Planejamento Estratégico

Plano Estratégico da Anatel 2023-2027 | Conexão: nosso presente para o futuro.

Plano Estratégico da Anatel 2023-2027 
Conexão: nosso presente para o futuro 

Bem-vindo à página dedicada ao Plano Estratégico da Anatel para o período de 2023 a 2027. Este plano é um documento essencial que orienta as ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover a conectividade, a qualidade dos serviços de comunicação e o desenvolvimento do setor de telecomunicações no Brasil. Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre os objetivos, metas e iniciativas estratégicas da Anatel, bem como os principais destaques e atualizações do plano. 

Identidade Institucional 

Com propósito claro de “Conectar o Brasil para melhorar a vida de seus cidadãos”, o plano define sua missão como “Promover o desenvolvimento da conectividade e da digitalização do Brasil em benefício da sociedade”, e sua visão de futuro é “Ser uma instituição ativa na transformação digital do País, promovendo mercados dinâmicos com serviços de qualidade”. 

A estratégia da Anatel se apoia em quatro valores fundamentais: inovação; segurança regulatória; foco em resultados e efetividade; e construção participativa. Esses princípios foram consolidados a partir de uma análise abrangente de cenários futuros, identificando tendências e incertezas críticas que influenciarão as telecomunicações e o uso da conectividade no médio e longo prazo. 

Cenário-alvo 

O plano também se organiza em torno de duas dimensões-chave: promoção da oferta, (acesso à conectividade) e promoção da demanda (impulsionar a digitalização no Brasil). Com essa visão estratégica, a Anatel busca posicionar o país entre as economias líderes em digitalização, integrando o Brasil no G20 digital. 

Objetivos de Resultado: impacto para sociedade 

O plano define 4 (quatro) objetivos de resultado que orientam a entrega de valor público à sociedade, alinhados com as políticas públicas e exigências legais: 

• Promover a conectividade universal e significativa com qualidade e segurança; 

• Estabelecer mercados dinâmicos e sustentáveis de serviços digitais e conectividade; 

• Fomentar a transformação digital e a inovação tecnológica junto à sociedade; 

• Garantir uma atuação de excelência e sustentável, orientada para resultados. 

Esses objetivos finais refletem o compromisso da Anatel em atender às demandas sociais, econômicas e tecnológicas em constante evolução. 

Objetivos de processos: orientando a atuação interna da Agência 

Para apoiar a concretização desses resultados, o plano apresenta 15 (quinze) objetivos de processo, detalhados em quatro grandes temas, que direcionam de forma mais específica a atuação da Agência: 

Infraestrutura e Qualidade 

• Viabilizar o acesso físico aos serviços de conectividade com qualidade para todos; 

• Viabilizar a expansão e implantação da infraestrutura de rede de base;  

• Buscar uma atuação responsiva para o cumprimento de obrigações regulatórias; 

• Proteger as infraestruturas críticas da conectividade. 

Dinamismo do Mercado 

• Garantir a adequabilidade da definição do mercado; 

• Garantir equidade no acesso ao mercado e nas regras aplicáveis aos agentes; 

• Promover o uso eficiente dos recursos escassos; 

• Promover a atratividade e a sustentabilidade econômica do setor pela modernidade da regulação; 

• Promover a viabilidade econômica do acesso à conectividade pelos cidadãos. 

Transformação Digital, Inovação e Cidadania 

• Promover o empoderamento e a segurança digital dos cidadãos;  

• Fomentar aplicações e modelos de negócio inovadores;  

• Promover o uso das tecnologias emergentes de forma isonômica e transparente. 

Gestão de Excelência 

• Promover a formação contínua e a capacitação dos servidores;  

• Garantir a transparência, a diversidade e a responsabilidade socioambiental da gestão interna;  

• Garantir a agilidade da gestão e a adequabilidade da infraestrutura interna com o uso das tecnologias da informação e comunicação. 

Metas estratégicas de resultado-chave 

Com vistas a avaliar o cumprimento dos objetivos estratégicos de resultado, o plano define 13 (treze) metas estratégicas que traduzem um resultado esperado, ou seja, o valor público que será gerado e entregue pela Anatel à sociedade durante sua vigência. 

• 1. Ampliar a cobertura da telefonia móvel 5G de 0% em 2021 para 57,67% da população brasileira até 2027. 

• 2. Expandir a conectividade de backhaul de fibra óptica de 76,92% para 100% dos municípios brasileiros até 2027. 

• 3. Expandir a conectividade de backhaul de fibra óptica de 13,63% para 50% das localidades com mais de 600 habitantes até 2027. 

• 4. Aumentar a velocidade média contratada na banda larga fixa de 186,3 Mbps para 1 Gbps até 2027. 

• 5. Elevar o nível de desempenho de referência de capacidade de redes de 78,28% para 87% até 2027. 

• 6. Elevar o nível de satisfação geral dos consumidores da Banda Larga Fixa de 6,9 para 7,5 até 2027. 

• 7. Elevar o nível de satisfação geral dos consumidores da Telefonia Móvel de 7,6 para 8,1 até 2027. 

• 8. Manter a competição de mercado de oferta de Banda Larga Fixa em cenário agressivo até 2027. 

• 9. Manter a competição de mercado de oferta de Telefonia Móvel em cenário conservador até 2027. 

• 10. Contribuir para ampliar o percentual de usuários de internet no Brasil de forma a mantê-lo compatível com os 20 países mais bem avaliados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) até 2027. 

• 11. Contribuir para expandir o percentual de usuários de internet no Brasil com habilidades moderadas em tecnologias da informação e comunicação (TIC) de forma a mantê-lo compatível com os 20 países mais bem avaliados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) até 2027. 

• 12. Aprimorar o nível de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança da Anatel para estar compatível com os 20 órgãos e entidades mais bem avaliados na Administração Pública Federal até 2027. 

• 13. Aumentar a disponibilidade de dados e informações da Anatel em formato aberto de 21,9% para 85% até 2027. 

 Iniciativas Estratégicas 

O plano contempla ainda um conjunto de iniciativas estratégicas, detalhadas e priorizadas para orientar a execução dos objetivos. Essas iniciativas são medidas concretas voltadas a preencher as lacunas entre o desempenho atual e o esperado, sendo executadas por meio dos Planos de Gestão Táticos da Anatel. Com essa abordagem integrada, a Agência assegura que cada passo esteja alinhado com as metas estabelecidas e os desafios futuros. 

Indicadores estratégicos

Execução e Monitoramento

A execução da estratégia definida nas iniciativas estratégicas deste Plano será desdobrada nos planos institucionais da Agência a partir das orientações constantes nos Planos de Gestão Táticos, que contemplarão as ações, os resultados e as metas relacionadas aos processos finalísticos e de gestão, voltados ao alcance dos objetivos estratégicos no médio prazo.  

Resultados

Os resultados parciais dos indicadores de desempenho são acompanhados por meio de painéis interativos (dashboards) e reportados trimestralmente ao Comitê Interno de Governança nas Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE).  

Os principais resultados dos indicadores estratégicos, bem como dos programas, projetos e ações desenvolvidos pela Anatel encontram-se consolidados nos Relatórios Anuais de Gestão da Agência e podem ser consultados nas páginas destacadas a seguir:  

1. Produtos e Resultados Gerados; 

1. Relatórios de Gestão. 

Acesse o Plano Estratégico 2023-2027 em Open Document Format (arquivo .odt) e com conteúdo acessível.

• Plano Estratégico 2023 - 2027.