a 4 de novembro de 2025.

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  • Conselho Consultivo
    • Representantes do Poder Executivo

      André Müller Borges - Conselheiro

      Mandato até 16 de fevereiro de 2021.

      Artur Coimbra de Oliveira - Conselheiro

      Mandato até 16 de fevereiro de 2022

  • Ouvidoria

    Não há nenhuma autoridade cadastrada nesta Área.

  • Procuradoria

    Paulo Firmeza Soares - Procurador-Geral

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui pós-graduação em Direito Público, com ênfase em Direito Regulatório, pela Universidade de Brasília (UnB); em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera; e em Regulação de Telecomunicações pela Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL). Atuou como gerente de Procedimentos Regulatórios da PFE - Anatel e como assessor especial do procurador-geral da Anatel. É procurador federal desde 2007.


    Mais informações sobre a Procuradoria Federal Especializada junto à Anate (PFE - Anatel) estão no site da Advocacia-Geral da União (AGU).

  • Gabinete da Presidência

    Ronaldo Neves de Moura Filho - Chefe do Gabinete da Presidência

    É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É aluno do curso de mestrado em Administração Pública no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Servidor de carreira da Anatel desde 2009, exerceu diversas funções como gerência operacional na antiga Superintendência de Serviços Públicos (SPB), na área de competição; gerência na Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), e assessoria de conselheiros. Antes da Anatel, trabalhou como advogado em contencioso cível, tributário e ambiental.

    Substituto Renata Machado Moreira
  • Secretaria do Conselho Diretor

    Letícia Seabra Melo Fernandes - Chefe da Secretaria do Conselho Diretor

    É graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em Regulação das Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidora de carreira da Anatel desde 2005, foi chefe da Assessoria de Relações com os Usuários, assessora e chefe do Gabinete da Presidência do Conselho Diretor e, atualmente, é chefe da Secretaria do Conselho Diretor. 

  • Auditoria Interna

    Daniel Andrade Fonseca - Chefe da Auditoria Interna

    Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, é pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e em Regulação de Telecomunicações, pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, atuou na Corregedoria e na Auditoria Interna, onde é chefe desde 2016. 

  • Corregedoria

    Silvio Andrade dos Santos - Corregedor

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tem especialização em Direito Penal e Processo Penal pela USP. Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), antes de ingressar na Anatel, ocupou, entre outros, os cargos de assessor jurídico e de chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, além de assessoria da Corregedoria Eleitoral e secretário de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

  • Assessorias
    • Assessoria de Comunicação Social

      Daniel Leite Santos França - Chefe da Assessoria de Comunicação Social

      Graduado em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), com pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e MBA executivo em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi coordenador de comunicação digital na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e coordenador de acessibilidade em comunicação e cultura na Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República. Atuou como professor em cursos de graduação de comunicação no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e na Faculdade JK. Servidor de carreira da Anatel desde 2007, exerceu a função de assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social e, atualmente, ocupa o cargo de chefe.

      Substituto Jorge Luiz Stark Filho
    • Assessoria Internacional

      Taís Maldonado Niffinegger - Chefe da Assessoria Internacional

      Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Administração Pública Internacional pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (Institut d'Études Politiques de Paris, Sciences Po). Ocupa o cargo de chefe da Assessoria Internacional, onde é responsável por coordenar a atuação internacional da Agência, além de realizar a representação institucional do órgão em foros e eventos internacionais. Exerce a função de vice líder nos Grupos Relatores de Negociações de Serviços e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na Comissão Brasileira de Comunicações 1 – Governança e Regimes Internacionais. É servidora de carreira da Anatel desde 2007, onde também atuou na antiga Superintendência de Serviços Públicos. De 2013 a 2014, foi vice-chefe da Assessoria Internacional na Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR). Entre 2016 e 2017, foi consultora em economia política digital junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Antes de ingressar na Anatel, foi gerente de projeto assistente junto ao Ministério da Previdência Social, na área de Cooperação Internacional.

      Substituto Andrea Grippa Mamprim
    • Assessoria de Relações com os Usuários

      Maria Lucia Valadares e Silva - Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários

      Graduada em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Comunicação Social pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, tem mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui especialização em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Também é pós-graduada em Finanças Corporativas pela FGV e em Análise Política e Política Pública pela UnB. Atua no setor de telecomunicações desde 1982, quando iniciou sua carreira nas Telecomunicações de Minas Gerais S/A. Atuou como gerente de Projetos de Investimentos e gerente nas áreas de Planejamento Estratégico e Planejamento Técnico. Foi professora da PUC-MG, IBMEC-MG e FUMEC-MG. Integra o quadro de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações da Anatel. Foi gerente-geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, gerente-geral de Gestão de Talentos e Desenvolvimento Organizacional e superintendente de Gestão Interna da Informação da Agência. Foi secretária de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

    • Assessoria de Relações Institucionais

      Daniel Martins D'Albuquerque - Chefe da Assessoria de Relações Institucionais

      É bacharel em Relações Internacionais e especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub). Servidor de carreira da Anatel desde 2007, já foi chefe do Gabinete da Presidência e superintendente-executivo. Antes, atuou em relações institucionais na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa.

      Substituto Andreia Cristina Costa
    • Assessoria Técnica

      Humberto Bruno Pontes Silva - Chefe da Assessoria Técnica

      É formado em Engenharia de Redes de Comunicações e mestre em Computação Aplicada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui MBA em Gerenciamento de Projeto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialização em Gestão da Segurança da Informação e Comunicações pela UnB. Atuou no setor privado de telecomunicações como analista de rede. É servidor de carreira da Anatel desde 2007, onde foi assessor de conselheiro, coordenador de processo e gerente substituto na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação da Superintendência de Competição. Também foi coordenador de processo na Assessoria Técnica, onde hoje exerce a função de chefe. Atualmente, também é conselheiro no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

  • Superintendência Executiva

    Karla Crosara Ikuma Rezende - Superintendente-Executiva

    Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), possui especialização em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB) e MBA em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Trabalha na Anatel desde 1999 e, desde 2005, é servidora de carreira.  Já foi assessora do conselheiro Leonardo Euler de Morais, superintendente de Controle de Obrigações e gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Superintendência de Planejamento e Regulamentação. Também foi assessora do ex-conselheiro Jarbas Valente e da então Superintendência de Serviços Privados.

  • Superintendências
    • Superintendência de Administração e Finanças
      • Isadora Moreira Firmino - Superintendente de Administração e Finanças

        Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-graduada em Direito Processual. Servidora de carreira da Anatel desde 2007, foi coordenadora da área de alterações contratuais e gerente substituta de aquisições e contratos no período entre 2012 e 2013. Foi assessora da Presidência de 2014 até 2017. Desde 2018, ocupa o cargo de superintendente de administração e finanças.

      • Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas

        Itamar Marques Teixeira - Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas

        Graduado em Administração pela Universidade Norte do Paraná. Foi coordenador dos processos de Pagamento, de Saúde e QVT e de Projetos e Inovações na área de gestão de pessoas da Anatel. Ocupou a Coordenação-Geral de Fiscalização do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações atuando como Diretor Substituto do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização nos anos de 2017/2018. Servidor de carreira da Anatel desde 2005, passou pelas áreas de Planejamento e Controle e de Fiscalização Tributária na Superintendência de Fiscalização.

      • Gerência de Aquisições e Contratos

        Carlos Eduardo Borda de Abranches - Gerente de Aquisições e Contratos

        Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor de carreira da Anatel desde 2011, atuou como pregoeiro, coordenador e gerente de aquisições e contratos substituto. Atualmente, exerce a função de gerente de aquisições e contratos.

      • Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação

        Esdras Hoche dos Santos e Silva - Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação

      • Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional

        Murilo Pereira de Freitas Quaresma - Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional

        Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Servidor de carreira da Anatel desde 2012, já atuou na área de projetos e processos e, na Superintendência de Administração e Finanças, foi pregoeiro e coordenador substituto nas áreas de licitações e alterações contratuais da Gerência de Aquisições e Contratos. Atualmente, exerce a função de gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional.

    • Superintendência de Competição
      • Abraão Balbino e Silva - Superintendente de Competição

        Abraão Balbino e Silva é engenheiro de Redes de Comunicação e mestre em Regulação e Gestão Empresarial pela Universidade de Brasília (UnB). Titular da Superintendência de Competição, responde pela regulação econômica das prestadoras de serviços de telecomunicações, pela análise do ambiente competitivo e societário, avaliação e precificação das estruturas de custos e valoração dos serviços, além de mediar o relacionamento entre prestadoras e entre estas e entes externos, em matérias afetas às telecomunicações. Cuida, ainda, da implementação de medidas pró competição do setor de telecomunicações, cujo principal instrumento é o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). No campo internacional, representa o Brasil como vice-presidente da comissão de estudos da União Internacional de Telecomunicações (UIT) responsável por temas relacionados à política e à regulação das telecomunicações internacionais. É autor de livros e artigos acadêmicos relacionados ao setor. É servidor de carreira da Anatel desde 2007. Antes, atuou nas áreas de engenharia e marketing de empresas do setor de telecomunicações.

        Substituto Priscila Honório Evangelista
      • Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação

        Priscila H. Evangelista - Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação

        Possui graduação em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidora de carreira da Anatel desde 2005, foi coordenadora do grupo de revisão do Plano Geral de Metas de Competição e, também, assessora e coordenadora na Gerência de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição, onde hoje é gerente de acompanhamento econômico da prestação.

      • Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica

        Paula Fontelles do Valle - Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica

        Bacharel em Direto e pós-graduada em Economia da Regulação e Defesa da Concorrência pela Universidade de Brasília (UnB). Foi coordenadora e diretora da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça entre 1998 e 2003. Servidora de carreira da Anatel desde 2005, foi gerente de defesa da competição e gerente-geral de competição da então Superintendência de Serviços Públicos (SPB). Desde 2013, é gerente de acompanhamento societário e da ordem econômica.

      • Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras

        Fábio Casotti - Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras

        Engenheiro de Telecomunicações formado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), pós-graduado em Regulação Econômica de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde já ocupou a Gerência Operacional de Licenciamento de Estações e foi substituto do gerente de outorgas da então Superintendência de Serviços Públicos (SPB). Foi coordenador e substituto na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição, onde hoje é gerente. Também é representante designado na Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. Acumula, ainda, experiência anterior de seis anos na iniciativa privada, tendo atuado em laboratórios de microeletrônica e radiofrequência.

    • Superintendência de Controle de Obrigações
      • Gustavo Santana Borges - Superintendente de Controle de Obrigações

        Graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), conta com MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Trabalhou por cinco anos em empresa de telecomunicações com atividades de relacionamento com os consumidores. Servidor de carreira da Anatel desde 2009, exerceu funções de analista, coordenador e assessor nos processos de acompanhamento e controle das obrigações de qualidade dos serviços de telecomunicações. Foi gerente do projeto estratégico “Novo Modelo de Gestão da Qualidade”. Após, foi gerente por quase 4 (quatro) anos da Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade, acumulando em alguns momentos a substituição da Superintendência de Controle de Obrigações, área que desde novembro de 2020 ocupa a titularidade.

        Substituto Henrique Strazzer Vilas Boas
      • Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores

        Henrique Strazzer Vilas Boas - Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores

        Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em História pela Universidade de São Paulo (USP). Possui especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, foi coordenador de apuração de descumprimento de obrigações na unidade da Anatel no Estado de São Paulo e assessor na Superintendência de Controle de Obrigações, onde hoje exerce a função de gerente.

        Substituto Gabriel Hideki Vatanabe Brunello
      • Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade

        Eduardo Kruel Milano do Canto - Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade

        Graduado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUC-RS), com especialização em Redes de Telecomunicações na Hochschule Mannheim, Alemanha. Trabalhou por oito anos no segmento de telecomunicações antes de ingressar no quadro efetivo da Anatel em 2015 como Especialista em Regulação. Na Anatel sempre atuou na Superintendência de Controle de Obrigações, tendo sido coordenador de Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica e Preparação e Respostas a Desastres.

        Substituto Leonardo Custódio de Araújo
      • Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso

        Marcos Paulo Carozza - Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso

        Graduado em Matemática pela Universidade Paulista. Possui mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Trabalhou por cinco anos em empresa de telecomunicações com atividades técnicas antes de ingressar no serviço público. Servidor de carreira da Anatel desde 2005, foi gerente operacional na então Superintendência de Comunicação de Massa e coordenador de processo na Superintendência de Controle de Obrigações, onde hoje exerce a função de gerente. 

        Substituto Fabrício Leopoldo Oliveira Katavatis Neves
      • Gerência de Controle de Obrigações Gerais

        Sami Benakouche - Gerente de Controle de Obrigações Gerais

        Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, foi coordenador na área de negociação de termos de ajustamento de condutas de 2016 a 2018. Desde fevereiro de 2018, é gerente de controle de obrigações gerais na Superintendência de Controle de Obrigações.

        Substituto Marcelo Barroso Barbosa Leite
    • Superintendência de Fiscalização
      • Igor de Moura Leite Moreira - Superintendente de Fiscalização

        É doutor e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduado pela Universidade de Pernambuco (UPE). Possui pós-graduação no Curso de Altos Estudos em Defesa pela Escola Superior de Guerra (ESG/2019). Servidor de carreira da Anatel desde 2005,  tendo ingressado como técnico em regulação e, posteriormente, como especialista em regulação. Atuou como agente de fiscalização junto à Gerência Regional da Anatel nos Estado de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Posteriormente, na sede, atuou com órbita e espectro, outorga e licenciamento de estações.  De volta à Superintendência de Fiscalização, coordenou a equipe responsável pelo benchmarking das redes móveis durante a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016. Foi assessor no Conselho Diretor, onde ingressou por meio de processo seletivo destinado à toda Administração Pública Federal. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

      • Gerência de Fiscalização

        Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira - Gerente de Fiscalização

        É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espírito Santo e em Direito pelo Centro Universitário Euro Americano. Possui especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e mestrado em Gestão de Negócios pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou no setor de telecomunicações como engenheiro em 1997 - sistema Telebrás - e é servidor de carreira da Anatel desde 2007, onde já ocupou os cargos de gerente de controle de obrigações de universalização, gerente de planejamento de universalização e coordenador de fiscalização de serviços de telecomunicações.

      • Gerência de Suporte à Fiscalização

        André Saraiva de Paula - Gerente de Suporte à Fiscalização

        Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito pela Universidade Paulista. Possui especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Unicamp, em Direito Penal e Direito Processual pela Universidade Estácio de Sá, e em Direito Tributário Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É mestre em Engenharia Elétrica pela Unicamp, em Regulação e Gestão de Negócios pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pela UCB. Foi pesquisador e gerente de projetos no Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobrás (CEPEL). Desde 2005, é servidor de carreira da Anatel, onde já exerceu as funções de gerente operacional de normas, padrões e controle do Plano Geral de Metas de Qualidade, de coordenador na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade e de gerente de controle de obrigações de direitos dos consumidores.

        Substituto Katia Dutra Cardoso
    • Superintendência de Gestão Interna da Informação
      • Raphael Garcia de Souza - Superintendente de Gestão Interna da Informação

        Possui bacharelado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialização em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Foi servidor da Agência Nacional de Águas (ANA). Na Anatel, foi conselheiro substituto, chefe substituto da Assessoria Internacional, assessor de conselheiros, chefe do Gabinete da Presidência e gerente em diferentes áreas, como controle do espectro e fiscalização. É servidor de carreira da Anatel desde 2005 e, atualmente, exerce a função de superintendente de gestão interna da informação.

      • Gerência de Informações e Biblioteca

        Nei Jobson da Costa Carneiro - Gerente de Informações e Biblioteca

        Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e Técnico em Eletrônica e Telecomunicações pela Escola Técnica Redentorista (Campina Grande/PB). É servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde já atuou como fiscal e na coordenação de fiscalização técnica na Superintendência de Fiscalização, além de ter conduzido projetos em Tecnologia da Informação, como a primeira Carta de Serviços da Anatel, o Portal de Legislação e a implantação do Processo Eletrônico na Agência. Atualmente, é gerente de informações e biblioteca.

      • Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas

        Eduardo Takafashi de Alcantara - Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas

        Pós-graduado em Telecomunicações pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Técnico em Telecomunicações pela Escola Técnica Federal de Goiás. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já atuou como coordenador de processos e depois como gerente na Gerência de Suporte à Fiscalização. Foi assessor nas superintendências de Fiscalização e de Gestão Interna da Informação. Atualmente, é gerente de planejamento, desenvolvimento e segurança de sistemas.

      • Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes

        André Gustavo Farias Gonçalves - Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes

        Graduado em Administração pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e pós-graduado em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Possui diversos cursos técnicos e de governança em tecnologia da informação. Antes de ingressar na Anatel, trabalhou na iniciativa privada por 12 anos na área de engenharia de TV por Assinatura e Internet, onde ocupou cargos de supervisão técnica. Na Agência, está lotado na área de tecnologia da informação desde o seu ingresso em 2005. Participa da gestão de TI da Agência desde 2007, ocupando as funções de gerente operacional de suporte ao usuário; assessor da Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes; gerente de Informações e Biblioteca; superintendente de gestão interna da informação e, atualmente, gerente de planejamento, operação e manutenção de redes.

    • Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
      • Vinícius Oliveira Caram Guimarães - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação

        Mestre em Engenharia de Telecomunicações e pós-graduado em Gestão de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Governança e Controle da Regulação pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Consultor de Redes de Telecomunicações entre 1998 e 2011. Professor em cursos de Engenharia Elétrica em universidades privadas de Brasília. Servidor de carreira da Anatel desde 2011, atuou na área de regulamentação e ocupou os cargos de coordenador de Gestão de Infraestruturas Críticas, gerente de Controle de Obrigações de Qualidade e assessor na Gerência de Qualidade. Na Agência, também coordenou projetos para aferição da qualidade da banda Larga, de implementação do Centro de Monitoramento da Anatel, de infraestruturas críticas, sobre notificação de alertas para desastres naturais e o projeto de cadastro de informações de usuários pré-pagos. É membro da Comissão Brasileira de Comunicação que trata, em foros internacionais, de assuntos relacionados à normalização de telecomunicações. Também é editor de contribuições de grupo da União Internacional de Telecomunicações que trata de qualidade nos serviços de telecomunicações.

        Substituto Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin
      • Gerência de Certificação e Numeração

        Davison Gonzaga da Silva - Gerente de Certificação e Numeração

        É graduado e mestre em Engenharia Elétrica. Possui pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, realizou atividades na fiscalização e na área de outorga e, desde 2007, trabalha com a avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações. Foi coordenador na Gerência de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, onde hoje exerce a função de gerente.

      • Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

        Agostinho Linhares de Souza Filho - Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão

        É doutor em Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Telecomunicações pela Universidade de Campinas (Unicamp) e especialista em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, já atuou nos setores de fiscalização, engenharia do espectro e na assessoria do Conselho Diretor. No âmbito internacional, é coordenador da Comissão Brasileira de Comunicações que defende o posicionamento do Brasil em temas de radiocomunicações; representa a Anatel em grupos de trabalho da União Internacional de Telecomunicações (UIT); e é vice-presidente do Comitê Consultivo Permanente da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel). Também é revisor de artigos científicos em periódicos internacionais e congressos. Antes da Anatel, trabalhou na Petrobras como engenheiro de telecomunicações e desenvolveu projetos relacionados a comunicações ópticas, enlaces ponto a ponto e redes IP.

      • Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

        Renato Sales Bizerra Aguiar - Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações

        É graduado em Engenharia de Redes de Comunicação e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília. Servidor de carreira da Anatel desde 2007, ocupante do cargo de Especialista em Regulação. Já exerceu a função de coordenador e, hoje, exerce a de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações.

    • Superintendência de Planejamento e Regulamentação
      • Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento e Regulamentação

        Graduado em Engenharia Elétrica e pós-graduado em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, foi gerente de Regulamentação de Serviços Móveis, no período de 2010 a 2013, e gerente de Regulamentação na Superintendência de Regulamentação e Planejamento da Anatel, de 2013 a 2017. Desde 2017, ocupa o cargo de superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, coordenando o desenvolvimento de normas e regulamentos para todos os serviços de telecomunicações, a elaboração de editais de licitação para outorga de serviços de telecomunicações e de direito de uso de radiofrequências e a proposição de medidas para a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações.

        Substituto Felipe Roberto de Lima
      • Gerência de Planejamento Estratégico

        Marcelo Monteiro Macêdo - Gerente de Planejamento Estratégico

        Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Administração de Empresas e Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB). Iniciou sua carreira na inciativa privada nas atividades de planejamento de marketing e inteligência de mercado em empresa do setor de telecomunicações. É servidor público desde 2005, quando ingressou no Tribunal Superior do Trabalho, onde atuou como chefe do setor de controle e avaliação orçamentária e como substituto do chefe da Assessoria de Planejamento e Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. É servidor de carreira da Anatel desde 2007, onde já atuou como gerente operacional administrativo-financeiro e coordenador de administração e finanças na representação estadual da Agência em Goiás. Foi assessor do Conselho Diretor e de superintendentes. Atualmente, é gerente de Planejamento Estratégico e Superintendente Executivo Substituto.

      • Gerência de Regulamentação

        Felipe Roberto de Lima - Gerente de Regulamentação

        Graduado em Engenharia de Redes de Comunicações pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É servidor de carreira da Anatel desde 2007. Na Agência, atuou  na área responsável pela regulamentação de serviços móveis da então Superintendência de Serviços Privados e na assessoria da Superintendência de Planejamento e Regulamentação, onde atualmente exerce a função de gerente.

      • Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso

        Eduardo Marques da Costa Jacomassi - Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso

        É graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, atuou como gerente operacional na Gerência de Acompanhamento e Controle de Tarifas e Preços da então Superintendência de Serviços Públicos (SPB) e como assessor na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR), onde atualmente exerce a função de gerente.

    • Superintendência de Relações com os Consumidores
      • Elisa Vieira Leonel - Superintendente de Relações com os Consumidores

        Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).  É graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (MG), com pós-graduação em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Foi assessora para temas relacionados à inclusão digital no gabinete da Presidência da República e assessora especial e secretária-executiva substituta do Ministério das Comunicações. Na Anatel, foi gerente da então Superintendência de Universalização (SUN) e, atualmente, é superintendente de Relações com Consumidores.

      • Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores

        Irani Cardoso da Silva - Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores

        É graduada  em Ciências Econômicas pela Universidade Tuiuti do Paraná, com pós-graduação em Regulação de Serviços de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Foi ouvidora do Ministério das Comunicações. É servidora de carreira da Anatel desde 2006 e, desde 2013, é gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores.

      • Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo

        Fábio Lucio Koleski - Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo

        Graduado em Jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Políticas de Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), é servidor de carreira da Anatel desde 2007. Já foi assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações e da Superintendência de Relações com Consumidores da Anatel.

      • Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores

        Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia - Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores

        Graduada pela Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, possui mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e master en Derecho de la Empresa pela Fundación CIFF – Centro Internacional de Formación Financiera (Universidad de Alcalá/Espanha). É servidora de carreira da Anatel desde 2007. Vice-coordenadora da Comissão Brasileira de Comunicação 4 – Desenvolvimento das Telecomunicações desde 2012. Na Anatel já foi assessora na Superintendência de Relação com Consumidores (2017-2020), coordenadora e gerente substituta na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Superintendência de Relação com Consumidores (2017-2013). Atuou, ainda, na Gerência de Planejamento da Superintendência de Universalização (2011-2013) e na Gerência de Outorga da Superintendência de Serviços Privados (2007-2011).

        Substituto Augusto Sussumu Katagiri
  • Anatel nos Estados
    • Acre

      Édila Neile Pires da Silva - Gerente da Unidade Operacional do Acre

      Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Tem MBA em Gestão Pública com ênfase em Controle Externo pela Faculdade de Tecnologia Internacional (Fatec/Facinter). Exerceu as funções de assistente de diretor e substituta do setor de pessoal e do setor administrativo do Departamento Nacional de Telecomunicações, de 1988 a 1993. Foi chefe da Seção Administrativa e substituta de delegado da Delegacia do Ministério das Comunicações no Acre no período de 1993 a 1998.  Substituta de gerente da unidade da Anatel no Acre de 1998 a 2016 e, em 2017, foi nomeada gerente.

    • Alagoas

      Douglas Aquino de Melo - Gerente da Unidade Operacional de Alagoas

      Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Possui pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Unyleya. Entre 1996 e 2004, atuou em empresas privadas e públicas do setor de telecomunicações em Minas Gerais. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde atualmente é gerente da unidade da Agência no Estado de Alagoas.

    • Amapá

      Edward Aires da Silva - Gerente da Unidade Operacional do Amapá

      É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É servidor de carreira da Anatel desde 2005 e, desde 2007, exerce a função de gerente da unidade da Agência no Amapá. Antes, atuou em cargo de liderança em empresa do setor de telecomunicações.

    • Amazonas

      Ricardo Toshio Itonaga - Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

      Bacharel em Informática nas Faculdades Positivo e Licenciatura em Letras na Universidade de Brasília. Possui especialização em Gestão de Negócios e Empreendedorismo pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou na indústria de telecomunicações. Trabalha na Anatel desde 2005. Ocupou os cargos de Gerente de Controle de Obrigações e Gerente-Geral de Planejamento e Contratações da Superintendência de Universalização, Assessor da Superintendente Executiva e Coordenador de Fiscalização de Serviços de Telecomunicações. Foi membro da Comissão de Ética da Anatel. Desde janeiro de 2020, ocupa o cargo de gerente regional.

    • Bahia

      Fábio Alexandre Oliveira Lago - Gerente Regional nos Estados da Bahia e de Sergipe

      Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Está cursando MBA em Gestão de Projetos pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) da Universidade de São Paulo (USP). Desde 2005, é servidor de carreira da Anatel, onde já ocupou os cargos de coordenador do Núcleo de Controle de Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações, coordenador de apuração de descumprimento de obrigações e assessor técnico. Atualmente, é gerente na representação da Agência na Bahia.

      Substituto Jorgean Ferreira Leal
    • Ceará

      Gilberto Studart Gurgel Neto - Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

      É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará. Possui mestrado em Computação Aplicada e especialização em Gerência de Marketing pela Universidade Estadual do Ceará. Também possui especialização em Gestão da Segurança da Informação e Comunicações, pela Universidade de Brasília (UnB) e, em Telemática, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET Ceará). Entre 1987 e 1998, atuou em empresa pública do setor de telecomunicações. Lotado na unidade da Anatel no Ceará desde 1998, ocupou os cargos de coordenador de relacionamento com consumidores e de gerente substituto da Gerência de Outorga no Estado. É titular da representação da Anatel no Ceará desde 2017.

    • Distrito Federal

      Manuel de Araújo Silva - Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal

      Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí e curso técnico em Eletrônica pela Escola Técnica Federal do Piauí. Atuou como técnico em telecomunicações na iniciativa privada. Desde 2005 é servidor de carreira da Anatel e, atualmente, exerce a função de gerente.

    • Espírito Santo

      Licindo Pereira Alves Filho - Gerente da Unidade Operacional do Espírito Santo

      Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL). Servidor de carreira da Anatel desde 2007.

    • Goiás

      Paulo Aurélio Pereira da Silva - Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

      Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduando em Sistemas de Telecomunicações. Trabalhou em empresas do setor de telecomunicações entre 1999 e 2001. É servidor de carreira da Agência desde 2005, onde já ocupou os cargos de gerente operacional de fiscalização, coordenador de fiscalização, assessor técnico e atualmente exerce a função de gerente na representação da Anatel no Estado de Goiás.

    • Maranhão

      João Henrique Esteve Soares - Gerente da Unidade Operacional do Maranhão

      Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Maranhão, com especialização em Redes de Computadores pela Universidade Católica de Goiás e MBA em Finanças e Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou em diversas empresas do setor de telecomunicações, na área de comunicação de dados e em gerência comercial e operacional. Servidor de carreira da Anatel desde 2009, atualmente é gerente da unidade do Maranhão.

    • Mato Grosso

      Joberto Souza de Araújo - Gerente da Unidade Operacional do Mato Grosso

      Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso, possui especializações em Sistemas de Telecomunicações pela UFMT, em Gestão Pública pela Unisul e em Gestão de Negócios pela UFPR. Trabalhou em empresas do setor de Telecomunicações com manutenção e otimização de Redes Móveis de 1997 até 2005. É Servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde atualmente exerce a função de gerente operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso.

    • Mato Grosso do Sul

      Vera Lúcia Burato Marques Sieburger - Gerente da Unidade Operacional do Mato Grosso do Sul

      É tecnóloga em Telecomunicações pelo Centro de Ensino Superior Prof. Plínio Mendes dos Santos. Possui pós-graduação em Administração de Sistemas de Informações Gerenciais, pela Universidade Católica Dom Bosco, e em Regulação de Telecomunicações, pela UnB. Entre 1989 e 1998, ocupou os cargos de chefe, assessora, diretora e delegada regional nas áreas de outorga e fiscalização dos Ministérios das Comunicações; de Infraestrutura; e dos Transportes e Comunicações. Desde 1999, é gerente na unidade da Anatel no Mato Grosso do Sul.

      Substituto Luiz Augusto Flamia
    • Minas Gerais

      Não há nenhuma autoridade cadastrada nesta Área.

    • Pará

      Carnot Luiz Braun Guimarães - Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

      É graduado em Engenharia Elétrica e mestrando na área de Eletromagnetismo Aplicado às Telecomunicações pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor da Anatel desde 1999, já ocupou o cargo de gerente operacional de fiscalização na Gerência Regional no Pará. Desde 2015, exerce a função de gerente regional.

    • Paraíba

      Giordano Miranda Feitoza - Gerente da Unidade Operacional da Paraíba

      É formado em Tecnologia de Telecomunicações pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba. Possui mestrado em Engenharia Elétrica e Telecomunicações pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde atualmente exerce a função de gerente da unidade da Agência na Paraíba.

    • Paraná

      Celso Francisco Zemann - Gerente Regional nos Estados do Paraná e de Santa Catarina

      Graduado em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr). Possui pós-graduação em Teleinformática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). Atuou, de 1982 a 1998, na Delegacia do Ministério das Comunicações do Paraná, onde ocupou os cargos de chefe das seções de Telecomunicações; de Radiodifusão; e de Fiscalização. Desde 1998 na unidade da Anatel no Paraná,  foi coordenador das áreas de fiscalização de serviço e de fiscalização técnica, assessor técnico e, atualmente, é gerente.

      Substituto Marcio Antonio Protzek
    • Pernambuco

      Felipe da Mota Pazzola - Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

      Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre e formado em controlador de tráfego aéreo pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo da Força Aérea Brasileira. Foi controlador de tráfego aéreo do Ministério da Defesa e servidor do Ministério Público Federal, onde assumiu o cargo de assessor em diferentes áreas. Servidor de carreira da Anatel desde 2015, já ocupou cargos, na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, de assessor e de coordenador do Processo de Direitos, Benefícios e Vantagens.

    • Piauí

      Francisco José Matias da Costa Terceiro - Gerente da Unidade Operacional do Piauí

      Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Gestão de Segurança da Informação e Comunicações pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI/PR). Tem pós-graduação em Sistemas de Telecomunicações e MBA em Sistemas de Informação, além de ser técnico em telecomunicações pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). Atuou em empresa pública do setor de telecomunicações e na área de segurança da informação e de gestão de crédito de instituição bancária. Trabalha na Anatel desde 2001 e, desde 2005, é servidor de carreira da Agência.  Desde 2016, exerce a função de gerente na unidade da Anatel no Piauí.

    • Rio de Janeiro

      Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida - Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

      Possui graduação e mestrado em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense. Servidor de carreira da Anatel desde 2005, exerceu as funções de assessor técnico e coordenador de projetos na representação da Agência no Rio de Janeiro, onde desde 2017 é gerente.

      Substituto Paulo Vinicius Alves de Freitas
    • Rio Grande do Norte

      Lívio Peixoto do Nascimento - Gerente da Unidade Operacional do Rio Grande do Norte

      Graduado em Engenharia Elétrica, com ênfase em telecomunicações, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desde 1998, é gerente da unidade da Anatel no Rio Grande do Norte. Atua na área de telecomunicações desde 1988, quando começou a trabalhar no Departamento Nacional de Telecomunicações. Também foi chefe do serviço das comunicações e chefe de serviço de outorga e fiscalização do Ministério das Comunicações entre 1991 e 1998.

      Substituto Halysson Barbosa Mendonca
    • Rio Grande do Sul

      Stevan Grubisic - Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul

    • Rondônia

      Edgar Balbino Flores - Gerente da Unidade Operacional de Rondônia

      Rádio telegrafista, exerceu as funções de chefe de fiscalização no extinto Departamento de Fiscalização e de agente de telecomunicações do Ministério das Comunicações. Em 1997 passou a compor o quadro de fiscais da Anatel. Em 2018, assumiu o cargo de gerente substituto na unidade da Agência em Rondônia, onde atualmente é gerente.

    • Roraima

      Augusto Cesar Pinho de Queiroz - Gerente da Unidade Operacional de Roraima

      Tecnólogo em redes de computadores pela Universidade Paulista (UNIP), possui MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades pela Uninter. Entre 1996 e 2006, atuou em empresas do setor de energia como gerente e coordenador em diferentes áreas. Servidor de carreira da Anatel desde 2007, trabalhou em atividades de fiscalização e, atualmente, é gerente na unidade da Agência em Roraima.

    • Santa Catarina

      Estevão Hobold - Gerente da Unidade Operacional de Santa Catarina

      Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É gerente da unidade da Anatel em Santa Catarina desde 1998. Antes, atuou, entre 1982 e 1991, como chefe da Seção de Telecomunicações e ordenador de despesas do então Departamento Nacional de Telecomunicações. Também foi chefe do serviço das comunicações do Ministério das Comunicações entre 1991 e 1998.

    • São Paulo

      Marcelo Augusto Scacabarozi - Gerente Regional no Estado de São Paulo

      Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Possui especialização em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desde 2005 é servidor de carreira da Anatel, onde já exerceu as funções de gerente operacional de fiscalização técnica e coordenador de processos de fiscalização, ambos na representação da Anatel no Estado de São Paulo.

    • Sergipe

      Odiley Araújo Borges - Gerente da Unidade Operacional de Sergipe

      Engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tem MBA executivo em Marketing de Serviços, pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), e especialização em Regulação de Serviços de Telecomunicações, pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Possui anos de experiência em empresas do setor de telecomunicações. Desde 2007, é servidor de carreira da Anatel, onde atualmente ocupa o cargo de gerente na unidade do Estado de Sergipe.

    • Tocantins

      Giulliano Quinan - Gerente da Unidade Operacional do Tocantins

      Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), com especialização em Direito Público pela mesma universidade. Também tem especialização em Direito Processual, pela Universidade de Rio Verde (Fesurv/GO), e em Regulação de Serviço de Telecomunicações, pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É mestrando em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Tocantins. Desde 2005, é servidor de carreira da Anatel e, desde 2006, exerce a função de gerente na unidade da Agência no Estado do Tocantins.

  • Comitês

    Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações

    O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. Ele é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações  ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros).

    Conheça os membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). 

    Comitê de Uso do Espectro e de Órbita

    O Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO) tem como objetivo subsidiar o Conselho Diretor no exercício de suas competências legais na tomada de decisões relativas ao plano de atribuição, destinação e distribuição de faixas de radiofrequências no Brasil, à utilização do espectro radioelétrico e ao uso de recursos de órbita e espectro para operação de redes de satélite no Brasil.

    Conheça os membros do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO).