Leilão de Espectro 5G

Acompanhe o andamento do maior leilão de radiofrequências da história do Brasil.
Publicado em 22/02/2021 17h48 Atualizado em 23/03/2021 17h23

Maior oferta de espectro da história da Anatel, a licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o chamado Leilão 5G, foi encaminhada em 12 de novembro de 2020 para deliberação final pelo Conselho Diretor. O processo conta com a análise das contribuições recebidas durante a Consulta Pública e, também, com o parecer encaminhado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (órgão vinculado à AGU).  

Após a deliberação final pelo Conselho Diretor e os trâmites junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Edital será tornado público. A Anatel mantém sua expectativa de realização do certame no primeiro semestre de 2021.

Como o 5G abre possibilidades para novas aplicações, modelos de negócios que favoreçam a ampliação do acesso podem ser estruturados pelas prestadoras. Contudo, é importante lembrar que a licitação para conferência de autorizações de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz não impõe o uso de qualquer padrão tecnológico para a prestação de serviços para a população em geral.

Nesse sentido, a importância dessa licitação para a ampliação do acesso de banda larga móvel àqueles que não contam com esse serviço de forma adequada está, de fato, em dois aspectos: ela proporciona maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes; e por meio dela a Anatel pode estabelecer compromissos de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as vencedoras da licitação a atenderem áreas pouco ou não servidas.

 

Documentos

Processo: 53500.004083/2018-79
Consulta pública: https://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/ListaConsultasContribuicoes.asp?Tipo=1&Opcao=finalizadas&PaginaAtual=6&Registros=10&cboAno=2020#