Estrutura Organizacional
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Presidência
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Carlos Manuel Baigorri - Presidente
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Escreveu artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde foi Superintendente-executivo, Superintendente de Competição, Chefe da Assessoria Técnica, Superintendente de Controle de Obrigações. Foi Conselheiro de outubro de 2020 a abril de 2022, quando se tornou Presidente Executivo e Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações.
Início de Mandato: 14 de abril de 2022.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - 10º andar - Ala Sul - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
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Assessoria
Osmar Bernardes da Silva Junior - Assessor
Leandro Souza Costa - Assessor
Tais Rosandra Bezerra Zannon - Assessor
Ana Paula Vieira dos Santos Soares - Assessor
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Conselho Diretor
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Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto
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Vicente Bandeira de Aquino Neto - Conselheiro
Vicente Bandeira de Aquino Neto é membro do Conselho Diretor da Anatel, Presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), Presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), Presidente do Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias (GT-RCOM) e Vice-Presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (CEADI). É cearense, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, além de doutorando em Ciências Políticas Avançadas pela Universidade de Lisboa.
Foi Procurador-Geral do Município de Aquiraz e Procurador da Câmara Municipal de Paraipaba, ambos no Ceará. É Procurador de carreira na Câmara Municipal de Caucaia, também no Estado do Ceará. Exerceu o cargo de Conselheiro na Anatel no período entre janeiro de 2019 a novembro de 2020, na vaga decorrente da renúncia do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior. Foi reconduzido ao órgão máximo da Agência e exercerá seu segundo mandato até 4 de novembro de 2025.
Mandato: 23 de dezembro de 2020 a 4 de novembro de 2025.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
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Assessoria
Gesilea Fonseca Teles - Assessor
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Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira
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Artur Coimbra de Oliveira - Conselheiro
Artur Coimbra de Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela UnB, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. É membro da carreira de Procurador Federal desde 2007, tendo sido Especialista em Regulação na Anatel anteriormente. Exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da Anatel e na Presidência da República. Foi diretor de Banda Larga no Ministério das Comunicações e secretário de Telecomunicações, de 2011 a 2022. Ao longo desse período, participou do grupo formulador do Programa Nacional de Banda Larga, presidiu o Comitê Diretor do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas e foi membro do Conselho Consultivo da Anatel.
Mandato: 15 de abril de 2022 a 4 de novembro de 2024.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
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Assessoria
Otto Fernandes Solino - Assessor
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Gabinete do Conselheiro Alexandre Reis Siqueira Freire
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Alexandre Reis Siqueira Freire - Conselheiro
Alexandre Freire é Visiting Scholar at the Goethe Universität Frankfurt am Main's Faculty of Law, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicação Digital e Inovação Tecnológica - CEADI/ANATEL, Presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da ANATEL (C-INT). Nomeado pela Presidência da República como membro da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Foi assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assessor especial da presidência do STF, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, assessor parlamentar da presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, coordenador de Políticas Sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, subchefe adjunto da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (em substituição) e assessor da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é membro do Comitê Executivo da Comissão de Conciliação e da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. É professor do IDP (Brasília). Tem sido professor conferencista nas universidades de Roma “La Sapienza” e Roma “Tor Vergata” (Itália), Lisboa (Portugal), Münster e Frankfurt (Alemanha). Tem sido convidado para participar como expert em comissões e audiências públicas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.Mandato: 8 de dezembro de 2022 a 4 de novembro de 2027.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
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Pedidos de audiência
- O requerimento de audiência deve ser formalizado exclusivamente pelo e-mail: gcaf@anatel.gov.br;
- A solicitação deve vir acompanhada de memorial que indique, com precisão, o objeto, os itens e o(s) pedido(s) a serem expostos em audiência, além do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e da(s) respectiva(s) meta(s) que o processo ou regulamento visa promover;
- Em razão da quantidade de pedidos, serão priorizadas as solicitações de audiência de matérias distribuídas ao Conselho Diretor, inclusive a outro Conselheiro, que apresentarem a indicação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e da(s) respectiva(s) meta(s).
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Assessoria
Rodrigo de Campos Conceição - Assessor
Gustavo Nery e Silva - Assessor
Leonardo Monteiro de Souza Tostes - Assessor
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Gabinete do Conselheiro Substituto Raphael Garcia de Souza
Raphael Garcia de Souza - Conselheiro
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialização em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Começou a trabalhar na Anatel em 2000 e é servidor de carreira da Agência desde 2005, tendo exercido várias funções, entre elas, chefe substituto da Assessoria Internacional, assessor de conselheiros, chefe de gabinete da Presidência, gerente, superintendente e Presidente substituto. Atualmente exerce a função de superintendente de Gestão Interna da Informação.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - 7º Andar - Ala Sul - Brasília/DF - CEP 70070-940
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Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto
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Conselho Consultivo
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Representantes do Senado Federal
Leonardo Almeida Bortoletto - Presidente do Conselho Consultivo
Representante do Senado Federal.
Mandato até 16 de fevereiro de 2025.
Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec). É vice-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), conselheiro de administração no Grupo Datora, membro do Conselho Administrativo da PrimeBuilder, membro do Conselho de Administração da OOH Brasil, fundador do Clube de Permuta e sócio na Nação Empreendedora. Foi presidente da Sucesu Minas e Sucesu Nacional, coordenador do MBA de Marketing e Inteligência Digital da Fumec, conselheiro de administração da Semeartech e colunista de Inteligência Digital na Rádio Inconfidência (MG).
Atuou como membro do Conselho Consultivo da Anatel entre outubro de 2017 e fevereiro de 2020, retornando ao conselho em fevereiro de 2023, com mandato até fevereiro de 2025.
Fábio Veras de Souza - Membro do Conselho Consultivo
Representante do Senado Federal.
Mandato até 16 de fevereiro de 2024.
Graduado em Direito, mestre em Direito Econômico e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisador associado no curso de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). É Membro associado do Conselho Internacional de Desenvolvimento Econômico dos Estados Unidos (IEDC) e CEO da CorpLabs. Foi Chefe da Representação da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) em Brasília, superintendente de Desenvolvimento de Novos Negócios da Associação das Indústrias de Minas Gerais, fundador e gerente do Programa de Aceleração FIEMG LAB, secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, diretor de Operações e diretor técnico do Sebrae Minas.
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Representantes do Câmara dos Deputados
Mateus de Moura Lima Gomes - Membro do Conselho Consultivo
Representante da Câmara dos Deputados.
Mandato até 16 de fevereiro de 2026.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), especialista em Direito Administrativo e especialista em Direito Tributáriono pelo Centro de Estudos da Área Jurídica Federal (Ceajufe) e mestre em Direito Público pela PUC-MG. Foi vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), procurador-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, membro e presidente da Comissão de Direito Eleitoral na Ordem dos Advogados Seção Minas Gerais (OAB-MG), professor substituto da PUC-MG e da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG e membro consultor da Comissão de Minas e Energia do Conselho Federal da OAB.
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Representantes do Poder Executivo
Rômulo Barbosa - Membro do Conselho Consultivo
Representante do Poder Executivo.
Mandato até 16 de fevereiro de 2024.
Graduado em Jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), graduado em Direito pela Universidade Ceuma (Uniceuma); especialista em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Controle e Combate à Corrupção pelo Instituto de Direito Público (IDP); master em Jornalismo Digital pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) em parceria com a Universidade de Navarra, Espanha; pós-graduando em Direito Administrativo e Direito Administrativo Anticorrupção pelo Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS) e pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela GranCursos Faculdade; aluno especial do mestrado em Administração Pública do IDP.
Técnico de Nível Superior do Ministério das Comunicações, aprovado em Processo Seletivo (2022); Primeiro Diretor de Governança da Telebras (2018/2019); Diretor Comercial da Telebras (2017); Diretor-Geral adjunto do SLU – Serviço de Limpeza Urbana de Brasília (2020/2021); Diretor-Executivo do Grupo Mirante de Comunicação, São Luís (MA), 2011/2017; Diretor-Geral de Jornalismo do Grupo Mirante de Comunicação, São Luís (MA), 1990/2011. Também exerceu a advocacia, na área cível, antes de ingressar no setor público.Felipe Nogueira Fernandes - Membro do Conselho Consultivo
Representante do Poder Executivo.
Mandato até 16 de fevereiro de 2025.
Graduado em Direito e especialista em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Constitucional, especialista em Concessões e Parcerias com a Administração Pública e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Aluno especial na disciplina de Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade de Brasília, ministrada pelo professor Marcus Faro de Castro.
Advogado da União (AGU) desde 2006, é consultor Jurídico do Ministério das Comunicações. Foi coordenador na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, coordenador-Geral Jurídico de Atos Normativos e Assuntos Internacionais da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, coordenador na Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte, assessor da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República, coordenador-Geral Jurídico de Transportes Aquaviários da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura; professor de Direito Empresarial no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); conselheiro fiscal da Companhia das Docas do Rio de Janeiro (CDRJ); conselheiro de administração da Valec Engenharia, Contruções e Ferrovias S. A.
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Representantes das entidades representativas da sociedade
Fábio Pereira Zacharias - Membro do Conselho Consultivo
Representante das entidades representativas da sociedade.
Mandato até 16 de fevereiro de 2025.
Graduado em Engenharia Mecânica com MBA Executivo pela IBMEC Business School, especialização em Gestão de Negócios pela IEDE Business School - Universidad Europea, especialização em Liderança de Organizações em Tempos Disruptivos pela INSEAD, entre outras especializações.
CEO da Proteste, integrante do Conselho Executivo da Euroconsumers. Executivo com mais de 25 anos de experiência em cargos estratégicos nos segmentos de produtos, serviços e distribuição em organizações como Telefónica, Vivo, Embratel, Claro e ExxonMobil. É membro titular do Conselho do Setor Privado (Conex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Cristiana de Oliveira Gonzalez - Membro do Conselho Consultivo
Representante das entidades representativas da sociedade.
Mandato até 16 de fevereiro de 2026.
Graduada em Relações Internacionais e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP); doutoranda em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
É pesquisadora no Grupo de Pesquisa Informação, Comunicação, Tecnologia e Sociedade (ICTSLabjor/Unicamp) e consultora no GT-Acesso da Coalizão Direitos na Rede (CDR). Foi pesquisadora Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV-Rio), consultora da Comissão de Direitos Autorais e Acesso na Federação Brasileira de Associações de Bibliotecas, Cientistas da Informação e Associados (FEBAB), coordenadora de Projetos "Local Actions for Secure Internet Rights (LASIR)" na Association for Progressive Communications (APC), Pesquisadora em Telecomunicações e Internet no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), pesquisadora visitante do Public Knowledge (PK)/InternetLab, assessora técnica no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPOPAI) da USP.
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Representantes das entidades representativas dos usuários
Igor Rodrigues Britto - Membro do Conselho Consultivo
Representantes das entidades representativas dos usuários.
Mandato até 16 de fevereiro de 2024.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); especialista em Direito Penale e especialista em pela Universidade de Coimbra (Portugal), especialista em Problemas Actuales de los Derechos Fundamentales pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha); mestre em Direitos Fundamentais pela FDV.
É Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Foi consultor em Direitos do Consumidor no escritório Roque Khouri & Advogados Associados, coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado na Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça (SENACON), Diretor Jurídico no Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Governo do Espírito Santo (Procon/ES), Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais na FDV e Advogado Associado no escritório Rodrigues Britto Advogados Associados.
Romero Wanderley Guimarães - Membro do Conselho Consultivo
Representantes das entidades representativas dos usuários.
Mandato até 16 de fevereiro de 2026.
Graduado em Engenharia Eletrônica pela Universidade de Pernambuco (UPE), especialista em Análise de Sistemas pela ITECI, MBA em Gestão da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestrado profissional em Ciências da Computação pela UFPE.
Foi Diretor de Tecnologia da Informação e Transformação Digital da Agência de Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco, Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI), Superintendente de Modernização Governamental na Secretaria de Administração do Governo de Pernambuco, Secretário de TI no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Diretor Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco, Analista de Gestão de TIC da ATI, Gerente de Planejamento Estratégico e Coordenador do Núcleo Técnico e Executivo de Implantação do Sistema Integrado de Gestão na Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco.
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Representantes das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações
José Alexandre Novaes Bicalho - Conselheiro
Representantes das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações.
Mandato até 16 de fevereiro de 2025.
Graduado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Redes, Inteligência Artificial e Bases de Dados na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Trabalhou na Telebrás e na Anatel, onde foi Superintendente de Planejamento e Regulamentação e Assessor do Conselho Diretor. Foi diretor da Abrafix e é atualmente Diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis e membro do CGI.
Flávio Ferreira de Lara Resende - Membro do Conselho Consultivo
Representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações.
Mandato até 16 de fevereiro de 2026.
É advogado e jornalista, especialista em Administração Financeira, MBA em Finanças, especialista em Marketing pela Faculty of Social Sciences of Polithecnic of Central London (Inglaterra).
Ocupou cargos no Governo de Minas Gerais, tais como, Assessor Especial do Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Diretor do Banco do
Estado de Minas Gerais S/A (Bemge), Presidente da Bemge Corretora S/A, Diretor da Bemge Seguradora S/A, Secretário Executivo do Programa Mineiro de Desenvolvimento Social. Ocupou cargos no Governo Federal, tais como, Sub-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Secretário Executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Chefe da Assessoria Especial do Ministro de Estado das Comunicações, Presidente da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerai, Presidente das Centrais de Abastecimento do Estado de Minas Gerais. Foi Ministro de Estado Interino da Indústria e Comercio por diversos períodos. Foi adido Cultural e de Informação da Embaixada do Brasil em Londres, Inglaterra. É Diretor Geral do Grupo Bandeirantes de Comunicação, exercendo os cargos de Diretor Geral da TV Bandeirantes e Diretor Geral da Rádio Bandnews e Vice-Presidente de Assuntos Institucionais do Grupo Bandeirantes de Comunicação. É presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), vice-Presidente Associação Internacional das Radiodifusoras (AIR), fellow da Eisenhower Fellowships (Single Nation Program 1996) e membro do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização da Agencia Nacional de Telecomunicações (Gired).
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Representantes do Senado Federal
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Ouvidoria
Luciano Godoi Martins - Ouvidor
Mestre em Direito Negocial, na linha de direito e internet, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Civil e Processo Civil e graduado em Direito também por referida instituição. Colaborou no projeto de pesquisa “Internet – Aspectos Jurídicos”. Foi Advogado da União (2015-2017) com atuação juntos aos Ministérios das Comunicações e da Saúde, em Brasília/DF; Procurador do Município de Londrina/PR; e advogado da Caixa Econômica Federal, tendo atuado também na advocacia privada. Além disso é titular do 4º Tabelionato de Notas de Londrina, do qual encontra-se em licença.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - 8º andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira -
Procuradoria
Cássio Cavalcante Andrade - Procurador
Doutor em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor universitário. Advogado da União. Foi consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC) e do Comando da Aeronáutica, e Consultor Jurídico Adjunto dos Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - 6º Andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Mais informações sobre a Procuradoria Federal Especializada junto à Anate (PFE - Anatel) estão no site da Advocacia-Geral da União (AGU).
Substituto : Carolina Scherer -
Gabinete da Presidência
Suzana Silva Rodrigues - Chefe de Gabinete da Presidência
Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Políticas Públicas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com área de concentração em Economia. Especialista em Regulação das Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidora de carreira da Anatel desde 2007. Atuou como assessora no Conselho Diretor da Anatel e Superintendência de Competição. Foi Superintendente Substituta nas Superintendências Executiva e de Controle de Obrigações. Atualmente, é Chefe de Gabinete da Presidência da Anatel.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
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Secretaria do Conselho Diretor
Leticia Seabra Melo Fernandes - Secretaria do Conselho Diretor
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em Regulação das Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidora de carreira da Anatel desde 2005, foi chefe da Assessoria de Relações com os Usuários, assessora e chefe do Gabinete da Presidência do Conselho Diretor e, atualmente, é chefe da Secretaria do Conselho Diretor.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 2º Andar - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Luise Freire Vasconcellos Costa -
Auditoria Interna
Andre Garcia Pena - Chefe da Auditoria Interna
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Engenharia Elétrica com ênfase em Regulação de Serviços de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB), Especialista em Regulação das Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor de carreira da Anatel desde 2007. Atuou como assessor na Presidência, no Conselho Diretor e na Superintendência Executiva da Anatel, tendo atuado como Superintendente Executivo Substituto e Chefe Substituto do Gabinete da Presidência.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 5º Andar - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Brenno Pires Andrade Maranhão -
Corregedoria
Sílvio Andrade dos Santos - Corregedor
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tem especialização em Direito Penal e Processo Penal pela USP. Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), antes de ingressar na Anatel, ocupou, entre outros, os cargos de assessor jurídico e de chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, além de assessoria da Corregedoria Eleitoral e secretário de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.
Endereço: SAUS Quadra 6 - Bloco H - CEP 70070-940 - Brasília/DF
Substituto : Janaina Porto Vieira -
Assessorias
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Assessoria de Comunicação Social
Daniel Leite Santos França - Chefe da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social
Graduado em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), com pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e MBA executivo em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi coordenador de comunicação digital na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e coordenador de acessibilidade em comunicação e cultura na Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República. Atuou como professor em cursos de graduação de comunicação no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e na Faculdade JK. Servidor de carreira da Anatel desde 2007, exerceu a função de assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social e, atualmente, ocupa o cargo de chefe.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - 2º Andar - Ala Norte - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Lauro Leandro Rutkowski -
Assessoria Internacional
Ronaldo Neves de Moura Filho - Chefe da Assessoria Internacional
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ocupa o cargo de Chefe da Assessoria Internacional (AIN), sendo responsável por coordenar a atuação internacional da Agência, além de realizar a representação institucional do órgão em foros e eventos internacionais. Faz parte da carreira de Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações, área jurídica, desde 2009, tendo ocupado funções na antiga Superintendência de Serviços Públicos (gerência operacional), na Superintendência de Controle de Obrigações (gerência), na assessoria do Conselho Diretor (em três diferentes Gabinetes) e a chefia do Gabinete da Presidência da Anatel entre 2018 e 2021.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - 8º Andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Andrea Mamprim Grippa -
Assessoria de Relações com os Usuários
Maria Lúcia Valadares e Silva - Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários
Graduada em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Comunicação Social pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, tem mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui especialização em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Também é pós-graduada em Finanças Corporativas pela FGV e em Análise Política e Política Pública pela UnB. Atua no setor de telecomunicações desde 1982, quando iniciou sua carreira nas Telecomunicações de Minas Gerais S/A. Atuou como gerente de Projetos de Investimentos e gerente nas áreas de Planejamento Estratégico e Planejamento Técnico. Foi professora da PUC-MG, IBMEC-MG e FUMEC-MG. Integra o quadro de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações da Anatel. Foi gerente-geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, gerente-geral de Gestão de Talentos e Desenvolvimento Organizacional e superintendente de Gestão Interna da Informação da Agência. Foi secretária de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Endereço: SAUS Quadra 6 - Blocos H - Brasília/DF - CEP 70070-940
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Assessoria de Relações Institucionais
Dagma Sebastiana Caixeta de Macedo - Chefe da Assessoria de Relações Institucionais
Graduada Comunicação Social - Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo (Unitri/MG), mestre em Poder Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Servidora de carreira da Anatel desde 2007. Possui experiência em veículos impressos, televisão, assessoria de imprensa, assessoria parlamentar e institucional.
Endereço: SAUS Quadra 6 - Blocos H - 11º Andar - Ala Sul - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça -
Assessoria Técnica
Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar - Chefe da Assessoria Técnica
Economista e servidor da carreira de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações na Anatel desde 2005, com mais de 20 anos de experiência em gerenciamento de projetos complexos no serviço público federal, mantendo funções de nível CHRO e CFO, incluindo assessor de secretários e ministros de estado na Presidência da República, Controladoria-Geral da União, Ministério do Planejamento, Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) e Ministério de Infraestrutura.
Na Anatel, atuou como assessor do Superintendente de Administração Geral, Gerente de Desenvolvimento de Talentos e mais recentemente, na posição de assessor do Conselheiro Alexandre Freire.
Formado em economia pela Universidade de Brasília (UnB), é doutor e mestre em políticas públicas (Social Ecology) pela Universidade da Califórnia e possui MBA e Especialização em Administração Estratégica de Sistemas de Informações pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Tem paixão por explorar as capacidades humanas e tecnológicas para oferecer melhores serviços públicos. Seu trabalho é focado no uso de análise de dados para melhorar o desempenho do governo.
Endereço: SAUS Quadra 6 - Blocos H - 8º Andar - Ala Sul - Brasília/DF - CEP 70070-940
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Assessoria de Comunicação Social
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Superintendente-executivo
Abraão Balbino e Silva - Superintendente Executivo
Graduado em Engenharia de Redes de Comunicação e mestre em Regulação e Gestão Empresarial pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente exerce o cargo de Superintendente Executivo da Anatel, em que atua na gestão regulatória das áreas técnicas da Agência e correspondente interface com a Presidência e o Conselho Diretor. Antes, foi titular da Superintendência de Competição, responsável pela regulação econômica das prestadoras de serviços de telecomunicações, pela análise do ambiente competitivo e societário, avaliação e precificação das estruturas de custos e valoração dos serviços, além de mediar o relacionamento entre prestadoras e entre estas e entes externos, em matérias afetas às telecomunicações e implementação de medidas pró competição do setor de telecomunicações. No campo internacional, representa o Brasil como vice-presidente da comissão de estudos da União Internacional de Telecomunicações (UIT) responsável por temas relacionados à política e à regulação das telecomunicações internacionais. É autor de livros e artigos acadêmicos relacionados ao setor. É servidor de carreira da Anatel desde 2007. Antes de ingressar no serviço público federal, atuou nas áreas de engenharia e marketing de empresas do setor de telecomunicações.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - 9º Andar - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Ana Beatriz Rodrigues de Souza -
Superintendências
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Superintendência de Administração e Finanças
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Daniel Martins D Albuquerque - Superintendente de Administração e Finanças
Graduado em Relações Internacionais e especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub). Servidor de carreira da Anatel desde 2007, já ocupou os cargos de chefe do Gabinete da Presidência, superintendente-executivo e chefe da Assessoria de Relações Institucionais. Antes de ingressar na Anatel, atuou em relações institucionais na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa.
Endereço: SAUS Quadra 6 - Blocos H - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Rodolfo Guimarães Neumann -
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas
Paula Martins Macedo - Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB). Servidora de carreira da Anatel desde 2015, atuou nas Superintendências de Fiscalização, de Controle de Obrigações e de Administração e Finanças. Atualmente, exerce a função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Rejane De Franca Da Silva -
Gerência de Aquisições e Contratos
Carlos Eduardo Borda de Abranches - Gerente de Aquisições e Contratos
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor de carreira da Anatel desde 2011, atuou como pregoeiro, coordenador e gerente de aquisições e contratos substituto. Atualmente, exerce a função de gerente de aquisições e contratos.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Wanderson Gonçalves dos Reis -
Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação
Esdras Hoche dos Santos e Silva - Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia, com especializações em Gestão Social para o Desenvolvimento (UFBA) e em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP). Durante cinco anos, atuou em projetos de geração de renda vinculados a universidades e a instituições da sociedade civil. Servidor da Anatel desde 2007, exerceu atividades intrínsecas ao processo de arrecadação e cobrança, atuando como gerente operacional e gerente substituto da antiga Gerência de Arrecadação. Em seguida, foi assessor da Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação, onde atualmente exerce a função de gerente.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - 7º andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF
Substituto : Adriana Batista Dessandre Cordenonssi -
Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional
Ana Carolina Felicio - Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional
Graduada em Direito pelo Instituição Toledo de Ensino em Bauru (ITE) e especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Servidora da Anatel desde 2010.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Ricardo Augusto Figueiredo Santoyo
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Superintendência de Competição
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José Borges da Silva Neto - Superintendente de Competição
Graduado e mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Mestre em Regulação pela Universidade de Brasília (UnB). É servidor de carreira da Anatel desde 2007, onde já atuou como gerente de Planejamento e Orçamento, coordenador do processo de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado na Superintendência de Competição e gerente de Planejamento Estratégico na Superintendência de Planejamento e Regulamentação.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 8º andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
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Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação
Priscila Honório Evangelista de Souza - Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação
Graduada em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidora de carreira da Anatel desde 2005, é responsável pelo acompanhamento econômico-financeiro dos grandes grupos prestadores de telecomunicações no país, pelos processos de reajuste e revisão tarifária, pelos modelos de custos, pela valoração de projetos de expansão de redes telecomunicações (precificação dos leilões de radiofrequência) e pelo acompanhamento dos preços e ofertas do setor de telecomunicações.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 8º Andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Guido Lorencini Schuina -
Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica
Danilo Caixeta Carvalho - Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica
Graduado em Engenharia de Telecomunicações pela Faculdade Pitágoras, pós-graduado em Regulação Econômica de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É servidor de carreira da Anatel desde 2007, onde iniciou a carreira atuando na regulamentação e coordenação de questões satelitais, posteriormente ocupou funções de coordenador e substituto na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição. Também é representante na Comissão Brasileira de Comunicação que trata da Normalização de Telecomunicações (CBC3) e atualmente é um dos vice-presidentes do Grupo Regional da Comissão de Estudos 3 para a América Latina e Caribe (SG3RG-LAC) da UIT-T.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 8º Andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF
Substituto : Paulo de Avelar Henrique Nicolau -
Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras
Fábio Casotti - Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras
Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), pós-graduado em Regulação Econômica pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), engenheiro de telecomunicações pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e técnico profissionalizante em eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Com sólida experiência no setor de Tecnologias da Informação e Comunicação, é servidor público da Anatel desde 2005. Desde 2013, tem atuado nas principais questões concorrenciais da indústria, sendo hoje responsável pelo monitoramento concorrencial de condutas e pela mediação de conflitos competitivos dos agentes regulados. Acumula ainda a função de representante designado na Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 8º Andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : André Mota de Abreu Iwasa
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Superintendência de Controle de Obrigações
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Gustavo Santana Borges - Superintendente de Controle de Obrigações
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB) e tem especialização em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Iniciou carreira na iniciativa privada, com experiência de cinco anos em grande empresa do setor de telecomunicações.
Ocupa atualmente a Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) da Anatel, onde é servidor de carreira desde 2009. Exerce a liderança e coordenação do Grupo Técnico de Segurança Cibernética (GT-Ciber) e do Grupo Técnico de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (GT-Qual).
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 3º Andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva -
Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores
Henrique Strazzer Vilas Boas - Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em História pela Universidade de São Paulo (USP). Possui especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, foi coordenador de apuração de descumprimento de obrigações na unidade da Anatel no Estado de São Paulo e assessor na Superintendência de Controle de Obrigações, onde hoje exerce a função de gerente.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 4º Andar - Ala Norte - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Gabriel Hideki Vatanabe Brunello -
Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade
Eduardo Kruel Milano do Canto - Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade
Graduado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUC-RS), com especialização em Redes de Telecomunicações na Hochschule Mannheim, Alemanha. Trabalhou por oito anos no segmento de telecomunicações antes de ingressar no quadro efetivo da Anatel em 2015 como Especialista em Regulação. Na Anatel sempre atuou na Superintendência de Controle de Obrigações, tendo sido coordenador de Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica e Preparação e Respostas a Desastres.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Leonardo Custódio de Araújo -
Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso
Marcos Paulo Carozza - Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso
Graduado em Matemática pela Universidade Paulista. Possui mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Trabalhou por cinco anos em empresa de telecomunicações com atividades técnicas antes de ingressar no serviço público. Servidor de carreira da Anatel desde 2005, foi gerente operacional na então Superintendência de Comunicação de Massa e coordenador de processo na Superintendência de Controle de Obrigações, onde hoje exerce a função de gerente.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 3º Andar - Ala Sul - CEP 70.070-940 - Brasília/DF.
Substituto : Fabricio Leopoldo Oliveira Katavatis Neves -
Gerência de Controle de Obrigações Gerais
Sami Benakouche - Gerente de Controle de Obrigações Gerais
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, foi coordenador na área de negociação de termos de ajustamento de condutas de 2016 a 2018. Desde fevereiro de 2018, é gerente de controle de obrigações gerais na Superintendência de Controle de Obrigações.
Endereço: SAUS - Quadra 6 - Bloco E - 4º andar CEP 70070-940 - Brasília/DF
Substituto : Marcelo Barroso Barbosa Leite
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Superintendência de Fiscalização
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Marcelo Alves da Silva - Superintendente de Fiscalização
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Possui especialização em Administração de Empresas pela Escola de Administração de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ingressou no setor de telecomunicações como engenheiro em 1996, na CTBC Telecom, então única empresa privada do setor. Servidor de carreira da Anatel desde 2015, onde já atuou como especialista na Superintendência de Planejamento e Regulamentação, chefe de assessoria e gerente de fiscalização na Superintendência de Fiscalização e assessor no Conselho Diretor.
Endereço: SAUS Quadra 6 - Bloco E - 5º andar - Ala norte - CEP 70070-940 - Brasília/DF
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Gerência de Fiscalização
Maurício Peroni - Gerente de Fiscalização
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Inatel. Servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde já atuou como coordenador de equipes de fiscalização nos temas técnicos, de serviços e tributária na Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05) e na coordenação de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico (FIGF1).
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 5º Andar - Ala Norte - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Thyago de Oliveira Braun Guimaraes -
Gerência de Suporte à Fiscalização
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO - Gerente de Suporte à Fiscalização
Graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-graduação em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG) e mestre em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Servidor de carreira da Anatel desde 2007, foi assessor do Conselho Diretor e gerente de Fiscalização. Também foi assessor parlamentar da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Endereço: SAUS - Quadra 6 - CEP 70070-940 - Brasília/DF
Substituto : Maria Augusta Bretas Lima
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Superintendência de Gestão Interna da Informação
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Andre Gustavo Farias Gonçalves - Superintendente de Gestão Interna da Informação
Graduado em Administração pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e pós-graduado em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Possui diversos cursos técnicos e de governança em tecnologia da informação. Antes de ingressar na Anatel, trabalhou na iniciativa privada por 12 anos na área de engenharia de TV por Assinatura e Internet, onde ocupou cargos de supervisão técnica. Na Agência, está lotado na área de tecnologia da informação desde o seu ingresso em 2005. Participa da gestão de TI da Agência desde 2007, ocupando as funções de gerente operacional de suporte ao usuário; assessor da Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes; gerente de Informações e Biblioteca; superintendente de gestão interna da informação e, atualmente, gerente de planejamento, operação e manutenção de redes.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco H - 4º Andar - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Adriano César Dias -
Gerência de Informações e Biblioteca
Nei Jobson da Costa Carneiro - Gerente de Informações e Biblioteca
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e Técnico em Eletrônica e Telecomunicações pela Escola Técnica Redentorista (Campina Grande/PB). É servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde já atuou como fiscal e na coordenação de fiscalização técnica na Superintendência de Fiscalização, além de ter conduzido projetos em Tecnologia da Informação, como a primeira Carta de Serviços da Anatel, o Portal de Legislação e a implantação do Processo Eletrônico na Agência.
Endereço: SAUS Quadra 6 - Bloco H - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Thiago Pereira de Brito Vieira -
Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas
Ildomar dos Reis Calçado - Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Regulação em Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Atua em regulação de serviços de telecomunicações desde 2000 tendo desempenhado atividades nas áreas de regulamentação de serviços móveis, planejamento estratégico, controle de obrigações dentre outras.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 3º Andar - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Marcio Augusto Farias Formiga -
Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes
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Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
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Vinicius Oliveira Caram Guimaraes - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação
Mestre em Engenharia de Telecomunicações e pós-graduado em Gestão de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Governança e Controle da Regulação pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Consultor de Redes de Telecomunicações entre 1998 e 2011. Professor em cursos de Engenharia Elétrica em universidades privadas de Brasília. Servidor da Agência desde 2011, tendo atuado na área de regulamentação, na área de Gestão de Infraestruturas Críticas e gerente de Controle de Obrigações de Qualidade.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 9º Andar - Ala Sul - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Sidney Azeredo Nince -
Gerência de Certificação e Numeração
Davison Gonzaga da Silva - Gerente de Certificação e Numeração
Graduado e mestre em Engenharia Elétrica. Pós-graduado em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, realizou atividades na fiscalização e na área de outorga e, desde 2007, trabalha com a avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações. Foi coordenador na Gerência de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, onde hoje exerce a função de gerente.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 9º Andar - Ala Norte - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Secundino da Costa Lemos -
Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
Rodrigo Cruz Gebrim - Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão
Graduado em Engenharia Elétrica (IESB) e Pós-Graduado em Redes (UNEB), em Gestão Pública (UCB) e em Direito Público (PUC-MG). Servidor de carreira do Ministério da Economia desde 2013, exerceu atividades de 2013 a 2020 no Ministério das Comunicações, ocupando os cargos de coordenador e coordenador-geral na Secretaria de Telecomunicações e coordenador, coordenador-geral e diretor na Secretaria de Radiodifusão. Desde 2020 na Anatel, atuou como assessor na Superintendência de Fiscalização e como chefe de gabinete na Presidência da Agência. Atualmente, exerce o cargo de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 10º Andar - Ala Norte - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Marcos Estevo de Oliveira Correa -
Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Renato Sales Bizerra Aguiar - Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações
Graduado em Engenharia de Redes de Comunicação e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília. Servidor de carreira da Anatel desde 2007, ocupante do cargo de Especialista em Regulação. Já exerceu a função de coordenador e, hoje, exerce a de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 9º Andar - Ala Norte - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Tibério Emidio de Godoy
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Superintendência de Planejamento e Regulamentação
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Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento e Regulamentação
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Regulação em Telecomunicações também pela UnB. Especialista em Regulação na Anatel desde 2005, foi Gerente de Regulamentação de Serviços Móveis no período de 2010 a 2013 e Gerente de Regulamentação na Superintendência de Regulamentação e Planejamento da Anatel de 2013 a 2017. Desde dezembro de 2017 ocupa o cargo de Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, coordenando o desenvolvimento de normas e regulamentos para todos os serviços de telecomunicações, a elaboração de editais de licitação para outorga de serviços de telecomunicações e de direito de uso de radiofrequências e a proposição de medidas para a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 6º Andar - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Felipe Roberto de Lima -
Gerência de Planejamento Estratégico
Marcelo Monteiro Macêdo - Gerente de Planejamento Estratégico
Pós-graduando (em andamento) no MBA em Digital Business pela ESALQ/Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Administração de Empresas e Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB). Iniciou sua carreira na inciativa privada nas atividades de planejamento de marketing e inteligência de mercado em empresa do setor de telecomunicações. É servidor público desde 2005, quando ingressou no Tribunal Superior do Trabalho, onde atuou como chefe do setor de controle e avaliação orçamentária e como substituto do chefe da Assessoria de Planejamento e Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. É servidor de carreira da Anatel desde 2007, onde já atuou como gerente operacional e coordenador de administração e finanças na representação da Agência em Goiás. Foi assessor do Conselho Diretor e de superintendentes. Atualmente, é gerente de Planejamento Estratégico.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 9º Andar - Ala Norte - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Herculano Araújo Rodrigues de Oliveira -
Gerência de Regulamentação
Felipe Roberto de Lima - Gerente de Regulamentação
Graduado em Engenharia de Redes de Comunicações pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É servidor de carreira da Anatel desde 2007. Na Agência, atuou na área responsável pela regulamentação de serviços móveis da então Superintendência de Serviços Privados e na assessoria da Superintendência de Planejamento e Regulamentação, onde atualmente exerce a função de gerente.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 6º Andar - Ala Norte - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : João Alexandre Moncaio ZanonJoão Alexandre Moncaio Zanon - Assessor
Graduado em Engenharia de Redes de Comunicações pela Universidade de Brasília (UnB) e com especialização em Engenharia de Sistemas (ESAB). É servidor de carreira da Anatel desde 2011 e, na Agência, sempre atuou na área responsável pela regulamentação de serviços móveis, hoje incorporada na Gerência de Regulamentação. Contribui ativamente na atuação internacional da Anatel na União Internacional de Telecomunicações - UIT, onde hoje é Vice-Presidente da Comissão de Estudos 11 do setor de normalização da UIT.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 6º Andar - Ala Norte - Brasília/DF - CEP 70070-940
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Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso
Eduardo Marques da Costa Jacomassi - Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, atuou como gerente operacional na Gerência de Acompanhamento e Controle de Tarifas e Preços da então Superintendência de Serviços Públicos (SPB) e como assessor na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR), onde atualmente exerce a função de gerente.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 6º Andar - Ala Norte - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Priscila Costa Pithon Barreto
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Superintendência de Relações com Consumidores
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Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia - Superintendente de Relações com Consumidores
Graduada pela Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e master en Derecho de la Empresa pela Fundación CIFF – Centro Internacional de Formación Financiera (Universidad de Alcalá/Espanha). É servidora de carreira da Anatel desde 2007. Vice-coordenadora da Comissão Brasileira de Comunicação 4 – Desenvolvimento das Telecomunicações desde 2012. Na Anatel, já foi Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores (2020-2022), assessora na Superintendência de Relação com Consumidores (2017-2020), coordenadora e gerente substituta na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (2017-2013). Atuou, ainda, na Gerência de Planejamento da Superintendência de Universalização (2011-2013) e na Gerência de Outorga da Superintendência de Serviços Privados (2007-2011).
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Irani Cardoso da Silva -
Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores
Irani Cardoso da Silva - Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores
Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Tuiuti do Paraná, pós-graduada em Regulação de Serviços de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Foi ouvidora do Ministério das Comunicações. É servidora de carreira da Anatel desde 2006 e, desde 2013, atua como gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores.
Endereço: SAUS Qd 6 - Bloco E - 7º andar - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Claudio Silva de Oliveira -
Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo
Isadora Moreira Firmino - Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-graduada em Direito Processual. Servidora de carreira da Anatel desde 2007, foi coordenadora da área de alterações contratuais e gerente substituta de aquisições e contratos no período entre 2012 e 2013. Foi assessora da Presidência de 2014 até 2017.
Endereço: SAUS Quadra 6 - Blocos E - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Fabiana Vasconcelos de Souza -
Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores
Augusto Sussumu Katagiri - Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Transportes pela UnB, possui especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Até 2004 atuou na área de regulação do transporte ferroviário, na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). É servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2005, onde já atuou nas funções de Gerente de Acompanhamento da Satisfação dos Usuários (PBOAS) e de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores (CODI). Também ocupou funções de gerência operacional, coordenação de processos e assessoria. Atualmente ocupa o cargo de Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores (RCTS).
Endereço: SAUS Quadra 6 - Blocos E - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Susana Festner dos Santos
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Superintendência de Administração e Finanças
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Anatel nos Estados
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Acre
Édila Neile Pires da Silva - Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Tem MBA em Gestão Pública com ênfase em Controle Externo pela Faculdade de Tecnologia Internacional (Fatec/Facinter). Exerceu as funções de assistente de diretor e substituta do setor de pessoal e do setor administrativo do Departamento Nacional de Telecomunicações, de 1988 a 1993. Foi chefe da Seção Administrativa e substituta de delegado da Delegacia do Ministério das Comunicações no Acre no período de 1993 a 1998. Substituta de gerente da unidade da Anatel no Acre de 1998 a 2016 e, em 2017, foi nomeada gerente.
Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº340 - 7° andar - Ed. Ministério da Fazenda Centro - Rio Branco/AC - CEP 69900-903
Substituto : Adriano Sato -
Alagoas
Douglas Aquino de Melo - Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Possui pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Unyleya. Entre 1996 e 2004, atuou em empresas privadas e públicas do setor de telecomunicações em Minas Gerais. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde atualmente é gerente da unidade da Agência no Estado de Alagoas.
Endereço: Rua Antônio Gerbase, nº 58, Pitanguinha - Maceió/AL - CEP 57052-160
Substituto : Caroline Chaves de Melo Costa Pinto -
Amapá
Edward Aires da Silva - Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É servidor de carreira da Anatel desde 2005 e, desde 2007, exerce a função de gerente da unidade da Agência no Amapá. Antes, atuou em cargo de liderança em empresa do setor de telecomunicações.
Endereço: Rua Jovino Dinoá, nº 4019 - Bairro Beirol - Macapá/AP - CEP 68902-030
Substituto : Elivaldo Moreira Sant Anna -
Amazonas
Celso Henrique Herédias Ribas - Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde é doutorando em Engenharia Elétrica. Especialista em Regulação da Anatel desde 2009, tendo ocupado os cargos de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre (2014 a 2016), e de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (2017 a 2018), cargo para o qual foi novamente nomeado em abril de 2023.
Endereço: Avenida Governador Danilo de Matos Areosa, 1530, 2º andar, Bloco B - Distrito Industrial I - Manaus/AM - CEP 69.075-351
Substituto : Severino Junio de Santana -
Bahia
Fábio Alexandre Oliveira Lago - Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia e MBA em Gestão com Ênfase em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde 2005, é servidor de carreira da Anatel, onde já ocupou os cargos de coordenador do Núcleo de Controle de Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações, coordenador de apuração de descumprimento de obrigações e assessor técnico. Atualmente, é gerente na representação da Agência na Bahia.
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Pituba - Salvador/BA - CEP 41820-770
Substituto : Jorgean Ferreira Leal -
Ceará
Gilberto Studart Gurgel Neto - Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Computação Aplicada e especialização em Gerência de Marketing pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e possui especialização em Gestão da Segurança da Informação e Comunicações pela Universidade de Brasília (UnB) e, em Telemática, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (IFCE Ceará). Possui mais de 30 anos de experiência em telecomunicações, com atuação na antiga Teleceará, na Telebrás e Anatel. É servidor concursado e já atuou em Fiscalização, Outorga, Consumidores e Área Internacional, onde é Relator na Comissão Brasileira de Comunicações 4, junto à UIT, das questões "Comunicações de Emergência” e “Criando Cidades e Sociedades Inteligentes”. A Anatel Ceará, sob sua gestão, atua em temas como Fiscalização do Backhaul das grandes operadoras (2019), Backhaul das PPP’s (2020) e Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica de Telecomunicações (cabos submarinos).
Endereço: Av. Senador Virgílio Távora, 2500 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE - CEP 60170-251
Substituto : Wanderson Moreira Brito -
Distrito Federal
Manuel de Araújo Silva - Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e curso técnico em Eletrônica pela Escola Técnica Federal do Piauí. Atuou como técnico em telecomunicações na iniciativa privada. Desde 2005 é servidor de carreira da Anatel e, atualmente, exerce a função de gerente.
Endereço: SAUS Quadra 6 - Bloco E - 5º andar - Brasília/DF - CEP 70070-940
Substituto : Antônio Alex Pinheiro -
Espírito Santo
Licindo Pereira Alves Filho - Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL). Servidor de carreira da Anatel desde 2007.
Endereço: Rua Abiail Amaral Carneiro, nº 41 - Salas 501 a 504 - Ed. Palácio Enseada - Enseada do Suá - Vitória/ES - CEP 29050-535
Substituto : João Luis Alves Tavares -
Goiás
Paulo Aurélio Pereira da Silva - Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduado em Sistemas de Telecomunicações. Trabalhou em empresas do setor de telecomunicações entre 1999 e 2001. É servidor de carreira da Agência desde 2005, onde já ocupou os cargos de gerente operacional de fiscalização, coordenador de fiscalização, assessor técnico e atualmente exerce a função de gerente na representação da Anatel no Estado de Goiás.
Endereço: Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia/GO - CEP 74150-140
Substituto : Ana Paula Mendonça Abrão -
Maranhão
André Rodrigues Pessoa - Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão
Técnico em Regulação, Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA, ingressou na Anatel em 2007, lotado na Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, passou pela Fiscalização Técnica, Auditoria Tributária FUST/FUNTTEL, Coordenação do Controle de Obrigações – GR10CO, Gerência Regional Substituta GR10, assumiu o Cargo de Gerente da Anatel no Estado do Maranhão em 13 de dezembro de 2022.
Endereço: R. Oswaldo Cruz, 1618, Ed. Sede dos Órgãos Fazendários, 8º andar, Setores B e C – Canto da Fabril, Centro – São Luís/MA – CEP 65020-902
Substituto : Mauro Brandão Barbosa Neto -
Mato Grosso
Joberto Souza de Araújo - Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso, possui especializações em Sistemas de Telecomunicações pela UFMT, em Gestão Pública pela Unisul e em Gestão de Negócios pela UFPR. Trabalhou em empresas do setor de Telecomunicações com manutenção e otimização de Redes Móveis de 1997 até 2005. É Servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde atualmente exerce a função de gerente operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso.
Endereço: Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99 - Jardim Aclimacao - Cuiabá/MT - CEP 78050-970
Substituto : Marcelo Henrique Maurício -
Mato Grosso do Sul
Vera Lúcia Burato Marques Sieburger - Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul
Tecnóloga em Telecomunicações pelo Centro de Ensino Superior Prof. Plínio Mendes dos Santos. Possui pós-graduação em Administração de Sistemas de Informações Gerenciais, pela Universidade Católica Dom Bosco, e em Regulação de Telecomunicações, pela UnB. Entre 1989 e 1998, ocupou os cargos de chefe, assessora, diretora e delegada regional nas áreas de outorga e fiscalização dos Ministérios das Comunicações; de Infraestrutura; e dos Transportes e Comunicações. Desde 1999, é gerente na unidade da Anatel no Mato Grosso do Sul.
Endereço: R. 13 de Junho, 1233 - Centro - Campo Grande/MS - CEP 79002-430
Substituto : Jauri Carlos Joton -
Minas Gerais
Otávio Barbosa da Silva Soares - Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
Graduado em Engenharia de Telecomunicações pelo Centro Universitário de Belo Horizonte, mestre em Competição e Regulação de Mercados pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona/Espanha) e Doutorando em Economia pela Universidade de Lisboa. Ingressou no setor de telecomunicações na prestadora Telemar em 2003 e como Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações na Anatel a partir de 2007. Atuou nas Superintendência de Serviços Privados, Superintendência de Fiscalização, Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação e foi Assessor do Conselho Diretor por cinco anos.
Endereço: Av. Álvares Cabral, 1605 - 5º andar - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - CEP 30170-008
Substituto : Andreia Cristina Costa -
Pará
Carnot Luiz Braun Guimarães - Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
Graduado em Engenharia Elétrica e mestrando na área de Eletromagnetismo Aplicado às Telecomunicações pela Universidade Federal do Pará (UFPA), pós-graduado em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor da Anatel desde 1999, já ocupou o cargo de gerente operacional de fiscalização na Gerência Regional no Pará. Desde 2015, exerce a função de gerente regional.
Endereço: Trav. Rosa Moreira, nº 476, Telégrafo - Belém/PA - CEP 66113-110
Substituto : Andre Rodrigues Pessoa -
Paraíba
Eduardo Jorge Brito Rodrigues - Assessor
Graduado em Telecomunicações (IFPB), mestre em Engenharia Elétrica (UFRN), doutor em Engenharia Elétrica e de Computação (UFRN). Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Área Tecnológica, na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel (2007 - atual). Desde 2020, compõe a Comissão Brasileira de Comunicação 4 (CBC 4) que coordena a participação e as posições brasileiras perante a União Internacional de Telecomunicações (ITU-D) - Comissão de Estudos 2 (CE 2) Serviços e aplicações de TICs para a promoção do desenvolvimento sustentável. Além disso, atua no GT-Ciber, grupo de trabalho que trata das questões de segurança cibernética no setor de telecomunicações, incluindo a segurança em Redes 5G. É membro da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR / CSIRT) Setorial da Anatel. Publicou trabalhos científicos em periódicos e conferências na área de engenharia de telecomunicações, em âmbito nacional e internacional. Possui experiência em ensino, pesquisa científica, regulamentação, fiscalização, comunicações móveis, comunicação multimídia, radiodifusão, TV Digital, Interferências em RF, antenas, segurança cibernética, segurança da informação, cybersecurity, governo digital, coordenação de pessoas, liderança, oratória e comunicação. É Gerente Substituto da Unidade Operacional no Estado da Paraíba.
Endereço: R. João Domingos, s/n - Miramar - João Pessoa/PB - CEP 58043-010
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Paraná
Celso Francisco Zemann - Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
Graduado em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr), pós-graduado em Teleinformática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). Atuou, de 1982 a 1998, na Delegacia do Ministério das Comunicações do Paraná, onde ocupou os cargos de chefe das seções de Telecomunicações; de Radiodifusão; e de Fiscalização. Desde 1998 na unidade da Anatel no Paraná, foi coordenador das áreas de fiscalização de serviço e de fiscalização técnica, assessor técnico e, atualmente, é gerente.
Endereço: Rua Vicente Machado, nº 720, Batel - Curitiba/PR - CEP 80420-011
Substituto : Marcio Antonio Protzek -
Pernambuco
Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira - Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espírito Santo e em Direito pelo Centro Universitário Euro Americano. Possui especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e mestrado em Gestão de Negócios pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou no setor de telecomunicações como engenheiro em 1997 - sistema Telebrás - e é servidor de carreira da Anatel desde 2007, onde já ocupou os cargos de gerente de Controle de Obrigações de Universalização, gerente de Planejamento de Universalização, coordenador nacional de fiscalização de serviços de telecomunicações, gerente de Fiscalização, gerente de Suporte à Fiscalização e superintendente de Fiscalização substituto.
Endereço: R. Joaquim Bandeira, nº 492 - Imbiribeira - Recife/PE - CEP 51160-290
Substituto : Fábio Delmiro Martins -
Piauí
Francisco José Matias da Costa Terceiro - Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Gestão de Segurança da Informação e Comunicações pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI/PR). Pós-graduação em Sistemas de Telecomunicações e MBA em Sistemas de Informação, além de ser técnico em telecomunicações pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). Atuou em empresa pública do setor de telecomunicações e na área de segurança da informação e de gestão de crédito de instituição bancária. Trabalha na Anatel desde 2001 e, desde 2005, é servidor de carreira da Agência. Desde 2016, exerce a função de gerente na unidade da Anatel no Piauí.
Endereço: Av. Universitária, 750 - Fátima, Teresina/PI - CEP 64049-494
Substituto : Firmo José de Andrade -
Rio de Janeiro
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida - Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
Graduado e mestre em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, exerceu as funções de assessor técnico e coordenador de projetos na representação da Agência no Rio de Janeiro, onde desde 2017 é gerente.
Endereço: Praça XV de Novembro, n° 20, 10° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010
Substituto : Paulo Vinicius Alves de Freitas -
Rio Grande do Norte
Lívio Peixoto do Nascimento - Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte
Graduado em Engenharia Elétrica, com ênfase em telecomunicações, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desde 1998, é gerente da unidade da Anatel no Rio Grande do Norte. Atua na área de telecomunicações desde 1988, quando começou a trabalhar no Departamento Nacional de Telecomunicações. Também foi chefe do serviço das comunicações e chefe de serviço de outorga e fiscalização do Ministério das Comunicações entre 1991 e 1998.
Endereço: Av. Rodrigues Alves, nº 1187 - Tirol - Natal/RN - CEP 59020-200
Substituto : Halysson Barbosa Mendonca -
Rio Grande do Sul
Márcio da Rosa Silveira - Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Servidor da Agência desde 2005, tendo atuado na área de fiscalização, na área de relacionamento com o consumidor, e ocupado cargo de Coordenador de Fiscalização e de Gerente Regional Substituto na Unidade da Anatel no Rio Grande do Sul.
Endereço: Av. Princesa Isabel, nº 778 - Santana - Porto Alegre/RS - CEP 90620-000
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Rondônia
Edgar Balbino Flores - Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia
Rádio telegrafista, exerceu as funções de chefe de fiscalização no extinto Departamento de Fiscalização e de agente de telecomunicações do Ministério das Comunicações. Em 1997 passou a compor o quadro de fiscais da Anatel. Em 2018, assumiu o cargo de gerente substituto na unidade da Agência em Rondônia, onde atualmente é gerente.
Endereço: R. Afonso Pena, nº 118 - Centro - Porto Velho/RO - CEP 76801-080
Substituto : Advail Rocha de Queiroz -
Roraima
Augusto Cesar Pinho de Queiroz - Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima
Tecnólogo em redes de computadores pela Universidade Paulista (UNIP), possui MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades pela Uninter. Entre 1996 e 2006, atuou em empresas do setor de energia como gerente e coordenador em diferentes áreas. Servidor de carreira da Anatel desde 2007, trabalhou em atividades de fiscalização e, atualmente, é gerente na unidade da Agência em Roraima.
Endereço: Rua Uailã, nº 529 - 13 de setembro - Boa Vista/RR - CEP 69308-450
Substituto : Adinaldo das Dores Costa -
Santa Catarina
Stevan Grubisic - Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina
Graduado, mestre e doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor de carreira da Anatel desde 2005, exerceu as funções de coordenador e assessor técnico, gerente na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, além de ter atuado como Agente de Fiscalização de campo por mais de 11 anos.
Endereço: Rua Saldanha Marinho, nº 205, Centro - Florianópolis/SC - CEP 88010-450
Substituto : Juliano Longo Romão -
São Paulo
Marcelo Augusto Scacabarozi - Gerente Regional no Estado de São Paulo
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Possui especialização em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desde 2005 é servidor de carreira da Anatel, onde já exerceu as funções de gerente operacional de fiscalização técnica e coordenador de processos de fiscalização, ambos na representação da Anatel no Estado de São Paulo.
Endereço: Rua Vergueiro, 3073 - Vila Mariana, São Paulo - SP, 04101-300
Substituto : José Umberto Sverzut -
Sergipe
Breno César Santana Caldas da Silva - Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe
Graduado em Engenharia Elétrica pela Faculdade Pio Décimo (Aracaju/SE). Possui anos de experiência em empresas do setor de telecomunicações e tecnologia da informação. Desde 2005, é servidor de carreira da Anatel, passando pelos Estado da Bahia e Sergipe, sempre nas atividades de fiscalização. Atualmente ocupa o cargo de gerente da Anatel no Estado de Sergipe.
Endereço: Av. Tancredo Neves, nº 4190 - Centro - Aracaju/SE – CEP: 49097-510
Substituto : Elna Valéria Dantas Lima -
Tocantins
Giulliano Quinan - Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins
Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), com especialização em Direito Público pela mesma universidade. Também tem especialização em Direito Processual, pela Universidade de Rio Verde (Fesurv/GO), e em Regulação de Serviço de Telecomunicações, pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor de carreira da Anatel no cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações desde 2006.
Endereço: Quadra 102 Sul (ACSUSE 10), Rua NS 2 - Conjunto 2, Lote 2 - Ed. Select - 7º andar - Plano Diretor Sul - Palmas/TO - CEP 77020-008
Substituto : Darlan Lima Silva
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Acre
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Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas
Ceadi
O Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) é o órgão responsável pelo fomento às pesquisas científicas e ao debate acadêmico do setor de comunicações digitais, inovações tecnológicas e segurança cibernética, tanto interna quanto externamente à Anatel. -
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. Ele é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros).
Conheça os membros do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
O Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO) tem como objetivo subsidiar o Conselho Diretor no exercício de suas competências legais na tomada de decisões relativas ao plano de atribuição, destinação e distribuição de faixas de radiofrequências no Brasil, à utilização do espectro radioelétrico e ao uso de recursos de órbita e espectro para operação de redes de satélite no Brasil.
Conheça os membros do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO).